Reunião Especial da Câmara Setorial Especial de Biocombustíveis O MERCADO DE BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL: O DESAFIO DO ABASTECIMENTO E DA REGULAÇÃO ROBERTO FURIAN ARDENGHY Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP São Paulo – Assembléia Legislativa 30 de novembro de 2006

Logística (e gargalos) na Distribuição de Líquidos Bases em operação Líquidos: 319 GLP: 176 Solventes: 35 ANP/SAB

Fluxo do Abastecimento no Brasil Destilarias / Usinas de Álcool exceto gasolina Importadores Importadores Consumidores Finais Veículos automotores Empresas de Transporte de Carga e de Passageiros Empresas de Aviação Indústrias Fazendas Residências Etc. T.R.R. Petroquímicas Refinarias Posto Revendedor Derivados de Petróleo Diesel Álcool Gasolina C QAV Óleos Comb. Lubrificantes GLP Solventes Distribuidor comb; solv; GLP TRR Atacadistas Distribuidores de Lubrificantes Revenda de Comb. Aviação T.R.R. Álcool Produtor de Biodiesel Revenda de GLP Destilarias / Usinas de Álcool ANP/SAB

Agentes do Abastecimento Nacional de Combustíveis ANP/SAB

O Mercado de Combustíveis no Brasil Mercado Total 2005: 79 bilhões de litros Faturamento: R$ 150 bilhões Tributos: R$ 50 bilhões Fonte: ANP / SINDICOM ANP/SAB

PRODUÇÃO E COMÉRCIO INTERNO E EXTERNO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL (2005) Produção Importação Exportação Importação Exportação Combustível % da % da mil m3 mil m3 mil m3 demanda produção GASOLINA A 20.256 - 2.831 14% DIESEL 36.370 2.371 - 6% ÁLCOOL 15.153 - 2.600 17% Fonte: ANP Dependência Auto-suficiência ANP/SAB

Art. 8º - Atribuições da ANP: PAPEL DA ANP NO MERCADO Lei 9.478/1997 Art. 8º - Atribuições da ANP: Implementar a política nacional de petróleo e gás natural, com ênfase na garantia do suprimento de derivados de petróleo e de biocombustíveis; Proteção dos interesses dos consumidores quanto a PREÇO, QUALIDADE e OFERTA de produtos ANP/SAB

Matriz Energética Brasileira Biomassa 29.1% Petróleo e Derivados 39.7% Gás Natural 8.7% Carvão Mineral 6.5% Hidroeletricidade 14.5% Urânio (U 3 O 2 ) 1.5% Recursos Renováveis 43.6% Fonte: MME / BEN 2005 ANP/SAB

ÁLCOOL COMBUSTÍVEL NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA ANP/SAB

Experiência Brasileira com Álcool - Veículos a álcool, mistura álcool - gasolina e flex fuel ; - Veículos e motores importados; % Álcool na - Avião a álcool. Gasolina) 1977: 4.5% 1979: 15% 1981: 20% 1985: 22% 1998: 24% 1999/2002: 20% a 24% Desde 2002: 20% a 25% ANP/SAB

Vendas de Veículos - Mercado Interno Automóveis e Comerciais Leves ANP/SAB

Evolução da Produção de Cana, Açúcar e Álcool CRESCIMENTO ESTIMADO 06/07: CANA: 9,9%; ÁLCOOL TOTAL 9,91%; AÇÚCAR: 18,91% ANP/SAB

Produção de Álcool Hidratado por Estado ANP/SAB

DISTRIBUIÇÃO COMBUSTÍVEIS NO BRASIL MARKET SHARE – GASOLINA “C” ANP/SAB

DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL – MARKET SHARE - DIESEL ANP/SAB

Market Share do Setor de Distribuição Álcool Hidratado 2001-2006 ANP/SAB

Evolução da Oferta Mil M³ 5% a a ANP/SAB

Evolução dos Preços do Álcool R$/m³ ANP/SAB

Distorções/ilegalidades no mercado de álcool Excesso de álcool anidro na gasolina Hidratação do anidro (“álcool molhado”). Não recolhimento de ICMS, PIS/COFINS Sonegação de ICMS e PIS/COFINS por distribuidoras Venda direta de hidratado do produtor para o posto revendedor com sonegação integral de ICMS e PIS / COFINS da distribuidora ANP/SAB

