. IX SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE O CERRADO II SIMPÓSIOINTERNACIONAL SOBRE SAVANAS TROPICAIS Brasília, 12 a 17 de outubro de 2008 .

O PAPEL DA SOCIEDADE NO ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS SAVANAS   Donald Sawyer, Professor CDS-UnB e Assessor ISPN Andréa de Souza Lobo, Assessora Técnica ISPN Apoio da União Européía

Introdução Equilíbrio entre sociedade, agronegócio e RN Abordagem sócio-ecossistêmica, passado e futuro Cerrado maior que “bioma” do IBGE 2007 Panorama abre horizontes para análise e ação “Políticas públicas” incluem políticas privadas e combinações em todos os níveis e setores Sociedade na formulação, implementação, avaliação

Histórico até 2000 Bioma era sertão, “cerrado” era tipo de vegetação Políticas intermitentes de expansão de fronteiras Tb. processos de ocupação espontânea Solos pouco férteis e longos períodos secos Pecuária extensiva Praticamente nenhuma organização da sociedade

Desenvolvimento EMBRAPA deu salto tecnológico anos 1980 Viabilizou surto de crescimento econômico SUDECO extinta, mas setor privado não precisou Desmatamento é fácil, carvão financia RN = substrato de terra plana e bem drenada Máquinas e insumos com financiamento privado

Meio Ambiente Preocupação ambiental surgiu 1988-1992 Alguma atuação no Cerrado, muita na Amazônia Cerrado destinado ao crescimento econômico Savanas dispensáveis ou mesmo alternativa 1992 Tratado do Cerrado, Rede Cerrado de ONGs Organização menor que CNS, GTA, RMA etc. Salve-se a Amazônia, detone-se o resto?

Políticas Ambientais até 2000 Cerrado como um entre 25 hotspots globais da CI Não repercutiu em termos financeiros ou políticos Workshops sobre prioridades para conservação 1998 Planos de ação 1998, 2000 não saíram do papel Cooperação internacional ambiental na Amazônia Políticas públicas mais relevantes eram Eixos (ENID)

Cooperação Internacional 1995 SGP do GEF = PPP-ECOS 262 projetos de ONGs e OBCs Valor médio de US$25 mil US$6 milhões para meios de vida sustentáveis Principalmente uso sustentável da biodiversidade Frutos, mel, artesanato, fitoterápicos, animais silvestres Busca superar limites do “projetismo” e “localismo”

Políticas Ambientais depois de 2000 UCs insuficientes para funções ecossistêmicas RESEX problemáticas no Cerrado Sem confronto, pode facilitar a destruição Código Florestal, sem base técnica, força vazamento Cana fora da Amazônia e Pantanal = expansão no Cerrado Selo do IBAMA “fora do bioma amazônico” = arbocentrismo Viés florestal, sem clima, feedback ou metas

Políticas Ambientais depois de 2000 Dia Nacional do Cerrado = 11 setembro GTC fez Plano Cerrado Sustentável em 2004: Conservação da biodiversidade; Uso sustentável da biodiversidade; Gestão de recursos hídricos; Comunidades tradicionais e agricultores familiares; Sustentabilidade da agricultura, pecuária e silvicultura Iniciativa Cerrado Sustentável com US$27 milhões do GEF NCP na SBF e CONACER em 2005

Sociedade depois de 2000 Encontros dos Povos do Cerrado bianuais II Encontro Nacional dos Povos das Florestas (plural) MOPIC MST e Via Campesina defendem agroecologia e Cerrado APDC defende SPD e ILP, sem novos desmatamentos Articulação Soja Brasil: critérios para sojicultura Moratória da soja – só Amazônia, só soja

Balanço das Políticas Públicas Implementação, transversalidade, sustentabilidade?? Participação da sociedade teve pouca eficácia PAC considera ambiente como entrave MAPA contesta ambiente diretamente MDA frisa crédito (capitalização/endividamento) MDS apóia a população carente e PCT Estados e municípios ignoram o Cerrado

