Fortaleza, 30 de Julho de 2010 Uma Agenda de Desenvolvimento para o Estado do Ceará Propostas para a Geração de Renda, Combate a Pobreza e Redução da Desigualdade Coordenação Flávio Ataliba Barreto Adriano Sarquis B. de Menezes

APRESENTAÇÃO Nosso objetivo é a elaboração de um documento intitulado Uma Agenda de Desenvolvimento do Estado do Ceará. Esse documento vem da necessidade de qualificarmos o debate no Estado e contribuirmos para nossa sociedade através de nossas experiências. Acreditamos que o Ceará não tenha hoje uma política de planejamento sistêmica, que enxergue todas as ações de forma integrada. Precisamos ter uma visão de futuro para o Estado baseada em alguns princípios norteadores com a finalidade principal de aumentar o bem-estar da população.

Princípios Norteadores Uma visão de futuro para o Estado passaria necessariamente no desenho de diretrizes gerais que possam reduzir de forma significativa os níveis de pobreza e desigualdade no Ceará que ainda são extremamente elevados. Investimentos principalmente nas camadas mais pobres da população propiciará o aumento da renda nesse segmento da sociedade tendo reflexos finais na renda agregada do Estado. Evidentemente essas ações seriam complementadas com medidas estruturantes que visem a garantir o dinamismo da economia cearense.

QUADRO GERAL DA SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DO CEARÁ Informações Resumidas

Evolução do Pensamento em Desenvolvimento Econômico Modelos Harrod-Domar A dinâmica é dada pelo capital Modelos de Crescimento Exógeno Modelos de Crescimento Endógeno Economia das Instituições Modelos de Crescimento Pró-Pobre Linha de Tempo A dinâmica da economia é dada pela tecnologia. A tecnologia surge dentro dos países por condições propícias A Importância de Boas instituições Crescimento da renda associado à redução da pobreza. 1986

As Estratégias de Desenvolvimento Redução da Pobreza (Bem-Estar Social) Redução da Desigualdade Desigualdade Crescimento da Renda Média

Estimações das Elasticidades-Crescimento e Desigualdade da Extrema Pobreza Variáveis Explicativas Variável Dependente: Extrema Pobreza BrasilNorte & Nordeste Sul, Sudeste & Centro-Oeste. EAEFPD Intercepto (0.4812)(0.2939)- Renda Média (0.0828)(0.1087)(0.1545) Gini (0.2135)(0.2939)(0.3911) Teste de Hausman [0.1500][0.0059][0.0018] Teste de Wooldridge [0.9018][0.1978][0.0231] Wald chi2(2)659.87F(14, 163)= 34.55F(2, 11) = [0.0000] R N Número de Grupos

A Posição da Desigualdade do Brasil no Mundo

Evolução da Desigualdade: Coeficiente de GINI

RENDA, DESIGUALDADE E POBREZA CEARÁ

FIGURA 1. Distribui ç ão da Popula ç ão Brasileira por Regiões e Estado do Cear á, 2008 FIGURA 2. Distribui ç ão da Popula ç ão Brasileira Pobre por Regiões e Estado do Cear á, 2008 Fonte: LEP/CAEN partir dos microdados da PNAD/IBGE

24,46% 16,92% 4º 6º 5º 7º 9º 8º 10º 11º 12º 14º 13º 15º 16º 17º 19º 18º 21º 20º 23º 22º 3º 24,23% 2º 1º 26º 25º 24º 1,71% 2,28% -0,71% 27º Variação da Renda % a 13,7% Intervalos das Variações 13,6% a 13% 12% a 8,8% 8,5% a 4,5% 4,4% a -0,8%

2º 1º 3º 5º 4º 7º 6º 9º 8º 11º 10º 13º 12º 15º 14º 20º 16º Intervalos das proporções 18º Índice de Gini 2008 (%) 17º 19º 27º 22º 62,39% a 54,75% 21º 26º 25º 24º 23º 51,77% a 45,27% 54,65% a 52,01% 59,09% 62,39% 58,64% 50,03% 45,27% 46,61%

