Futuro dos Portos Brasileiros José Ricardo Ruschel dos Santos Porto Alegre, Rio Grande do Sul 2009 SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Aspectos Históricos e Institucionais SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Evolução da Gestão Portuária 28 de janeiro de 1808 Abertura dos Portos às Nações Amigas Início do Desenvolvimento Portuário O Porto do Rio de Janeiro decuplicou a quantidade de mercadorias movimentadas nos primeiros 5 anos Atividade Pública e Privada SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Evolução da Gestão Portuária Estado Novo de Getúlio Vargas Os portos são vistos como agentes de desenvol-vimento A atividade portuária privada é encampada (estatizada) O Porto de Santos já é o principal porto brasileiro SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Evolução da Gestão Portuária 1964 Os portos são vistos como agentes de segurança nacional Maior controle da atividade portuária Criação da PORTOBRAS SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Evolução da Gestão Portuária Lei 8.630 de 1993 Quebra do monopólio estatal, com operadores portuários privados Reforma Portuária Desestatização – Inserção das Companhias no PND Descentralização do Processo Decisório - CAP Representatividade: empresários, trabalhadores e governo - CAP Multifuncionalidade da mão-de-obra SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Evolução da Gestão Portuária 2007 Criação da Secretaria Especial de Portos vinculada diretamente à Presidência da República Novo Modelo de Gestão Os portos são vistos como agentes indutores de negócios Início do processo de profissionalização da gestão portuária Gestão por resultados Retirada das Companhias Docas do PND SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Secretaria Especial de Portos Competências Assessorar direta e imediatamente o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento do setor de portos marítimos Promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infra-estrutura portuária marítima e dos portos outorgados às Companhias Docas SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Principais Portos Públicos AMAZONAS PARÁ AMAPÁ RORAIMA RODÔNIA MATO GROSSO TOCANTINS GOIÁS DO SUL MARANHÃO PIAUÍ CEARÁ DO NORTE RIO GRANDE PARAÍBA PERNAMBUCO ALAGOAS BAHIA MINAS GERAIS SÃO PAULO ESPÍRITO SANTO PARANÁ SANTA CATARINA SERGIPE RIO DE JANEIRO ACRE Porto de MANAUS Porto de SANTARÉM Porto de BELÉM Porto de VILA DO CONDE Porto de ITAQUI Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHÉUS Porto de BARRA DO RIACHO Porto de VITÓRIA Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ (Sepetiba) Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de PELOTAS Porto de RIO GRANDE Porto de MACAPÁ Porto de RECIFE Porto do NITERÓI Porto do FORNO Porto de ANTONINA Porto de ANGRA DOS REIS Porto de PORTO ALEGRE Porto de LAGUNA Principais Portos Públicos SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Dinâmica do Comércio Mundial – (R)evolução Mundial dos Navios Porta-contêineres 1a Geração (Pré 1960 - 1970) 1.700 TEU Ideal X 2a Geração (1970 - 1980) 2.305 TEU Full Cellular 3a Geração (1985) 3.220 TEU Panamax 4a Geração (1986 - 2000) 4.848 TEU Post-Panamax 5a Geração (2000 - 2005) 8.600 TEU Super Post-Panamax 6a Geração (2006 - ?) 14.000 TEU Super-size Maersk SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

A Importância dos Portos para as Exportações Brasileiras Exportação Brasileira por Modal A Importância dos Portos para as Exportações Brasileiras Volume (ton) 4,22% Outros Marítima 95,78% Fonte: Aliceweb 2006 SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Localização dos Principais Portos Brasileiros (Ton) Concessão: Privilégio dado pelo poder público a entidade privada ou pública, mediante contrato (prazo), para que explore atividade. Delegação: Contrato em que a União dá ao outro o poder de efetivar prestação de serviço. A União tem o controle orçamentário e pode interferir A administração do porto tem que prestar contas para o tribunal do estado O porto não