UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - FUNPAR I WORSHOP INOVAÇÃO TECNOLÓGICA SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO 01/2009 Curitiba 12/02/09 19/02/09

EDMEIRE C. PEREIRA Docente UFPR Coordenadora de PI na UPFR A ESTRUTURA DA UFPR PARA A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA I Worshop Inovação Tecnológica Subvenção Econômica à Inovação 01/2009

SUMÁRIO Apresentação 1 Introdução 2 A Propriedade Intelectual e a Transferência de Tecnologia na UFPR 3 Considerações Finais

APRESENTAÇÃO A pesquisa é um dos principais acionadores do crescimento econômico e competitividade no mercado global. O sucesso de uma economia baseada no conhecimento dependerá de nossa habilidade em inovar, para gerar novos conhecimentos, ideias e tecnologias. As inovações devem ser utilizadas para conquistar benefícios culturais, sociais e econômicos. Marcus Julius Zanon APPI/TECPAR NITPAR/TECPAR/SETI-PR

INTRODUÇÃO Brasil Projeto Estímulo à Criação e Consolidação de Núcleos de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia em Instituições de Ensino e Pesquisa Brasileiras - INPI, UFRGS e Rede de Tecnologia do RJ, Programas de Apoio à Criação de NITs pelas Agências de Fomento - CNPq, FINEP. Fundos Setoriais (Verde-Amarelo) – editais.

Paraná APPI – Agência Paranaense de Propriedade Intelectual ( desde ago/2002 ) – Tecpar e Fundação Araucária. Rede Paranaense de Gestão em Propriedade Intelectual ( início jan/2003 ) – Tecpar, UFPR e CEFET-PR NITPAR – Núcleo de Inovação do Paraná ( desde dez/2007 ) – Tecpar/UFPR

UFPR Primeiros estudos/reuniões na PRPPG ( meados de 2002 ) Início do funcionamento do NPI ( meados de set/2003 ) Resoluções internas Obs.: A atuação do NPI tem como referência a Lei de Inovação (Lei nº de 02/12/04)

Resoluções internas aprovadas em vigor Nº 09/03- COUN - Proteção de Direitos de Propriedade Industrial e Intelectual. Nº 61/04 – COUN - Altera a Res. 09/03-COUN. Nº 14/06 – COUN – Complementa os artigos 2º e 4º da Res. 09/03-COUN. Nº 16/06 – COPLAD – Institui a Agência de Inovação Tecnológica – AGITEC. Nº 09/08 – CEPE – Critérios de avaliação de desempenho acadêmico dos docentes.

A Propriedade Intelectual e a Transferência de Tecnologia na UFPR Núcleo de Propriedade Intelectual - NPI

MISSÃO Promover a proteção dos conhecimentos gerados e desenvolvidos na Universidade, aproximando a produção científica de suas aplicações práticas e mercadológicas, transformando a renda obtida com essas tecnologias em novas pesquisas à sociedade.

VISÃO Transformar radicalmente a relação entre a Academia e o Setor Produtivo, bem como a relação dos pesquisadores com o seu próprio trabalho, ao fomentar o registro de patentes como um forte indicador de produção de conhecimento tecnológico na UFPR.

OBJETIVOS Criar uma cultura de Propriedade Intelectual/Industrial (PI) na Instituição. Assegurar a presença institucional da UFPR nos eventos de PI. Otimizar a qualidade do atendimento aos pesquisadores da UFPR e à comunidade em geral.

ATUAÇÃO Atendimento personalizado ao cliente. Orientações quanto ao RDI e redação de patente. Montagem de processos de patenteamento e marcas. Pagamento de Taxas do INPI. Resoluções de PI. Busca de anterioridades em bancos de patentes.

Biblioteca e Videoteca. Link do núcleo na página da PRPPG. Proteção do registro: marcas, patentes e softwares. Orientação aos inventores independentes. Parcerias com NEMPS, API, ETT e Portal de Relacionamento. Cursos, palestras, seminários às instituições e/ou empresas. Pagamento de royaltes aos inventores.

PARCEIROS SETI TECPAR UFPR FINEP CNPQ Outros.

AÇÕES ESTRATÉGICAS Planejamentos Estratégicos Anuais. Relatórios de Gestões Anuais.

PROJETOS Estímulo à cultura de PI. NPI em ação. Excelência Administrativa. Criação da AGITEC.

NEMPS NÚCLEO DE EMPREENDEDORISMO E PROJETOS MULTIDISCIPLINARES Setor de Ciências Exatas Centro Politécnico

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

Portal de Relacionamentos da UFPR/PROPLAN Tem o papel de ser o Escritório de Transferência de Tecnologia da Universidade. FUNPAR – Diretoria de Programas Científico-Tecnológicos e a Assessoria de Assuntos Estratégicos Com o papel de alavancar e viabilizar a parceria universidade-empresa; projetos de P&D&I.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Há um hiato bem grande entre a produção científica brasileira (é maior) e a sua produção da tecnologia (menor), devido a vários fatores. As empresas brasileiras, ainda, não investem em P&D&I, em comparação com seus pares internacionais, apesar dos mecanismos técnicos existentes (o sistema de propriedade intelectual, por ex.) e dos mecanismos financeiros (projetos corporativos com ICTs e subvenções, por ex.) Ex. Lei nº 11487/07 – alterou a Lei do Bem nº /05.

Em nosso País, o licenciamento de tecnologias estrangeiras é uma forma comum de aquisição de novas tecnologias, ao invés de desenvolvê- las. Ver: Cartilha Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Brasília: MDIC, nov/2007)

Em nosso entendimento, os 5 fatores mais problemáticos para as parcerias universidade-escola, são: Ausência de cultura de P&D&I nas empresas e até nas IFES/IES. Legislação tributária/alíquotas tributárias excessivas. Dificuldades de acesso aos financiamentos públicos/privados. Burocracia governamental ineficiente. Mão-de-obra técnica e gerencial, inadequadamente treinada e capacitada.

Cooperação para o Desenvolvimento.

Muito Obrigada! Tel.: (41)