1 SENADO FEDERAL Comissão de Serviços de Infra-Estrutura Sabatina de Jerson Kelman para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL 14 de dezembro de 2004 I – O Setor Elétrico II – Agências Reguladoras III – Desafios da ANEEL

2 SENADO FEDERAL Comissão de Serviços de Infra-Estrutura Sabatina de Jerson Kelman para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL 14 de dezembro de 2004 I – O Setor Elétrico

3 Papéis Institucionais no Setor Elétrico Congresso Nacional CNPE MME EPE ANEEL ONS CCEE

Consumo GWh Consumidores de energia 53 milhões Taxa crescimento ~ 4,5%/ano Consumo per capita ~1700 kWh/ano Tarifa média (maio/2004) R$ 0,18601/kWh Receita anual ~ R$ 60 bilhões Linhas de Transmissão ( 69 kV) ~ km Rede Básica ( 230 kV) ~ km Oferta de Capacidade – 2004 (Fonte: ANEEL) Usina Hidrelétrica MW PCH (< 30 MW) MW Usina Termelétrica MW Usina Nuclear MW Eólica 22 MW SUBTOTAL MW Importações (com Itaipu) MW Usinas Emergenciais MW TOTAL MW Dados Consolidados UHE72% Eólica 0% UTE 15% Importada 9% UTN 2% Emergencial 2%

1.021 agentes geradores 64 distribuidores 36 transmissores 45 comercializadores 53 milhões de unidades consumidoras 408 consumidores livres Agentes Setoriais

Acréscimo Oferta de Energia (MW) * Potência que entrou em operação entre 2001 e 2004 ** Excluindo-se os MW das térmicas emergenciais Nov/ * 2001 = MW 2002 = MW 2003 = MW 2004 = MW Média MW Média MW Média MW Qüinqüênios Média no Período ANEEL (dez/1997) ** Média MW Média MW Pós-ANEEL: entrada em operação de MW ou MW/ano, quando o País precisa de a MW novos por ano Fonte: ANEEL

Sistema Interligado Nacional - SIN Sistema Hidrotérmico de grande porte Aproveita a diversidade hidrológica em função da operação coordenada dos reservatórios Transmissão de grandes blocos de energia e a continuidade de suprimento 96% da geração no país faz parte do SIN

8 Potencial Hidrelétrico Total estimado 114 GW Participação no potencial nacional 44% Em operação/construção 8,97 GW 27 GW 10% 10,14 GW 35 GW 14% 8,69 GW 43 GW 16% 21,59 GW 42 GW 16% 18,49 GW Total Nacional: 260 GW Operação/Construção:34 % Inventariado:46 % Estimado: 20%

70% Potencial (milhões Gwh/ano) Total utilizado Percentual utilizado Potencial Hidrelétrico 70% % 0.8 América do Norte Europa 33% 1.6 6% % 3.6 América do Sul África Asia

Capacidade (MW) % % Graves Restrições Com Restrições Sem Restrições % Dados atualizados em 15/10/2004 (excluindo-se os MW das térmicas emergenciais) Situação dos Empreendimentos de Geração Entrou em operação em % (outubro/2004) MW Fonte: ANEEL

11 SENADO FEDERAL Comissão de Serviços de Infra-Estrutura Sabatina de Jerson Kelman para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL 14 de dezembro de 2004 II – Agências Reguladoras

12 Falhas de Mercado Agências Reguladoras Surgiram nos EUA, no século XIX, na esteira de legislação anti-monopolista As agências brasileiras adotaram os mesmos princípios

13 Estado empreendedor Estado regulador Não havia $ no setor público para investir na expansão do sistema Liberalização do setor (geração) o custo marginal de curto prazo daria o sinal econômico para novos investimentos

14 Sistema Sul-Sudeste Preços no mercado atacadista de energia (US$ / MWh) Problema: em sistemas hídricos, preços spot são quase sempre baixos; quando sobem, por efeito do esvaziamento dos reservatórios, já é muito tarde para novos investimentos