pode ser delegado ao setor privado Autorização: Algo temporário em que o poder público, por iniciativa do interessado, lhe outorga o exercício de uma atividade. Pode ser reincidido a qq momento. Ato unilateral (resultante de declaração de vontade) Fonte: Anuário Estatístico ANTAQ - Ano 2005 SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Hierarquização dos Portos Marítimos 1 Santos - SP 2 Rio Grande - RS 3 Paranaguá - PR 4 Vitória - ES 5 Itaguaí - RJ 6 Itaqui - MA 7 Rio de Janeiro - RJ 8 Barra do Riacho - ES 9 Suape - PE 10 Itajaí - SC 11 São Francisco do Sul - SC 12 Aratu - BA 13 Fortaleza - CE 14 Imbituba - SC 15 Vila do Conde - PA Resultado: SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

O Programa Nacional de Dragagem e as Obras de Infraestrutura nos Portos Brasileiros SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

O Programa Nacional de Dragagem e as Obras de Infraestrutura nos Portos Brasileiros Investimentos PAC – R$ 3,7 bilhões Programa Nacional de Dragagem (R$ 1,5 bi) Recife, Rio Grande, Santos, Fortaleza, Aratu, Salvador, itaguai, Rio de Janeiro, Natal, Cabedelo, Suape, Vitória, São Francisco do Sul, Angra dos Reis, Imbituba, Areia Branca, Paranaguá e Itajai. Melhoria da Infraestrutura portuária e de acessos terrestres (R$ 2,2 bi) Vila do Conde, Itaqui, Luis Correia, Areia Branca, Suape, Maceió, Vitória, Santos, São Francisco do Sul e Rio Grande SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Principais Obras SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Dragagens SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Porto de Itaqui Dragagem do canal de navegação / bacia de atracação dos berços 100 a 103, dragagem e construção do aterro hidráulico da retroárea dos berços 100 e 101. Meta: 1,8 milhões de m³ Investimento: R$ 54,5 milhões SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Porto de Fortaleza Dragagem de aprofundamento dos acessos aquaviários ao Porto de Fortaleza da cota de 11,5m para 14,0m Meta: 5,94 milhões de m³ Investimento: R$ 63,8 milhões SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Porto de Suape Dragagem de aprofundamento do acesso aquaviário externo ao Porto de Suape de 15,0m para 20,0m. Meta: 4,7 milhões de m³ (drag) e 64 mil m³ (derroc) Insvestimento: R$ 108,8 milhões SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Porto de Itaguaí Dragagem do canal de acesso e bacia de evolução da cota de 17m para 20m (fase 1) Dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Terminal da CSA - canal secundário do Porto da cota de 14,5m para 17,1m (fase 2) Fase 1: Meta 4,7 milhões de m³ (drag) e 64 mil m³ (derroc) Investimento: R$ 108,8 milhões Fase 2: Meta 4,9 milhões de m³ (drag) Investimento: R$ 130,3 milhões SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Porto de Santos Dragagem do canal de acesso e bacias de evolução para a cota de 15m. Derrocagem das pedras de Teffé e Itapema, junto ao canal de acesso, bacia de evolução e berços da cota de 12 para 16m Meta: 9,1 milhões de m³ (drag) e 33,3 mil m³ (derroc) Investimento: R$ 167,3 milhões SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Porto de Paranaguá Dragagem de aprofundamento das áreas Alfa, Bravo Uno e Dois, e Charlie Uno, Dois e Três das cotas respectivas de 15 / 14 / 13 / 11 / 11 / 11 metros para 16 / 15 / 15 / 14,5 / 14,5 / 14,5 metros Meta: 13,0 milhões de m³ Investimento: R$ 117,0 milhões SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Porto de São Francisco do Sul Dragagem de aprofundamento dos acessos aquaviários de 11,0m para 14,0m Meta: 3,2 milhões de m³ (drag) e 72,0 mil m³ (derroc) Investimento: R$ 85,9 milhões SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Porto de Itajaí Dragagem de aprofundamento dos acessos aquaviários de 11,0/12,0m para 14,0m (canal interno/externo) (PROJETO EM ANÁLISE NA SEP) Meta: 6,3 milhões de m³ (drag) e 26,7 mil m³ (derroc) Investimento: R$ 59,0 milhões SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Obras de Infraestrutura SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Porto