SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE BRASIL – PORTUGAL Rio de Janeiro, 8 de Julho de 2008 O sistema de saúde de Portugal Jorge Simões Universidade de Aveiro

Visão global do sistema de saúde português O sistema de saúde português caracteriza-se pela coexistência de três sistemas sobreponíveis: o Serviço Nacional de Saúde (100% da população); esquemas especiais de seguro para determinadas profissões (subsistemas de saúde) seguros voluntários de saúde privados

Subsistemas e seguros voluntários Subsistemas públicos Subsistemas privados Seguros voluntários AcessoBase ocupacional Base individual (ou de grupo) Financia- mento Contribuição individual compulsória baseada no rendimento e financiamento do Estado Contribuição individual compulsória baseada no rendimento e financiamento da empresa Contribuição individual voluntária baseada no risco e financiamento indirecto do Estado (benefícios fiscais) Exemplo de entidades ADSEPT, CTT, SAMS Multicare, Medis População com cobertura Subsistemas cobrem cerca de 20% da população portuguesa. Seguros de saúde cobrem cerca de 10% da população Fonte: Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do SNS

Caracterização geral do sistema de saúde português O sistema de saúde português é, desde os anos de 1970, um sistema de inspiração beveridgeano, após a criação do serviço nacional de saúde; O sistema de saúde português é um sistema misto, com uma combinação de prestadores públicos e privados; Desde o começo deste século, as reformas vão no sentido da utilização de mecanismos de tipo mercado.

A Combinação Público-Privado em Portugal FINANCIAMENTO PRESTAÇÃOPRESTAÇÃO PÚBLICOPRIVADO PÚBLICAPRIVADAPÚBLICAPRIVADA -Hospitais -Centros de Saúde -Outros serv. públicos - Cuidados hospitalares pagos por terceiros responsáveis - Taxas moderadoras - Convenções - Medicamentos (comparticipação) -Clínicas -Consultórios - Medicamentos (não comparticipados) -Convenções (taxas moderadoras)

Financiamento público72.91%71.53 % %71.17% Serviço Nacional de Saúde61.12%58.80 % 59.38%59.72%57.57% Subsistemas Públicos6.40%6.64%7.69%6.48%7.00% Outros ( benefícios fiscais)4.43%5.19%4.46%5.37%5.73% Financiamento Privado27.09%28.47 % 27.47%27.44%28.83% Subsistemas Privados1.72%1.79%1.88%2.35%2.24% Seg. Voluntário de Saúde1.44%1.42%1.82%2.24%2.47% Pagamento Directo23.19%23.15 % 21.16%23.56% Financiamento misto do sistema de saúde português Fonte: Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do SNS

A despesa directa em saúde por adulto, em Portugal, em 1980, 1990 e Medicamentos 63,8%49,1% 48,0% Serv. méd., enf.,param. 25,1%33,7% 35,7% Ap. e mat. terapêutico4,8%9,8% 10,3% Cuidados hospitalares5,5%6,4% 4,8% Fonte: Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do SNS

Proporção de consultas privadas, em Portugal (2005) Especialidade% consultas privadas Cardiologia54,2% Dentistas92,1% Ginecologia67,6% Oftalmologia66,9% Ortopedia45,5% Pediatria31,1% Clínica Geral17,1% Fonte: Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do SNS

Despesas Totais na Saúde - % do PIB, em Portugal Irlanda5,18,36,16,37,5 Finlandia5,66,37,86,77,5 Luxemburgo3,15,25,45,88,0* Espanha3,55,36,57,28,2 Reino Unido4,55,66,07,38,3 Itália7,77,98,9 Dinamarca8,98,38,39,1 Países Baixos7,27,77,99,2* Suécia6,89,08,38,49,1 Austria5,27,57,09,410,2 Portugal2,65,66,29,410,2 Bélgica3,96,37,28,610,3 França5,37,08,49,211,1 Grécia6,16,67,49,910,1 Alemanha6,28,78,510,410,7 Média:4,87,07,28,28,9 * 2004 Fonte: OCDE, Health Data, 2007

