SIMPÓSIO SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE Os rumos do Estado Brasileiro e o SUS: A seguridade como política pública da Sociedade e Estado Política de Ciência e Tecnologia em Saúde Moisés Goldbaum Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - Ministério da Saúde Brasília, 29 de junho de 2005

Relevância da Pesquisa em Saúde Fundamental para o crescimento e desenvolvimento dos países Contribuição para a solução de problemas humanos e ambientais Influência na saúde, educação, informação, cultura e hábitos populacionais

Relevância da Pesquisa em Saúde no Contexto Mundial Segundo o Global Forum for Health Research em 1998 foram aplicados US$ 73,5 bilhões com pesquisa em saúde no mundo (mais de 90% em países desenvolvidos): US$ 34,5 bi  Recursos públicos em países desenvolvidos e em transição US$ 30,5 bi  Recursos privados (em especial da indústria farmacêutica) US$ 6,0 bi  Recursos privados sem fins lucrativos US$ 2,5 bi  Recursos públicos em países em desenvolvimento

Pesquisa em saúde no Brasil

Situação comparativa da pesquisa em saúde - Diretório Grupos Pesquisa CNPq - Brasil 2002 Grupos de pesquisa saúde: 4.914 Pesquisadores em saúde: 17.773 Pesq. saúde c/ doutorado: 10.938  

Importância da pesquisa em Saúde no Brasil De acordo com a base de dados do CNPq, em 2002 existiam 15.158 grupos de pesquisa em atividade no Brasil. Destes, 4.914 desenvolviam pelo menos uma linha de pesquisa associada ao setor de atividade “saúde humana”. Este último número corresponde a 32% do total de grupos, o que faz da saúde o maior setor de atividade de pesquisa no país.

Região Grupos de Pesquisa nº % Distribuição do número e porcentagem de grupos de pesquisa segundo região geográfica Brasil, 2002. Região Grupos de Pesquisa nº % Sudeste 7.885 51,8 Sul 3.630 24,0 Nordeste 2.274 15,0 Centro-Oeste 809 5,3 Norte 590 3,9

20,3% 39,5%

A ciência e tecnologia no Ministério da Saúde Marcos Legais: Constituição Federal de 1988 (Art. 200) Lei 8.080/90 Conferências Nacionais de Saúde 1ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde (1994) e 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (2004) Decreto 4.726 de 09/06/03 - SCTIE/Decit “formulação, implementação e avaliação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde, tendo como pressupostos as necessidades demandadas pela Política Nacional de Saúde e a observância aos princípios e diretrizes do SUS”  (Art. 1º VIII)

A ciência e tecnologia no Ministério da Saúde Criação do Departamento de Ciência e Tecnologia – 2000 Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – 2003 Incremento de 450% no volume de recursos financeiros do Decit entre 2003 e 2004 (14 milhões em 2003 para 66 milhões em 2004)

O Papel do Ministério da Saúde na Pesquisa em Saúde no Brasil 1. Definição de uma política explícita de Ciência, Tecnologia e Inovação em saúde Criação do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Ministério da Saúde. Realização da 2a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – 25 a 28 de julho de 2004. 2. Definição de agenda de prioridades de pesquisa 3. Definição de mecanismos eficientes de fomento à pesquisa Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre os Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia. 4. Coordenação de ações no âmbito do Ministério da Saúde

Pesquisa em saúde no Brasil Características gerais da nova política

PNCTI/S Princípios A PNCTI/S pauta-se: “Compromisso ético e social de melhoria das condições de saúde da população, considerando as diferenças regionais, buscando a eqüidade” (1ª CNCT/S, 1994). Princípios Básicos (2ª CNCTI/S, 2004): 1. Respeito à vida e à dignidade das pessoas 2. Melhoria da saúde da população brasileira 3. Busca da eqüidade em saúde 4. Inclusão e controle social 5. Respeito ao meio ambiente 6. Pluralidade filosófica e metodológica

PNCTI/S O Princípio do respeito à vida e a dignidade das pessoas “ O respeito à vida e a dignidade das pessoas é o fundamento ético básico da PNCTI/S. É compromisso primordial da PNCTI/S assegurar o desenvolvimento e implementação de padrões elevados de ética na pesquisa em saúde. A política deve instituir mecanismos que assegurem o cumprimento desses padrões éticos no território nacional, para empresas públicas e privadas, nacionais e internacionais, na perspectiva da segurança e dignidade dos sujeitos das pesquisas, de acordo com a Resolução CNS 196/96 e normas complementares ” (12ª Conferência Nacional de Saúde, 2003).

PNCTI/S Estratégias Sustentação e fortalecimento do esforço nacional em ciência, tecnologia e inovação; Criação do sistema nacional de inovação em saúde; Construção da agenda de prioridades para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde; Criação de mecanismos para a superação das desigualdades regionais;

PNCTI/S Estratégias 5) Aprimoramento da capacidade reguladora do Estado e criação de rede nacional de de avaliação tecnológica; 6) Difusão dos avanços científicos e tecnológicos; Formação, capacitação e absorção de recursos humanos; 8) Participação e fortalecimento do controle social.

Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde Processo de Construção Estabelecidas 20 subagendas de pesquisa Doenças e agravos 1) Doenças transmissíveis 2) Doenças não-transmissíveis 3) Saúde mental 4) Violência, acidentes e trauma   Saúde de grupos populacionais específicos 5) Mulher 6) Criança 7) Idoso 8) Indígena

Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde 9) Fatores de risco 10) Demografia e saúde 11) Epidemiologia 12) Sistemas e políticas de saúde 13) Gestão do trabalho e educação em saúde 14) Saúde, ambiente, trabalho e biossegurança 15) Avaliação tecnológica e economia da saúde 16) Alimentação e nutrição 17) Comunicação e informação em saúde 18) Bioética e ética na pesquisa 19) Pesquisa clínica 20) Complexo produtivo da saúde

Subagendas de Pesquisa Pós Conferência 14. Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança 15. Avaliação Tecnológica e Economia da Saúde 16. Alimentação e Nutrição 17. Comunicação e Informação em Saúde 18. Bioética e Ética na Pesquisa 19. Pesquisa Clínica 20. Complexo Produtivo da Saúde 21. Saúde bucal 22. Saúde dos portadores de necessidades especiais 23. Saúde da população negra 1.  Doenças Transmissíveis 2. Doenças não Transmissíveis 3.  Violência, Acidentes e Trauma 4.  Saúde Mental 5.  Saúde da Mulher 6.  Saúde da Criança/Adolescente 7.  Saúde do Idoso 8.  Saúde dos Povos Indígenas 9.  Fatores de Risco 10. Epidemiologia 11. Demografia e Saúde 12. Sistemas e Políticas de Saúde 13. Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

QUESTÕES VINCULANDO SEGURIDADE SOCIAL E C&T&I Fortalecer os processos de fomento de C&T&I no âmbito do SUS, considerando a Política Nacional de C&T&I em Saúde como componente da Política Nacional de Saúde.

QUESTÕES VINCULANDO SEGURIDADE SOCIAL E C&T&I Apoio à Agenda de Prioridades em Pesquisa em Saúde Áreas estratégicas – Avaliação tecnológica em Saúde (gargalos assistenciais e financeiros) Complexo Produtivo da Saúde (autonomia técnico-científica nacional)