NEUTRALIZAÇÃO DE EMISSÕES DE POLUENTES I SEMINÁRIO DE SEQUESTRO DE CARBONO EM MATO GROSSO DO SUL Campo Grande / MS, 27 de Junho de2008 NEUTRALIZAÇÃO DE EMISSÕES DE POLUENTES DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL

Mudanças causadas pelo homem: Meio Ambiente Mudanças causadas pelo homem: danos ambientais cumulativos provocados pela quantidade de poluentes efeito estufa e o aquecimento global

Protocolo de Kyoto Instrumento internacional que visa reduzir a emissão de gases poluentes e mudar a cultura mundial para questões do meio ambiente Aprovado em 1997 entrando efetivamente em vigor à partir de Fevereiro de 2005

Objetivos do Protocolo de Kyoto Redução de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) determina que os países desenvolvidos reduzam suas emissões de gases de efeito estufa em 5,2% em média, referente ao ano de 1990 Introdução do conceito de crédito de carbono surgimento do comércio de Créditos de CO2, por parte dos países comprometidos em diminuir a emissão de GEE Estabelecimento de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

Protocolo de Kyoto

Acordo de Bonn 178 países concluíram acordo sobre as regras para a implementação do Protocolo de Kyoto Flexibilização do acordo original redução na meta de emissão inicialmente proposto (de 5,2% para 2%) permissão para os países fazerem uso de suas florestas como “sumidouros” de carbono, para contabilizar a redução de emissões reserva de parte dos recursos a serem gerados pela aplicação do MDL (US$530 milhões/ano), que deve ser necessariamente utilizado no Fundo de Adaptação Esvaziamento das possibilidades de canalização de recursos financeiros através dos MDLs e redução de oportunidades de mercado de crédito de carbono para países como o Brasil

Oportunidades O Acordo de Bonn gerou impactos na balança interna de “emissão - sequestro” de carbono em determinados países. No entanto ainda existem países signatários do protocolo de Kyoto que recorrerão ao mercado internacional de créditos CO2 ( ex.: Japão) Esta é a nossa grande oportunidade: Comercializar nossos excedentes de créditos de CO2

NEUTRALIZAR 100% DE NOSSAS EMISSÕES Visão Transformar Mato Grosso do Sul no Primeiro “Estado Limpo” do Brasil. NEUTRALIZAR 100% DE NOSSAS EMISSÕES

Redução de emissões de CO2 Aumento no seqüestro de CO2 Transformando MS em um “Estado Limpo” Criação de mecanismos regionais mediante lei específica visando: Redução de emissões de CO2 Aumento no seqüestro de CO2

Transformando MS em um “Estado Limpo” Redução de emissões de CO2 Aumento no seqüestro de CO2 Ações Ações Incentivo fiscal para “produção limpa” Buscar reconhecimento de esforços de redução de desmatamento como sendo passíveis de emissão de CERs (Certificate of Emissions Reductions) criação de projetos de reflorestamento para reservas legais e/ou permanentes (PPA/PPN) com metodologia de MDLs Aumento do uso de fontes de energia limpa Proteção de Florestas e áreas verdes Otimização de sistemas de energia e transporte Diminuição de emissão de metano (lixos orgânicos)

Outras Ações Amplo Programa de implantação de tratamento de lixo orgânico em aterros sanitários; Criação de um conjunto de Leis para dar amparo as ações que deverão ser incentivadas pelo Governo MS; Incentivo as industrias na produzirem de energia limpa (eólica, solar, biomassa, biocombustiveis); Diminuição de queimadas; Incentivo aos municípios pra a criação de Secretarias de Meio Ambiente; Programa de capacitação de funcionários públicos para o desenvolvimento de programas e projetos; Prêmio de Responsabilidade Ambiental

Legislação O Estado deverá propor as empresas públicas e privadas, oferecendo incentivos fiscais, a realização de ações para neutralizar suas emissões: - Implementação de projetos aprovados e fiscalizados - Recolher ao órgão ambiental afim (Instituto de Floresta ) valor a ser determinado por tonelada de CO2.

Vantagens Agregar valor as empresas estabelecidas no estado; Estado, municípios e empresas se credenciam de forma especial na obtenção de recursos internacionais; Agregar o marketing de sermos um estado limpo, beneficiando diversos setores produtivos, em especial o turismo; Criar a possibilidade do estado de incentivar e fomentar as florestas plantadas, principalmente ao longo de nossa fronteira seca (aftosa); Com o desenvolvimento do setor florestal atrair investimentos da indústria madereira (MDF, OSB, serrarias, etc.).

Vantagens Sugestões Sua contribuição, com críticas, sugestões de aperfeiçoamento, novas ações e possibilidades, é muito importante para o formato final desta idéia. PARTICIPE! MS AGRADECE.

site: www.deppaulocorrea.com.br OBRIGADO! DEPUTADO PAULO CORREA e-mail: deppaulocorrea@terra.com.br site: www.deppaulocorrea.com.br Fone: (67) 3389 6320