RECENTES AÇÕES DA ANP NO MERCADO DE ÁLCOOL Qualidade Resoluções 36/2005 - Corante no álcool anidro 05/2006 - Cadastramento das Unidades Produtoras e Envio de dados de Movimentação Convênio ANP/ MAPA Assinado em setembro/06 Produção Movimentação em toda a cadeia ANP/SAB

Comparativo Internacional do Custo de Produção de Açúcar e Álcool Índice 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 Beterraba (UE) Trigo (UE) Milho (USA) Cana ( Brasil) Fonte:UNICA, F.O. Lichts ANP/SAB

Mistura Álcool-Gasolina Uso Internacional da Mistura Álcool-Gasolina Países com programa de mistura: - USA (E-10 e E-85 para flex fuel) - Canada (E-10 e E-85 para flex fuel) - Suécia (E-5 e E-85 para flex fuel) - India (E-5) - Australia (E-10) - Tailândia (E-10) - China (E-10) - Peru (E-10) - Japão (E-3) - Paraguai (E-7) e - BRASIL (E-20-25 e qualquer mistura para flex fuel). ANP/SAB

Exportações de Álcool Estimado ANP/SAB

Evolução da Exportação de Álcool pelo Brasil ANO US$ FOB m³ US$/m³ 1998 35.520.255 116.676 304,44 1999 65.848.699 407.220 161,70 2000 34.785.662 227.258 153,07 2001 92.145.756 345.675 266,57 2002 169.153.287 759.017 222,86 2003 157.962.285 757.375 208,57 2004 497.740.226 2.408.292 206,68 2005 767.000.000 2.600.000 295,00 ANP/SAB

Exportação Álcool: Principais Destinos ANP/SAB

Balanço Estimado da Produção x Oferta de Álcool – Estudo da ANP * Para teor de 20% de anidro na Gas C. ANP/SAB

BIODIESEL NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA ANP/SAB

OLEAGINOSAS APTAS A PRODUZIR BIODIESEL Matérias-Primas mais Conhecidas Soja Mamona Dendê Girassol Canola Palmiste Babaçu Amendoim Tucumã Caroço de algodão Pequi Sementes de gergelim Pinhão-manso Buriti Nabo forrageiro Jojoba Linhaça Sebo ou gordura animal Óleos de fritura Resíduo da indústria de refino de óleo Fonte: Ramos, LP (adaptado) ANP/SAB

Biodiesel: Éster Produzido através de Reação de Transesterificação Fonte: MME ANP/SAB

Especificação do Biodiesel Análise produção Análise trimestral ANP/SAB

Produção de fertilizante Produção do Biodiesel Subprodutos Produção de fertilizante Mercado Álcool Ração Glicerina COMERCIALIZAÇÃO DIRETA NÃO É PERMITIDA Cadeia Agrícola Torta BIODIESEL Consumidor Grão Óleo B2 B2 B100 Revendedor Produtor de Biodiesel Distribuidor Esmagamento Plantação B100 Refinaria B100 Cadeia Industrial e de Distribuição (regulada pela ANP) Consumidor ANP/SAB

Programa Nacional do Biodiesel Criado pelo Decreto de 23/12/2003 Leis nº 11.097/05 (regra de adição) e 11.116/05 (modelo tributário) Decretos nº 5.297/04 (alíquotas PIS/COFINS diferenciadas e Selo Social) e 5.448/05 (mistura de 2%); 20 Resoluções ANP (produtor, especificação e regras de comercialização). Demanda para B2: 840 milhões de litros/ano (jan/2008) Demanda para B5: 2,4 bilhões de litros/ano (jan/2013) Fonte: MME, ANP ANP/SAB

Biodiesel x Mercado de Diesel DESAFIO : B2 - Mistura Inicial de 2% Fonte: MME ANP/SAB

Cronograma da Inserção do Biodiesel na Matriz Energética Percentual a ser adicionado ao diesel (Resolução CNPE - Lei 11.097/05) B2 – Obrigatório desde que haja oferta B2 – Obrigatório B5 – Obrigatório 7 anos 01/01/05 01/01/08 13/01/13 Adição : refinaria ou distribuidor.

