Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos - SPR OFERTA DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO URBANO – Interface entre recursos hídricos e saneamento SÉRGIO AYRIMORAES Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos - SPR 1

BALANÇO HÍDRICO Fonte: Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil (ANA, 2012) Criticidade quantitativa Rios do Nordeste - Baixa disponibilidade hídrica para atender a demanda Criticidade quali- quantitativa: Rios em regiões metropolitanas – Alta demanda e grande carga de lançamento de esgotos domésticos Criticidade quantitativa Rios no sul do Brasil. Alta demanda para irrigação (arroz inundado) 2

Panorama da Qualidade das Águas no Brasil– 2012 IQA 1.988 pontos em 17 Unidades da Federação (50% da área e 83% da população do País)

Índice de Qualidade das Águas - 2010 Fonte: Panorama da Qualidade das Águas Superficiais do Brasil (ANA/BID, 2012) Índice de Qualidade das Águas - 2010 Brasil Áreas Urbanas Brasil: 1.988 pontos em áreas urbanas e rurais de 17 Unidades da Federação Áreas urbanas: 135 pontos em 35 cidades de 11 Unidades da Federação

Avaliação dos mananciais atuais e futuros SEGURANÇA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO URBANO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS  INTERFACE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO Avaliação dos mananciais atuais e futuros Investimentos em infraestrutura – produção de água 5

ÁGUAS SUPERFICIAIS 58% dos municípios (3.235) utilizam mananciais superficiais de forma preponderante

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS 42% dos municípios (2.330) utilizam mananciais subterrâneos de forma preponderante

AVALIAÇÃO OFERTA/DEMANDA Cenário 2015 45% - abastecimento de água satisfatório 55% do total de sedes (3.059) requerem investimentos para garantia da oferta de água até 2025 46% ampliação sistema 9% novo manancial

RESUMO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ÁGUA – R$ 22,2 bilhões 3.059 municípios População (2025) - 139 milhões hab. INVESTIMENTO ESTIMADO R$ 16,9 bilhões Sistemas integrados e sedes acima de 50 mil hab. Sedes até 50 mil hab. 107,7 milhões hab. 76% R$ 5,3 bilhões 31,3 milhões hab. 24% Obs.: Valores em bilhões de reais Fonte: Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB SEDES URBANAS 790 municípios 2.269 municípios 26% 74%

INVESTIMENTOS POR REGIÃO 9,1 R$ bilhões 7,4 2,0 1,9 1,7 NE SE S N CO Total R$ 22,2 bilhões TODAS AS SEDES URBANAS COM DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO  NIVELAMENTO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

ATLAS – R$ 5,3 bilhões para 2.269 sedes até 50 mil hab. CIDADES DE PEQUENO PORTE ATLAS – R$ 5,3 bilhões para 2.269 sedes até 50 mil hab. FRAGILIDADE INSTITUCIONAL 43% DAS SEDES ATENDIDAS DIRETAMENTE POR PREFEITURAS  AUSÊNCIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO ESTRUTURADOS “Estudo da FIRJAN mostra que 4.372 prefeituras do país (83% das pesquisadas) dependem de repasses federais e estaduais para sobreviver. São, na maioria, cidades pequenas, onde vivem 35% dos brasileiros.” O Globo – 18/03/2012 Racionalização de projetos Identificação de economias de escala Desenvolvimento de modelos institucionais que garantam sustentabilidade operacional e financeira

SEMIÁRIDO ATLAS – R$ 6,4 bilhões para 826 sedes (73% do Semiárido) “Moradores de Luís Gomes (RN) estão sem água há 139 dias e vivem castigados pela seca.” UOL Notícias – 16/03/2012 SISTEMAS INTEGRAGOS 54% das sedes do Semiárido RIO SÃO FRANCISCO  Principal manancial (128 sedes) e futuro reforço hídrico com PISF (abastecimento direto de 215 sedes) Necessidade de abordagem integrada para evitar investimentos em soluções isoladas com baixa sustentabilidade hídrica e operacional

PRINCIPAIS CENTROS URBANOS ATLAS – R$ 9,6 bilhões Região Novas captações ou mananciais Adequação de sistemas SE Macrometrópole Paulista Rio de Janeiro, Belo Horizonte** Vitória S Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis - NE Fortaleza, Natal*, João Pessoa, Recife**, Maceió* Aracaju São Luís, Teresina, Salvador N Manaus*, Porto Velho, Palmas Belém*, Rio Branco, Boa Vista*, Macapá* CO DF, Goiânia, Cuiabá* A complexidade das soluções e os conflitos pelo uso da água exigem articulação institucional e antecipação do processo de tomada de decisão * redução do uso de águas subterrâneas ** interligação de sistemas produtores xx atuais ou futuras transposições

COMPATIBILIZAÇÃO PLANEJAMENTO MACROMETRÓPOLE + 60,1 m3/s COMPATIBILIZAÇÃO PLANEJAMENTO Planos Diretores de Água e de Bacia: Alto Tietê, PCJ e Baixada Santista Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista

Esquemas Hidráulicos Estudados / Mananciais Inventariados NOVOS APROVEITAMENTOS Esquemas Hidráulicos Estudados / Mananciais Inventariados Guarani Res. Duas Pontes Res. Pedreira Res. Capivari Mirim Res. Piraí Res. Jundiuvira Res. Campo Limpo Barra Bonita Jaguari/ Atibainha Reservatório Paraibuna Afluentes do rio Paraíba Jurumirim/ Sorocaba Sorocaba/ Sarapuí Itatinga - Itapanhaú Braço Pequeno Billings Capivari-Monos São Lourencinho/ Mambu/ Branco São Lourenço/ França Cascata do Juquiá Baixo Juquiá (Isoterma)

TOTAL Esgotos – R$ 47,8 bilhões TRATAMENTO DE ESGOTOS Foco na proteção dos mananciais - municípios localizados a montante das captações com indicativos de poluição hídrica Investimentos em coleta e tratamento de esgotos para 2.926 municípios TOTAL Esgotos – R$ 47,8 bilhões 16

Tendência do IQA 2001-2010 658 pontos analisados Fonte: Panorama da Qualidade das Águas Superficiais do Brasil (ANA/BID, 2012) 658 pontos analisados Principal motivo da melhoria do IQA é a coleta e tratamento de esgotos domésticos

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