PREVIDÊNCIA RURAL Conceitos, Dados Gerais e Impactos Sociais MPS - Ministério da Previdência Social SPS - Secretaria de Previdência Social PREVIDÊNCIA RURAL Conceitos, Dados Gerais e Impactos Sociais BRASÍLIA, MAIO DE 2005 Programa de Educação Previdenciária

Conceitos

Quem é o Trabalhador Rural? Empregado: é aquele remunerado por empresa rural em decorrência de serviços que são prestados em caráter não eventual, sob subordinação e mediante remuneração; Trabalhador Avulso: presta serviço de natureza rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra (ex: ensacador de café, cacau, sal e similares); Contribuinte Individual: presta serviço a uma ou mais pessoas sem vínculo empregatício exercendo atividades eventuais como diaristas, volantes, eventuais ou temporários;

Quem é o Trabalhador Rural? Segurado Especial: é aquele que exerce suas atividades, individualmente ou regime de economia familiar, com ou sem auxílio eventual de terceiros, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros, e filhos maiores de 16 anos, desde que trabalhem, comprovadamente, com o grupo familiar respectivo. Obs: Auxilio Eventual de Terceiros - utilização de mão-de-obra eventual, em condições de mútua colaboração, não existindo subordinação nem remuneração.

Quem pode ser Classificado como Segurado Especial? Segurado Especial: produtor, parceiro, meeiro, arrendatário, exceto o outorgante, pescador, artesanal, comodatário, condômino, usufrutuário (exceto quando arrendatário), mariscador e índio. Não é segurado especial: O membro do grupo familiar que possui outra fonte de renda decorrente do exercício de atividade remunerada (exceto o dirigente sindical), de arrendamento de imóvel rural e de aposentadoria de qualquer regime; A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária ou pesqueira por intermédio de preposto, com ou sem o auxílio de empregado(s).

Dados Gerais e Impactos Sociais

Participação de Idosos na População Total, por Clientela (1991-2000) A população idosa brasileira está cada vez mais urbanizada. De acordo com dados do Censo Demográfico, entre 1991 e 2000, houve um aumento do percentual de pessoas com 60 anos ou mais que vivem na área urbana, passando de 76,7% para 81,4%. 90% 81,4% 76,7% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 23,3% 18,6% 20% 10% 0% 1991 2000 Urbana Rural Fontes: Censos 1991 e 2000, IBGE. Elaboração: SPS/MPS Obs.: Idoso = Pessoa de 60 anos ou mais.

Rendimento Médio dos Idosos Responsáveis pelo Domicílio (1991-2000) - Em R$ de Julho/2000 (INPC) - Entre 1991 e 2000, verificou-se um crescimento da remuneração média dos idosos tanto na área urbana (54,9%) como na rural (76,8%). Ainda assim, observa-se má distribuição de renda entre os idosos responsáveis por domicílio no que concerne as áreas urbana e rural, regiões geográficas e intra-regiões. Fontes: Censos 1991 e 2000, IBGE. Elaboração: SPS/MPS Obs.: Idoso = Pessoa de 60 anos ou mais.

Previdência e Pobreza no Brasil - 1999 - Em 1999, 34% dos brasileiros viviam abaixo da linha de pobreza. Se não fosse a Previdência, este percentual seria de 45,3%, ou seja, a Previdência foi responsável por uma redução de 11,3 pontos percentuais no nível de pobreza, o que significa que 18,1 milhões de pessoas deixaram de ser pobres. Fonte: PNAD 1999. Elaboração: DISOC/IPEA. Obs.: Linha de Pobreza = R$98,00.

Previdência e Pobreza no Brasil, por Idade - 1999 O grau de pobreza entre os idosos é substancialmente inferior ao da população mais jovem e, caso não houvesse as transferências previdenciárias, a pobreza entre os idosos aumentaria substancialmente. Fonte: PNAD 1999. Elaboração: DISOC/IPEA. Obs.: Linha de Pobreza = R$98,00.