15 Conselho Mundial de Energia Em vez de modelos muito sofisticados, baseados na competição dos agentes no mercado atacadista de energia, é preferível a adoção de um modelo mais simples, baseado na combinação de mecanismos de mercado com planejamento governamental. (Electricity Market Creation in Asia and Pacific, 2000) É fundamental a estabilidade e previsibilidade regulatória: freqüentemente o benefício causado pelo aperfeiçoamento de alguma norma regulatória é menor que o prejuízo causado pela mudança da percepção de risco por parte dos investidores. (Energy Market Reform – Lessons Learned and Next Steps with Special Emphasis on the Energy Access Problems of Developing Countries, 2004)

16 Confederação Nacional da Indústria A substituição do investimento público pelo investimento privado em setores altamente intensivos em capital, como as áreas de infra- estrutura, que exigem longos prazos de maturação de investimento, requer regras claras e estáveis que justifiquem o ingresso de agentes privados. (A Experiência Internacional das Agências Reguladoras e a Avaliação da Proposta de Lei Geral Brasileira, 2004)

17 Agências Reguladoras Objetivos Proteção do consumidor Proteção do investidor (garantia para investimentos em infra-estrutura com longo período de maturação) Universalização do acesso

18 Agências Reguladoras Características Independência decisória (...e autonomia) Transparência Excelência técnica Ausência de subordinação hierárquica Instância administrativa final Discricionariedade técnica Mandato fixo dos diretores

19 SENADO FEDERAL Comissão de Serviços de Infra-Estrutura Sabatina de Jerson Kelman para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL 14 de dezembro de 2004 III – Desafios da ANEEL

Descentralização Convênios celebrados (13) Agências criadas sem delegação (06) Em entendimentos com a ANEEL (08) ARCE (CE) Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará ARSEP (RN) Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte AGERBA (BA) Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia CSPE (SP) Comissão de Serviços Públicos de Energia AGER (MT) Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Mato Grosso AGESP (ES) Agência Estadual de Serviços Públicos ARCO (SC) Agência Catarinense de Regulação e Controle AGR (GO) Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos ARPE (PE) Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Pernambuco AGEAC (AC) Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre ASTINS (TO) Agência de Serviços Públicos Delegados do Tocantins ARSAM (AM) Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas ASEP (RJ) Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos AGERGS (RS) Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul AGEPAN (MS) Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul AGEEL (PB) Agência Estadual de Energia da Paraíba ARSAL (AL) Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas ARSEP (MA) Agência Reguladora de Serviços Públicos Maranhão Atualização: novembro/2004 ARCON (PA) Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos Fonte: ANEEL

Novo modelo setorial Consumidor livre – energia comprada de quem oferecer as melhores condições Livre acesso às redes elétricas – valor da tarifa de uso definida pela ANEEL, considerando o sinal locacional Benefícios às fontes renováveis complementares de energia (Eólica, PCHs, biomassa, etc) – acesso aos recursos da CCC Regulamentação – atuação com equilíbrio

Qualidade do Serviço Melhoria FEC (1996/2003): 41% Melhoria DEC (1996/2003): 37% FEC – Freqüência Equivalente de Interrupções de Energia (número de desligamentos) DEC – Duração Equivalente de Interrupções de Energia (número de horas de desligamento anuais) Nº de Interrupções Nº de Horas

Formação de Tarifas Distribuidora com mais de unidades consumidoras Parcela A ( ) = 55,40% Parcela B ( ) = 27,24% Parcela A Transporte de Energia 7,32% Parcela A Energia Comprada 40,18% Parcela A Encargos Setoriais 7,90% ICMS 17,35% Parcela B PIS/COFIS/P&D/EE 4,51% Parcela B O&M/Remuneração 22,73% ICMS ( ) = 17,35%

24 Prioridades Prestar contas sistematicamente à sociedade Manutenção da excelência técnica do quadro funcional e a busca da remuneração adequada