CONVIAS Departamento de Controle de Uso das Vias Públicas Apresentação da Diretora Convias e um Departamento de Siurb que cuida do controle de uso das vias publicas Atualmente, embora seja um departamento relativamente pequeno, com carências de recursos humanos e materiais possui uma equipe dedicada e eficiente, pronta para assumir os desafios atuais Passam pela aprovação cerca de 1500 projetos/ano, atendendo a cerca de 30 empresas permissionarias. O tempo de análise e em media é de 3 dias, atualmente. Departamento de Controle de Uso das Vias Públicas

CONVIAS: órgão responsável pela gestão da infra-estrutura urbana nas vias públicas na Cidade de São Paulo Tópicos desta apresentação: Apresentação CEC Programação / Aprovação CGVias / Protocolo Eletrônico / Monitoramento Cadastro

Etapas Projeto do Empreendimento Início das obras do Empreendimento Solicitação de ligação de água/ esgoto/ luz/ gás/ energia/ telefone Programação em CONVIAS Projeto da ligação pela permissionária Aprovação em CONVIAS > Alvará+TPU Aprovação na CET > TPOV Aviso de início de obras no CGVias > Protocolo Eletrônico Implantação da ligação Entrega de “as built” na Subprefeitura

Etapas Projeto do Empreendimento Início das obras do Empreendimento Solicitação de ligação de água/ esgoto/ luz/ gás/ energia/ telefone Programação em CONVIAS Projeto da ligação pela permissionária Aprovação em CONVIAS > Alvará+TPU Aprovação na CET > TPOV Aviso de início de obras no CGVias > Protocolo Eletrônico Implantação da ligação Entrega de “as built” na Subprefeitura Empreendedor Prazo legal Permissionária CONVIAS CET Prazo legal Permissionária

Fluxo de trabalho CONVIAS Programação Cadastro Aprovação Monitoramento CGVias

PROGRAMAÇÃO

PROGRAMAÇÃO O que é? Etapa anterior a aprovação dos projetos Informe dos lugares onde pretendem aprovar projetos durante os próximos oito meses Muito simples e não tem custos! Não precisa do projeto, apenas de croqui Ligações domiciliares até 100 metros estão dispensadas desta etapa

PROGRAMAÇÃO Como funciona? Permissionárias CONVIAS Entregam planos quadrimestrais até dia 15/01, 15/05 ou 15/09 CONVIAS Lança em mapa georreferenciado (SIG) Sobrepõe com mapa de obras públicas Publica tabulação no DOC Só depois as permissionárias podem dar entrada no processo de aprovação

PROGRAMAÇÃO Calendário Para cartas entregues: Os planos são incluídos no: E os processos podem ser autuados: De 16/09 até 15/01 1º quadrimestre Após publicação no DOC do 1ºQ até 15/09 De 16/01 até 15/05 2º quadrimestre Após publicação no DOC do 2ºQ até 15/01 De 16/05 até 15/09 3º quadrimestre Após publicação no DOC do 3ºQ até 15/05

PROGRAMAÇÃO – Linha do Tempo Prazo: 15/09 Entrega programação Prazo: 15/05 Publicação DOC: 2o quadrimestre Entrega programação Publicação DOC: 3o quadrimestre Prazo: 15/01 Publicação DOC: 1o quadrimestre Entrega programação 1ºQuadr. 2ºQuadr. 3ºQuadr. 30/04 31/08 31/12 Entrada na aprovação Entrada na aprovação Entrada na aprovação

PROGRAMAÇÃO Objetivos diretos: Compatibilização ou compartilhamento de redes de diferentes empresas Compatibilização do cronograma e do projeto de redes com intervenções públicas

PROGRAMAÇÃO Objetivos indiretos: Ordenar o uso do subsolo para melhor aproveitá-lo Diminuir quantidade de obras necessárias para a implantação de redes Diminuir os danos ao pavimento da cidade Diminuir o impacto à cidade e ao cidadão Economizar/Otimizar recursos financeiros do município, das empresas e dos cidadãos Preservar recursos naturais