Balanço da Sociedade ONGs priorizam Amazônia ou biomas florestais Conservacionistas x socioambientalistas Embate x convergência de interesses Repasses de recursos públicos inviáveis Pouco realismo, muita radicalização Sociedade fragmentada e vulnerável Inquéritos, auditorias, CPIs, criminalização

Balanço do Legislativo Partidos políticos desconsideram meio ambiente Bancada ruralista no Congresso Nacional resiste Frente Parlamentar Ambientalista pode melhorar descaso PEC 115 aprovada em comissão em 2007

Balanço de Outros Setores Grande mídia no Brasil começa a destacar o Cerrado Cooperação internacional sinaliza diversificação (CE) Fundo Amazônia com outros biomas (até 20%) MCT: COMCERRADO em 2007 Rico conhecimento sobre ecologia, pouco interdisciplinar

Resultados Concretos Desmatamento no Cerrado maior que Amazônia Acumulado 800.000-1.600.000 km2 x 700.000 km2 Amazônia: 11.300 km2/ano Cerrado: 1,5% = 30.000 km2, 1,1% = 22.000 km2 Espécies ameaçadas: 131 x 24 Mudanças climáticas (>AG): seca maior, chuva torrencial

Balanço Geral Priorização do crescimento econômico no Cerrado Estado apóia o mercado, sem contraponto articulado Sem considerar ecologia para país, continente, planeta Social = financeira (bolsas, aposentadoria, crédito) Fora da (nova?) realidade econômica e ecológica Insegurança nacional!

Novo Contexto Global 13.05.2008 = novo momento histórico no Brasil 120 anos de relativa independência econômica “Novíssimo colonialismo” via empresas multinacionais Brasil = “pegada ecológica” global? Crise financeira: falta de crédito Commodities sem preço, insumos caros Desafios ecossistêmicos continentais e globais (ABC)

A - Desafios da Água Escassez ou irregularidade nos rios que nascem no Cerrado Escoamento acelerado, enchentes, intermitência Interrupção dos “rios voadores”? Afeta afluentes do Amazonas, São Francisco, Paraná etc. Energia elétrica para 95% da população brasileira Conseqüências calamitosas!

B - Desafios da Biodiversidade Tão rica quanto florestas, com elevado endemismo Resistência a estresse térmico e hídrico Valor estratégico nas mudanças climáticas BD (com escala) mantém água e carbono Custos elevados de UCs no Cerrado

C - Desafios do Carbono (ou Clima) Emissões do desmatamento globalmente significativas Carbono subterrâneo (2/3) ignorado Agronegócio emite mais CO2, CH4 e N2O (mais potentes) Outras emissões no ciclo de vida global Feedback para mudanças climáticas regionais e globais Agricultura familiar emite muito menos GEE

Riscos Cerrado poderá ser tornar semi-árido Sem água a jusante para abastecimento, agricultura e energia Interdependência ecossistêmica Interdependência ecológica dos biomas Colapso da fronteira dos agrocombustíveis? Disputas internacionais por RN com segurança?

Monitoramento do Desmatamento INPE, IBAMA, UFG, CI, TNC Custos e dificuldades técnicas Mudança indireta no uso do solo (indirect land use change) Não necessariamente desflorestamento (deforestation) Desmatamento e queimadas (clearing and burning) Queimadas reduzem seqüestro Uso crítico desta informação

Outras Novas Possibilidades Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade Restrições ao crédito em “outros biomas” Política de DS de PCT Preços mínimos para produtos extrativos Estados e municípios: babaçu livre e lei do pequi Alguns planos ou financiamentos internacionais (CE) Critérios socioambientais para biocombustíveis

Perspectivas Futuras Equilíbrio = contradição? Considerável espaço de manobra Se não equilíbrio, maior compatibilidade Ao menos desacelerar a destruição Transporte como freio à globalização econômica Crise/recessão/depressão?