Impactos Qualitativos dos Benefícios Previdenciários em Comunidades Estudo de Caso: “Livro Amazônia Cidadã*” Impactos Qualitativos dos Benefícios Previdenciários em Comunidades da Amazônia Valorização das tradições e cultura locais (uso comunitário dos recursos, sendo o idoso o principal provedor); “Seguro agrícola” na entressafra; Dinamização da economia local; Financiamento de pequenas produções; Fixação do homem no campo; Diminuição da mortalidade infantil; Fomento da cultura da documentação (entrada no mundo conhecido pelo Estado); Aumento das representações políticas municipais, estaduais e nacionais de indígenas e outros povos da região; Diminuição da prostituição infantil, devastação ecológica, tráfico de drogas e violência rural. * ALVAREZ, Gabriel Omar. Amazônia Cidadã: Previdência Social entre as populações tradicionais da região norte do Brasil: MPAS, 2002. 195 p., il. (Coleção Previdência Social, Série Especial, V.L.). Fotografia de: Nicolas Reynard.

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social (1997 a 2005) – Em milhões de benefícios – Abril – Entre 1997 e 2005 (meses de abril), a quantidade de benefícios pagos pela Previdência aumentou 39,0%, passando de 16,8 milhões para 23,4 milhões. Segundo o IBGE, para cada beneficiário da Previdência Social há, em média, 2,5 pessoas beneficiadas indiretamente. Assim, em 2005, estima-se que a Previdência Social beneficie cerca de 58,4 milhões de pessoas. 23,4 22,2 21,3 20,4 19,8 19,1 18,4 17,7 16,8 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

Política de Transferência de Renda da Área Urbana para a Área Rural - (2002 a 2004) – Janeiro a Dezembro – Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Saldo Previdenciário - Urbano e Rural (2002 a 2004) - Valores em R$ milhões correntes - Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Boletim Estatístico da Previdência Social; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS.

Cobertura Previdenciária - Brasil (2003)

BRASIL: Panorama da Proteção Previdenciária da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2003 POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (71,6 milhões) CONTRIBUINTES (5,03 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) BENEFICIÁRIOS (1,26 milhão) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (44,79 milhões) CONTRIBUINTES (30,81 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (26,85 milhões)** SEGURADOS ESPECIAIS* (RURAIS) (7,68 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS NÃO CONTRIBUINTES (28,12 milhões) < 1 Salário Mínimo (11,3 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (15,2 milhões) Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS * Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes ** Inclui 313,8 mil de desprotegidos com rendimento ignorado Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

Cobertura no Mercado de Trabalho - Resultados 2003 - Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE - 2003. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário. Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 313.803 possuem renda desconhecida.

Taxa de Cobertura Previdenciária por UF e Média Nacional - 2003 Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 59 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

Cobertura Previdenciária: Os Trabalhadores Agrícolas e a Previdência Social Brasil (2003)-

Cobertura entre os Trabalhadores Agrícolas - 2003 - Proteção Previdenciária entre os Trabalhadores Agrícolas com idade entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuírem, recebem benefício previdenciário. Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 28.599 possuem renda desconhecida.

Cobertura entre os Trabalhadores Agrícolas - 2003 - Proporção de Trabalhadores Agrícolas Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**(B), segundo Sexo - 2003 - Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 28.599 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

Cobertura entre os Trabalhadores Agrícolas - 2003 - Proporção de Trabalhadores Agrícolas Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**(B), segundo Faixas de Idade - 2003 - Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 28.599 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

Cobertura entre os Trabalhadores Agrícolas - 2003 - Proporção de Trabalhadores Agrícolas Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Faixas de Rendimento - 2003 - Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 28.599 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

Cobertura entre os Trabalhadores Agrícolas - 2003 - Proporção de Trabalhadores Agrícolas Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Posição na Ocupação - 2003 - Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 28.599 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

Cobertura entre os Trabalhadores Agrícolas - 2003 - Proporção de Trabalhadores Agrícolas Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Grande Região do País - 2003 - Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 28.599 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.