O PERÍODO REGENCIAL 1831 A 1840. Período marcado por revoltas, pela luta por autonomia e por fim, pelo retorno do ideal centralizador que era materializado na figura do imperador

Regência Trina Provisória (abr/jul 1831); Transição até a maioridade de D. Pedro II. Instabilidade política (agitações internas). Fases: Regência Trina Provisória (abr/jul 1831); Regência Trina Permanente (1831 – 1834); Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837); Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840).

Primeiro Reinado Período Regencial Segundo Reinado Partido Português Partido Restaurador (Caramurus)   Partido Regressista Partido Conservador (Saquaremas) Partido Brasileiro Partido Liberal Moderado (Chimangos) Partido Progressista Partido Liberal (Luzias) Partido Radical Liberal Partido Liberal Exaltado (Farroupilhas ou Jurujubas)

Partido Brasileiro Latifundiários e escravocratas; defendem a independência com D. Pedro primeiro e sem participação popular Partido Português Grandes comerciantes, altos funcionários públicos, militares de altas patentes; defendem a recolonização portuguesa, mas ao receberem o Conselho de Estado passaram a apoiar D. Pedro Primeiro Partido Radical Liberal Espécie de dissidência do Partido Brasileiro; era formado por classes médias urbanas como médicos, advogados, professores, pequenos e médios comerciantes; queriam a independência sem D. Pedro Primeiro e com proclamação de uma República Partido Restaurador Originários do Partido Português e queriam restaurar D. Pedro Primeiro ao trono. Quando D. Pedro Primeiro morre em 1834 o grupo político deixa de existir e seus integrantes fundem-se a outros grupos Partido Liberal Moderado Originários do Partido Brasileiro; controlaram quase toda fase regencial e foram rachados em Progressistas e Regressistas na Regência Uma de Feijó. Defendem uma administração com liberalismo limitado / moderado, querem autonomia local e até uma monarquia, mas sem o autoritarismo de D. Pedro Primeiro. Partido Liberal Exaltado Originários do Partido Radical Liberal; foram colaboradores com a Guerra dos Farrapos e perseguidos pelos moderados. Pregaram ideais republicanos e a extinção da monarquia.

Regência Trina Provisória (abr/jul 1831): Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, Nicolau pereira de Campos Vergueiro e José carneiro de Campos. Suspensão provisória do Poder Moderador. Proibição de criar novos impostos. Proibição de dissolver a Câmara de Deputados. Eleição de uma Regência Permanente. Reintegração do Ministério dos Brasileiros.

Regência Trina Permanente (1831 – 1834): Brigadeiro Francisco Lima e Silva, João Bráulio Muniz (Norte) e José da Costa Carvalho (sul). Criação da Guarda Nacional (ago/1831 – Padre Diogo Feijó). Redução do exército e da Marinha. Comando: “coronéis” (patente vendida ou eleita entre os cidadãos inseridos no voto censitário). Defesa de interesses pessoais dos grandes fazendeiros. Regência Trina Permanente (1831 – 1834):

OS FEITOS DE FEIJÓ ENQUANTO MINISTRO DA JUSTIÇA (Típico coronel) OS FEITOS DE FEIJÓ ENQUANTO MINISTRO DA JUSTIÇA Leis para inglês ver ou Lei Feijó: proibia o tráfico, mas não reprimia.

PRINCIPAIS MEDIDAS LIBERAIS A CONSOLIDAÇÃO DO IDEAL DE AUTONOMIA

Criação do Código de Processo Criminal (nov/1832): Autoridade judiciária e policial (nos municípios) aos “juízes de paz”, eleito entre os grandes proprietários. Criação do Código de Processo Criminal (nov/1832): Reforma constitucional. Objetivo: conciliação entre moderados e exaltados. Assembléias Legislativas Provinciais (Deputados Estaduais). Capital nomeava os Presidentes de Província. RJ = Município Neutro da Guanabara. Substituição da Regência Trina por Regência Una. Suspensão do Poder Moderador e do Conselho de Estado até o fim do Período Regencial. Ato Adicional de 1834:

Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837): Progressistas (posteriormente liberais): classe média urbana, alguns proprietários rurais e alguns membros do clero. Favoráveis a Feijó e ao Ato Adicional. Regressistas (posteriormente conservadores): maioria dos grandes proprietários, grandes comerciantes e burocratas. Centralizadores e contrários ao Ato Adicional. Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837): Feijó renuncia em 1837 (oposição crescente).

Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840): Regressistas no poder. Retorno da centralização monárquica. Criação do Colégio Pedro II, Arquivo Público Nacional e Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (“Ministério das Capacidades” – Bernardo Pereira de Vasconcelos, ministro da Justiça). Lei Interpretativa do Ato Adicional (mai/1840): anulação prática do Ato Adicional. Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840):

Fundação do “Clube da Maioridade” (1840): Grupo Progressista (ou Liberais). Antecipação da maioridade de D. Pedro II. Imperador = paz interna. “Golpe da Maioridade” – vitória do grupo liberal. Fim do período regencial. Fundação do “Clube da Maioridade” (1840):

AS REVOLTAS REGENCIAIS

REVOLTAS REGENCIAIS (1831-1840)

MALÊS Movimento organizado pelos escravos islâmicos de Salvador. Queriam submeter brancos e escravos não aliados.