Cenário Possível Espaço para agronegócio, sociodiversidade e RN Objetivo principal: manter funções sócio-ecossistêmicas Conter agronegócio nos 800.000 km2 desmatados Outros 200.000 km2 (10%) para UCs Outra metade para policultura, agroextrativismo e PCT Não concorre com a produção de alimentos

O que fazemos? Linha mestre = melhor aproveitamento de áreas já abertas Maior produtividade e sustentabilidade Sem derrubar mais árvores, altas ou baixas, retas ou tortas, na Amazônia ou Cerrado Produtividade = aumentar t/ha/ano, principalmente carne e leite Sustentabilidade = menor erosão, poluição e emissões

Como fazer? Baratear recuperação, encarecer desmatamento Reduzir os custos de maior produtividade e sustentabilidade Aplicar legislação trabalhista etc. (não ambiental) Transição agroecológica, não agricultura orgânica Risco baixo de aumentar área? (custos crescem, preços não)

Financiamento Limites a subsídios, especialmente com crise Preferências para conformidade Mercado consumidor e compras públicas no Brasil Certificação por auditoria e participativa Rotulagem socioambiental “Barreiras técnicas não tarifárias” = realidade

PSA? Justiça de pagar latifundiários para não produzir? Possíveis efeitos perversos: só adota se for pago? Vazamento financiado? Inviabilidade para comunidades? Efeitos inflacionários de pagamentos com escala? REDD para o Brasil exclui Cerrado?

Agricultura Familiar Agroecologia, agroextrativismo, SAFs Benefícios amplos com baixo custo público Alimentos para controlar inflação e combater fome “Destravar” = adequar o marco regulatório adverso Menores gastos, maiores benefícios Evita custos da migração campo-cidade Resiliência sistêmica

Atuação Efetiva da Sociedade Aproximação entre os pólos do socioambientalismo Paisagens produtivas sustentáveis Transversalidade temática Articulação transbiômica Atuação com legislativo, judiciário e Ministério Público Mais negociação, menos radicalismo Maior engajamento da academia

Conhecimento Superar o desconhecimento do Cerrado Influir na grande mídia nacional e internacional Outros países esperam o Brasil se posicionar Mais simpósios nacionais e internacionais Desafio para EMBRAPA e comunidade CTI Ciência imprescindível para análise abrangente Cientistas tb. são cidadãos! (e servidores)

Sustentabilidade Chave = sustentabilidade = necessidades presentes e futuras Visão sócio-ecossistêmica não linear Analisar todos os benefícios e custos sociais e ambientais Diversas escalas e prazos (e a crise financeira!) Ver além do Cerrado, com enfoque diferenciado

Linhas Gerais de Ação Formular estratégias não utópicas Controle social para governo funcionar melhor Sociedade desorganizada pode ter papel relevante Conformidade é inevitável e não significa prejuízo Setor público: garantir direitos humanos e cidadania Cobrar dos importadores sua responsabilidade por impactos

Recomendações Específicas Questionar se o Brasil deve ser “pegada ecológica” Realizar AAE do PAC Flexibilizar CF com compensação (escala progressiva, contribuição para fundo) Biocombustíveis: etanol celulósico exige menos terra Terra preta do índio (biochar): carbono negativo, maior fertilidade

7. Implementar reforma agrária, com agroecologia e agroextrativismo 6. Fortalecer a agricultura familiar para segurança alimentar e consumo local 7. Implementar reforma agrária, com agroecologia e agroextrativismo 8, Combinar conservação e desenvolvimento em todos os biomas 9. Uso sustentável da biodiversidade em áreas muito maiores que UCs 10. Remover gargalos burocráticos da produção agroextrativista familiar

11. Reduzir consumo insustentável (carne, combustível) e aumentar consumo sustentável local 12. Reduzir restrições jurídicas e tributárias que sufocam as associações 13. Pesquisa relevante para a tomada de decisões (documento oficial) 14. Cooperação internacional para CTI e consciência pública

Efeitos interregionais Obrigado! Donald Sawyer don@ispn.org.br 39