2º 4º 12º Variação do Índice de Gini ,5% a -0,8% -3,5% a -2,0% -6,0% a -4,0% -14% a -7,0% -0,7% a 3,0% Intervalos das Variações -13,02% -9,60% -7,67% 2,81% 2,54% 2,29% 1º 5º 3º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 14º 13º 15º 17º 18º 16º 20º 19º 23º 21º 25º 24º 27º 26º 22º

1º 2º 4º 3º 5º 6º 7º 8º 27º 9º 16º 15º 18º 17º 21º 19º 22º 20º 14º 13º 23º 11º 10º 12º 24º 25º 26º 56,36% Variações das Proporções Proporção de Pobres 2008 (%) 14,14% 17,20% 12,21% 50,53% 54,19% 56,36 a 42,76 41,88 a 24,96 24,71 a 12,21

25º 24º 23º 27º 26º 22º 21º 20º 19º 18º 17º 16º 15º 14º 13º 12º 11º 10º 9º 8º 7º 6º 5º 4º 3º 2º 1º -28% a -24% Intervalos das Variações Variação da Proporção de Pobres % a -20% -19% a -17% -16% a -15% -14% a -9,27% -9,71% -28,08% -26,96% -11,78

CearáNordesteBrasil Variação Variação Variação População % % % Extrema Pobreza % % % %Prop. da Pop.7.48%12.03%9.50%11.50%4.76%5.64% População Total e Extremamente Pobre* no Ceará, Nordeste e Brasil,

(06-08)% P.PRKP.PRKVar.RK Rondônia 4,63%154,12% %25 Acre 6,61%119,50% %4 Amazonas 8,09%88,90%9-9.10%19 Roraima 5,54%124,87% %26 Pará 5,18%147,54% %3 Amapá 1,92%263,38% %1 Tocantins 5,23%136,33% %10 Maranhão 12,23%115,75% %7 Piauí 11,62%314,66% %8 Ceará 7,48%912,03% %2 Rio Grande do Norte 9,06%67,18% %27 Paraíba 8,49%79,72% %15 Pernambuco 9,44%411,17% %14 Alagoas 12,19%214,70% %11 Sergipe 7,18%107,27% %22 Bahia 9,14%510,14%6-9.83%18 Minas Gerais 3,24%193,85% %13 Espírito Santo 3,13%213,80% %9 Rio de Janeiro 2,45%222,94% %12 São Paulo 2,26%252,46% %20 Paraná 2,27%242,56% %16 Santa Catarina 1,09%271,54% %5 Rio Grande do Sul 2,32%233,20% %6 Mato Grosso do Sul 3,78%163,91% %21 Mato Grosso 3,49%173,90% %17 Goiás 3,18%203,02%235.27%24 Distrito Federal 3,47%183,40%202.06%23 Proporção de Pessoas na Extrema Pobreza por Estado, Fonte:Elaboração LEP/CAEN a partir da PNAD/IBGE.

Efeitos Negativos da Desigualdade sobre a Renda  Estímulos a Atividades Ilícitas;  Desperdício de Capital (intelectual) Humano;  Gastos Improdutivos;  Instabilidade Sociopolítica;  Maior Carga Tributária;

Relação entre Desigualdade e Renda para os Estados Brasileiros

Quanto Perdemos com a Desigualdade?  Elasticidade Desigualdade-Renda Estimada: -0,80  O índice de GINI do Ceará em 2008 é de 54,55% e de Santa Catarina 46,61%;  Para o Ceará chegar ao nível de Santa Catarina precisaria reduzir o GINI em aproximadamente 14,55%. Isso daria um ganho potencial de renda de 11,64%;  Com uma renda familiar per capita de R$ 352,55 isso daria um ganho de aproximadamente R$ 41 reais a mais por mês para cada indivíduos, ou R$ 4,2 bilhões ao ano.  Isso equivaleria aproximadamente a 7,2% do PIB do Ceará (2008).

PROPOSTAS DE TRABALHO

Propostas de Definição de Grupos  Políticas Sociais;  Política Educacional;  Políticas de Infra-Estrutura Física;  Políticas Setoriais: Agricultura, Indústria e Serviços;  Financiamento ao Desenvolvimento ;  Ações Político-Institucional;  Sustentabilidade Ambiental;