de Vila do Conde Ampliação do Píer Principal com dois berços 401 (externo) e 402 (interno), alargamento do berço 302 e duplicação da ponte de acesso Construção da rampa Roll-On Roll-Off com 75x40m Investimento: R$ 112,0 milhões SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Porto de Itaqui Construção do berço 100 com 320 m de comprimento e 26m de largura Construção do berço 108 – Píer Petroleiro - 90.000TPB e 250,0m Alargamento do Cais Sul para 26 m de plataforma Aquisição e Montagem de um carregador de navio (com capacidade de 1.500 ton/h) e 1.500 m de Correia Transportadora (com a capacidade de 2.000 ton/h), inclusive infraestrutura. Investimento: R$ 256,0 milhões SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Porto de Areia Branca Ampliação da plataforma de armazenamento e do cais de barcaças, aumento da capacidade do sistema transportador e instalação de descarregador de barcaças. Investimento: R$ 155,0 milhões SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Porto de Suape Construção de acesso rodoferroviário à Ilha de Tatuoca de 10,4 km, compreendendo terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação, obras complementares e obras de artes especiais. Investimento: R$ 89,0 milhões SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Porto de Maceió Conclusão da Construção de Cais para Contêineres tipo Dinamarquês com 407,6m. Investimento: R$ 41,6 milhões SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Porto de Vitória Recuperação e alargamento de 358m de cais e ampliação de 100m perfazendo uma plataforma total de 458mX21m Dragagem de aprofundamento do acesso aquaviário da cota de 11,4m para 14,0m Construção do Superporto de Vitória com 5 berços de atracação para navios de contêiner, 2 berços para navios graneleiros e aproximadamente 1 milhão de m² de retroárea Investimentos: Recup. e Alarg.  R$ 129,0 milhões Dragagem  R$ 95,2 milhões Construção do Superporto  R$ 2 bilhões SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Porto de Santos Implantação da avenida perimetral no município de Santos, margem direita, com extensão de 6,14 km Implantação da avenida perimetral no município de Guarujá, margem esquerda, com extensão de 5,0 km Estudos e Projetos de Infraestrutura de Acessos Terrestres do Porto de Santos Investimento: R$ 187,9 milhões SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Porto de São Francisco do Sul Construção de novo alinhamento de 279 m do Berço 201 Reforço do Berço 101 para movimentação de contêineres Investimento: R$ 44,8 milhões SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Principais Obras Portuárias no Rio Grande do Sul SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Dragagem no Porto de Rio Grande Dragagem de aprofundamento do canal de acesso da cota de 14 para 16,2 metros no canal interno e 18 metros no canal externo Meta: 16,0 milhões de m³ Investimento: R$ 160,0 milhões SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Prolongamento dos Molhes no Porto de Rio Grande Prolongamento do Molhe Leste em 370m e Molhe Oeste em 700m Investimento: R$ 445,4 milhões SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Modernização do Cais Público do Porto Novo no Porto de Rio Grande Modernização da estrutura do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande, com a reconstrução de 1.125m de cais sob estacas, onde serão disponibilizados 5 berços de atracação com 225m cada Investimento: R$ 84,0 milhões SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Futuros do Portos Brasileiros Expansão das Instalações Portuárias; Navios Maiores nas Rotas Brasileiras; Maiores Frequencias nas Rotas; Viabilização dos Portos Concentradores; Serviços Públicos Portuários Rápidos e Eficientes; e Economia de Escala e redução de custos; Redução do Custo Brasil. SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Ter portos auto-sustentáveis, eficientes e confiáveis é o desafio da Secretaria Especial de Portos! Obrigado! SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República