Despesas Públicas na Saúde - % do PIB, em Portugal Irlanda4,16,84,44,65,8 Finlandia4,15,06,35,05,9 Países Baixos5,05,25,05,7* Grécia2,63,74,05,24,3 Luxemburgo2,84,85,05,27,3* Espanha2,34,25,15,25,9 Itália6,15,86,8 Reino Unido3,95,05,05,97,2 Bélgica6,57,4 Austria3,35,15,16,67,7 Dinamarca7,96,96,87,7 Portugal1,63,64,16,87,4 França4,05,66,47,08,9 Suécia5,98,37,57,17,7 Alemanha4,56,86,58,28,2 Média3,65,55,56,16,7 * 2004 Fonte: OCDE, Health Data, 2007

Despesas Privadas na Saúde - % do PIB, em Portugal Luxemburgo0,40,40,60,8* Suécia1,00,70,81,31,4 Reino Unido0,60,61,01,41,1 Dinamarca1,31,11,41,51,4 Finlandia1,51,31,51,71,7 Irlanda0,91,51,71,71,7 Espanha1,21,11,42,02,4 Bélgica2,12,8 Itália1,62,12,02,1 França1,31,42,02,22,2 Alemanha1,71,82,02,22,5 Portugal1,12,02,12,62,8 Austria1,92,31,82,82,5 Países Baixos2,22,52,93,5* Grécia3,52,93,44,75,8 Média1,51,51,72,12,2 * 2004 Fonte: OCDE, Health Data, 2007

As Políticas de Saúde em Portugal, POLÍTICA 1 POLÍTICA 2 POLÍTICA 3 POLÍTICA 4 POLÍTICA 5 POLÍTICA FASE OPTIMISTA E DE CRIAÇÃO DO SNS RECUO DOS PRINCÍPIOS SOCIALIS- TAS APROXIM. À IDEOLOGIA DE MERCADO O RETOMAR DO SNS A PROCURA DA EFICIÊNCIA A EFICIÊNCIA E O SNS -CONSTI- -TUIÇÃO (Art.º 64) - LEI DO SNS -TENTATI- VA DE REVOGA- ÇÃO DA LEI DO SNS - REVISÃO CONSTITU- CIONAL - LEI DE BASES DA SAÚDE -ESTATUTO DO SNS -HOSPITAIS EMPRESA -REMUNE- RAÇÃO DOS CLÍNICOS GERAIS -AGÊNCIAS CONTRAT. - HOSPI- TAIS SA -PARCE- RIAS PRIVADAS -MEDICAM. -REGULA- ÇÃO HOSPITAIS EPE CUIDADOS PRIMÁRIOS CUIDADOS CONTINUA- DOS

Elevada afluência aos serviços de urgência hospitalar; Longas listas de espera para intervenções cirúrgicas; Dados contraditórios sobre satisfação dos consumidores e profissionais da saúde; Crescimento significativo dos gastos com a saúde; Dificuldade na redução da mortalidade devido aos acidentes rodoviários e doenças relacionadas com estilos de vida. No início do século XXI, o sistema de saúde em Portugal continuava a enfrentar problemas, como:

Plano Nacional de Saúde ( ) Parcerias público-privadas (2002-) Actualização do preço de taxas moderadoras (vários anos) Encerramento de blocos de partos em hospitais (2006) Criação de centros hospitalares (2003-) Empresarialização de hospitais (2003 -) Contratualização da actividade (2002-) Reorganização de serviços de urgência (2006) Genéricos e preços de referência nos medicamentos (2002) Liberalização da venda medicamentos s/ receita médica (2005) Reforma dos cuidados de saúde primários (2006-) Revisão dos preços das convenções (2006-) Rede de cuidados continuados integrados (2006-) Principais medidas políticas na Saúde ( )