PROGRAMAÇÃO Números do 3º quadrimestre / 2008 359 km programados 66%, em extensão, possuem interferência Outra empresa Obra pública 35%, em extensão, são redes novas e 65% são para manutenção de rede existente

ANÁLISE E APROVAÇÃO

ANÁLISE E APROVAÇÃO O que é? Análise e aprovação dos projetos de expansão de rede e de ligação domiciliar Fase de compatibilização das interferências detectadas na programação Fase de verificação de documentação projeto legislação valores

ANÁLISE E APROVAÇÃO Como funciona compatibilização entre mais de uma empresa? Entrada de processo Verificação das condições do plano quadrimestral > interferências previstas Levantamento da situação do projeto a compatibilizar/compartilhar Análise / Comparação dos projetos / Reuniões Definição das condições de compatibilização Análise do processo

ANÁLISE E APROVAÇÃO Como funciona compatibilização com intervenções públicas? Aviso de intervenção pública Mapeamento Pesquisa de programações e projetos Reuniões / Definições de procedimentos Informe às empresas Recebimento de processos Liberação de extemporânea, se for o caso Análise do processo

Centro de Gerenciamento CGVias Centro de Gerenciamento de Obras em Vias Públicas

Objetivo: Gerenciar todas as obras nas vias públicas, com divulgação pela internet aos munícipes e a todos os órgãos interessados.

Diretrizes: Integrar as ações dos diferentes órgãos Identificar ocorrências Comunicar as unidades envolvidas Compatibili- zação de cronogramas de obras Fazer vistorias em casos específicos

Composição do Grupo de Trabalho DSV CET SMT ATOS CONVIAS SIURB SMSP SPUA CEC CCOI

Interfaces One Call Permissionárias Mídia Ocorrências CET Ocorrências CCO 156 / SAC One Call

Banco de Dados Programação Cadastro Compatibilização Banco de Dados CGVias Subprefeituras e CET Permissionárias

Banco de Dados Início de Obras Publicação Relatórios Banco de Dados

Banco de Dados Menor quantidade de Intervenções na Via, causando menos transtorno para o Munícipe Política de Redução de Custos através da Compatibilização de Obras Política de Prevenção de Danos nas Redes Instaladas

SAC Serviço de Atendimento ao Cidadão Banco de Dados CONVIAS Permissionárias Decreto 46.921/06 Fiscalização Subprefeituras e CET

Permissionária informa a conclusão da obra CET Fiscalização da sinalização horizontal e Vertical Subprefeitura Fiscalização do Atendimento ao decreto nº 46.921/06

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Protocolo Eletrônico Solução Tecnológica para Gerenciamento e Prevenção de Danos em Redes Subterrâneas

Protocolo Eletrônico Garantir o recebimento dos comunicados de início de obras nas vias públicas, aprimorando o gerenciamento e a divulgação dos dados, visando a prevenção de danos nas redes instaladas.

Protocolo Eletrônico Abandonar o uso do papel Facilitar a localização da informação Garantir a integridade da informação Aprimorar o gerencia- mento das obras em execução na cidade Facilitar a divulgação dos dados

Protocolo Eletrônico Permissionárias Informação Divulgação Informam o início das obras no site Dados são processados e cadastrados no banco de dados único Para todos os órgãos interessados

Protocolo Eletrônico Pessoa responsável pelo cadastramento da comunicação do início da obra na via pública deverá providenciar o certificado digital O processo de certificação digital confere ao documento eletrônico: Autenticidade Privacidade Integridade Não-repúdio