LEILÕES DE BIODIESEL PROMOVIDOS PELA ANP Produtores de biodiesel autorizados pela ANP Detentores do selo “Combustível Social” emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal Obs: estes requisitos foram flexibilizados em alguns leilões para permitir participação de empresas em processo de instalação A ANP indica as quantidades máximas de biodiesel a serem adquiridas nos leilões. As quantidades ofertadas pelos fornecedores são limitadas às capacidades anuais de produção.

LEILÕES DE BIODIESEL COMPRADORES Produtores e importadores de óleo diesel (PETROBRAS e REFAP), na proporção de sua participação média no mercado (respectivamente 93% e 7%). A ANP é responsável pelo estabelecimento do preço máximo de referência para cada leilão. Os leilões são realizados pelo sistema de pregão eletrônico “Licitações-e” do Banco do Brasil.

RESUMO DOS LEILÕES Tabela Resumo dos Leilões de Biodiesel * participação apenas de produtores de biodiesel autorizados pela ANP. Garantia de oferta de biodiesel para a mistura B2, considerado o mercado atual de cerca de 40 bilhões/ano de diesel AINDA NO CAMPO DA AGROENERGIA, O BRASIL ESTÁ PROMOVENDO A ADIÇÃO DO DIESEL VEGETAL – BIODIESEL, AO ÓLEO DIESEL DE PETRÓLEO, INICIANDO COM A SUBSTITUIÇÃO DE 2%, JÁ AUTORIZADA DESDE DEZEMBRO DE 2004, QUE DEVERÁ SER OBRIGATÓRIA A PARTIR DE 2008 EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, SEGUNDO DETERMINA A LEI DO BIODIESEL (LEI N° 11.097/05). APENAS PARA ESSES 2%, SERÃO MAIS DE 840 MILHÕES DE BIODIESEL PRODUZIDOS ANUALMENTE. EM 2013, O PERCENTUAL MÍNIMO DE ADIÇÃO DE BIODIESEL AO DIESEL PASSARÁ PARA 5%. O BIODIESEL É UM PROGRAMA QUE FIXA O HOMEM NA TERRA, GERA RENDA PARA AS POPULAÇÕES MAIS CARENTES E IMPULSIONA A AGRICULTURA FAMILIAR, TÃO REPRESENTATIVA NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA BRASILEIRA, ALÉM DA REDUÇÃO DOS NÍVEIS DE POLUIÇÃO, GERADA PELA FROTA NACIONAL DE VEÍCULOS DIESEL.   DIVERSOS EMPREENDEDORES, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CADASTRARAM AS SUAS EMPRESAS E APRESENTARAM OS SEUS PROJETOS EM FUNÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DO BIODIESEL. HOJE PODEMOS DIZER QUE A CAPACIDADE INSTALADA DE TODOS OS PRODUTORES EM OPERAÇÃO, SOMADOS AOS PREVISTOS, TOTALIZA MAIS DE 1 BILHÃO DE LITROS POR ANO. ANP/SAB

Unidades Produtoras de Biodiesel Distribuição por UF CE 2 RN 1 MA 1 PA 1 PI 2 TO 1 MT 5 BA 2 GO 2 MG 2 SP 13 Autorizadas - 10 Em Análise - 29 Total - 39 (permanente incremento) PR 2 RJ 2 SC 1 RS 2 Fonte: ANP/SRP

Obrigado! Roberto Furian Ardenghy Superintendente de Abastecimento tel: + 55 21 2112 8703/04 fax: + 55 21 2112 8709 e-mail: ardenghy@anp.gov.br

Qualidade dos Combustíveis no Brasil Melhora Constante ANP/SAB