Secretaria Municipal de Licenciamento Prefeitura da Cidade de São Paulo Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL FNP Curitiba, outubro 2014 Curitiba,

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1 Secretaria Municipal de Licenciamento Prefeitura da Cidade de São Paulo Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL FNP Curitiba, outubro 2014 Curitiba, outubro 2014

2 Secretaria Municipal de Licenciamento Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL  Órgão especializado e responsável por coordenar a aprovação e licenciar:  as edificações para todos os tipos de uso  os usos especiais (aeroportos, aterro sanitário, etc.)  o parcelamento do solo e a oficialização de logradouros públicos;  a instalação e funcionamento de elevadores, sistemas de segurança, depósitos de combustíveis, antenas e outros equipamentos;  coordena colegiados que integram outros órgãos participantes do licenciamento DA SECRETARIA

3 Secretaria Municipal de Licenciamento Objetivo Estratégico da criação da SEL Objetivo Estratégico da criação da SEL  Mudar os paradigmas do Licenciamento:  Inovação  Desburocratização  Transparência  Eficiência DA SECRETARIA DA SECRETARIA

4 Secretaria Municipal de Licenciamento Fluxo de aprovação de edificações (2014)  22.000 processos em análise na SEL  800/mês protocolados na SEL  950/mês decididos na SEL  1500/mês comunicados na SEL  14.000 em análise nas Subprefeituras (SLC)  950/mês protocolados nas Subprefeituras (SLC) DINÂMICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DINÂMICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

5 Secretaria Municipal de Licenciamento Projeto Plantas On Line II Projeto Plantas On Line II RELAÇÃO COM O SETOR da CONSTRUÇÃO SECOVI SEL ASBEA SINDUSCON  Retomada em 2013 de parceria iniciada em 2004 Objetivos:  colaboração para o aperfeiçoamento da legislação  parceria nas ações de modernização administrativa  apoio para adequação do espaço, infraestrutura e condições de trabalho

6 Secretaria Municipal de Licenciamento AÇÕES VOLTADAS AOS MUNÍCIPES E SERVIDORES  Valorização dos servidores, capacitação e qualificação  Sala de atendimento técnico  Agendamento via internet  Sala de dúvidas  Plantão diário  Wifi para os usuários da SEL  Estoque de processos no protocolo: 5.000 1.500

7 Secretaria Municipal de Licenciamento Ações Imediatas para SIMPLIFICAR A LEGISLAÇÃO  DECRETOS DE HIS E HMP flexibilização de parâmetros comissão para análise integrada (Meio Ambiente, Habitação e Infraestrutura) adequação às normas do PMCMV  SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS Movimento de terra Acessibilidade Área envoltória de imóvel tombado Licenciamento ambiental  LICENÇA VIA INTERNET Equipamento mecânico de transporte Estande de venda no mesmo imóvel Demolição  TRANSIÇÃO PARA O NOVO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO Regras  DECRETO 55.036 Procedimentos: -parecer da CETESB substitui o parecer do DECONT -assinatura de LAP e TCA sem verificação de SEL e Subprefeitura

8 Secretaria Municipal de Licenciamento Ações Estruturantes para Mudança do Paradigma de Licenciamento 1 - Proposta para o Novo Código de Obras  Princípios orientadores:  Simplificação  Clareza  Responsabilização  Atualização  Adequação ao novo Plano Diretor Estratégico

9 Secretaria Municipal de Licenciamento Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento 1 - Proposta para o Novo Código de Obras  Principais inovações:  Requalificações de edificações existentes  Projeto Simplificado  Responsabilização de empreendedores e profissionais envolvidos no projeto e na obra  Eliminação da obrigatoriedade de licenciamento de atividades de baixo impacto urbanístico  Consolidação do cadastro de edificações regulares com base nos dados de regularidade existentes  Diminuição do número de instâncias de recurso

10 Secretaria Municipal de Licenciamento Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento  Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento 2 - Sistema de Licenciamento Eletrônico de Edificações  Principais vantagens:  Rapidez: Processamento mais rápido e maior produtividade  Gestão: Facilidade de controle do que está acontecendo no processo de licenciamento e de desenvolvimento urbano  Transparência: todas as ações realizadas são registradas e podem ser verificadas, reduzindo o risco de desvios  Economia: eficiência e redução direta de custos administrativos e para os munícipes

11 Secretaria Municipal de Licenciamento Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento  Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento 2 - Sistema de Licenciamento Eletrônico de Edificações  Características  Sistema desenvolvido pela PRODAM  Funcionalidades: do protocolo até alvará e habite-se Arqt. / Eng. Registra a solicitação. Sistema gera a guia de recolhimento Envolvidos aceitam e confirmam o conteúdo do pedido (proprietários e demais responsáveis técnicos) Banco de Dados Sistema verifica pagamento e gera número do processo.

12 Secretaria Municipal de Licenciamento Comunicação com o munícipe Fluxo / Decisões Sistema escolhe o fluxo a ser seguido de acordo com as regras definidas. Eng. / Arqt. da Prefeitura faz análise técnica. Cadastro insere Informações de zoneamento e outros dados urbanísticos Publi- cação Verifica pendências monetárias Superior concorda ou discorda da decisão Sistema Publica parecer no diário oficial Sistema sela as plantas e gera Alvará. Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento  Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento

13 Secretaria Municipal de Licenciamento Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento  Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento 2 - Sistema de Licenciamento Eletrônico de Edificações  Avaliação  Implantação por etapas: em 18 meses ajustado para licenciamento de edificações de até 1.500 m²  Necessidade de aperfeiçoamento para projetos complexos com interferência de diversos órgãos  Melhorar integração com sistemas legados e informatização dos cadastros urbanísticos

14 Secretaria Municipal de Licenciamento O que precisamos  Mudança cultural: empreendedores, profissionais servidores  Gestão Compartilhada entre Governo e Sociedade para o desenvolvimento urbano sustentável

15 Secretaria Municipal de Licenciamento obrigada