MONITORAMENTO OBRAS EM VIAS PÚBLICAS

Obras Novas e Manutenções x Permissionárias 1º SEMESTRE / 2008

Obras Emergência x Permissionárias 1º SEMESTRE / 2008

Obras Novas e Manutenções x Subprefeituras 1º SEMESTRE / 2008

Obras Emergência x Subprefeituras 1º SEMESTRE / 2008

Projetos Aprovados x Obras Informadas 1º SEMESTRE / 2008

Prêmio São Paulo Cidade – 2007 Inovação em Gestão Pública O CONVIAS em conjunto com a CET, foi um dos 8 (oito) ganhadores do Prêmio São Paulo Cidade – Inovação em Gestão Pública. A iniciativa “Implementação de Gestão Integrada de Obras em Vias Públicas” mostrou o trabalho do CGVias, que busca, gerenciar as obras em vias públicas, sob o aspecto tanto do uso e compartilhamento do serviço, como das interferências no trânsito. Foram criadas ferramentas de comunicação com o munícipe e de divulgação e compartilhamento de dados com todos os órgãos envolvidos e permissionárias.

Cadastramento das redes Registro, no Banco de Dados de CONVIAS 2, das redes efetivamente implantadas nas vias públicas do Município.

Cadastramento das redes PLANTAS CADASTRAIS (“AS-BUILT”)

Cadastramento das redes REDES AUTORIZADAS A PARTIR DO DECRETO 38139/99 CADASTRO DAS REDES OBRAS DE MANUTENÇÃO NAS REDES EXISTENTES REGULARIZAÇÃO DE REDES

CADASTRO DAS REDES DE INFRA ESTRUTURA URBANA Subsídios para:

Aprovação de novos projetos CADASTRO DAS REDES DE INFRA ESTRUTURA URBANA Aprovação de novos projetos Compatibilização dos projetos planejados Segurança na execução de novas obras ou reparos

CADASTRO DAS REDES DE INFRA ESTRUTURA URBANA Garantia da qualidade na gestão das obras de infra- estrutura urbana nas vias públicas

Sistema de Geoprocessamento (SIG) CADASTRO DAS REDES DE INFRA ESTRUTURA URBANA Informações alfa-numéricas Banco de dados Arquivo de plantas impressas Sistema de Geoprocessamento (SIG)

Sistema de Geoprocessamento CADASTRO DAS REDES DE INFRA ESTRUTURA URBANA Sistema de Geoprocessamento (SIG) + Acesso ON-LINE ao cadastro completo das Concessionárias e Permissionárias de serviços de infra-estrutura urbana

Maior agilidade na obtenção e prestação de informações por ocasião das intervenções na cidade Qualidade na gestão das redes de infra-estrutura urbana implantadas nas vias e logradouros públicos da cidade

“CENTRO DE INFORMAÇÕES” ARQUIVO DE CONVIAS REDES CADASTRADAS (GIS) PERMISSIONÁRIAS/ CONCESSIONÁRIAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA REDES DA PMSP DRENAGEM ILUMINAÇAÕ PÚBLICA CONTROLE DE TRÁFEGO CONVIAS (2) “CENTRO DE INFORMAÇÕES” EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUAM NAS VIAS PÚBLICAS MUNÍCIPES PODER PÚBLICO

“COMPARTILHAMENTO DA INFORMAÇÃO” “COMPARTILHAMENTO DA GESTÃO”

FLUXO DE TRABALHO Programação Banco de Dados Cadastro Aprovação Monitoramento CGVias

SIG FLUXO DE TRABALHO Programação Cadastro Aprovação Monitoramento CGVias

Direção do DEPARTAMENTO (CONVIAS-G) Assessoria Técnica e Jurídica Ruy Villani Assessoria Técnica e Jurídica André Correa de Oliveira Marcos A. Santos Romano Therezinha de Oliveira C. do Brasil Direção das Divisões CONVIAS-1: Antonia Ribeiro Guglielmi CONVIAS-2: Maria Luisa Oieno de Oliveira CONVIAS-3: João Gimenes de Oliveira CGVias: Hilda Mitiko Iuamoto Coordenação da Comissão de Entendimento com as Concessionárias - CEC

portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/infraestruturaurbana/convias CONTATOS convias1@prefeitura.sp.gov.br cgvias@prefeitura.sp.gov.br siurbcec@prefeitura.sp.gov.br dom@cetsp.com.br portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/infraestruturaurbana/convias www.cetsp.com.br