Poder, Política, Regimes Políticos, Liberalismo e Democracia Aula de Filosofia PAVE 2 Prof. Léo

Poder: Poder no tempo: Antes da Grécia; Antes de Roma; Concentração de esferas de poder: Direito; Militar; Religião. Concentração de poderes nas mãos do Rei – Poder Despótico Com a complexidade da sociedade, o Rei começa a delegar poderes Sacerdotes

Surgimento da Política Idéia do “Bem Comum” A Política é a dinâmica do poder, a discussão, as articulações, a participação social; O Poder Despótico é de Política; Exemplos de Política: Oligarquia e Democracia Gregas; República Romana.

Regimes Políticos: Arche – “o que está à frente, quem tem comando” Quantidade: Monarquia - 1; Oligarquia – alguns; Poliarquia – muitos; Anarquia – nenhum; Kratos: Quem: Autocracia – Rei; Aristocracia – os melhores; Democracia – o Povo. Um Regime só é político se for instituído por um corpo de leis publicamente reconhecidas e sob as quais todos vivem, governantes e súditos, governantes e cidadãos. Quando a lei coincide com a vontade pessoal e arbitrária do governante, não há política, mas despotismo e tirania. Quando não há lei de espécie alguma, não há política, mas anarquia. Regime Legítimo – é Legalizado e Justo; Regime Ilegítimo – Com leis injustas ou sem lei.

Teoria Liberal e Liberalismo: Fim do Antigo Regime; Propriedade; Papel do Estado; Ideal; Iluminismo – Adam Smith; Neoliberalismo.

Democracia: Surgimento; Antes das Guerras Mundiais: Democracia Liberal; Após a 2ª Guerra Mundial: Guerra Fria; Welfare State; A Garantia das Leis

A Democracia é reduzida a um regime político eficaz, baseado na idéia de cidadania organizada em partidos políticos e que se manifesta no processo eleitoral de escolha dos representantes, na rotatividade dos governantes e nas soluções técnicas (e não políticas) para os problemas sociais. Vista por esse prisma, é realmente uma ideologia política e justifica a crítica que lhe dirigiu Marx ao referir-se ao formalismo jurídico que preside a idéia de direitos do cidadão. Em outras palavras, desde a Revolução Francesa de 1789, essa democracia declara os direitos universais do homem e do cidadão, mas a sociedade está estruturada de tal maneira que tais direitos não podem existir concretamente para a maioria da população. A democracia é formal e não concreta. A Democracia permite a complexidade das relações sociais; A Democracia deve garantir e defender direitos básicos; Uma sociedade só pode ser considerada democrática, quando além de eleições, partidos políticos, divisão dos três poderes de uma República, institui algo mais profundo, que é condição do próprio regime político, ou seja, quando institui direitos.