SISTEMA PENITENCIÁRIO EDUCAÇÃO PRISIONAL SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL
O SISTEMA PENITENCIÁRIO/RS POSSUI 92 ESTABELECIMENTOS PENAIS : Presídios; Penitenciárias; Albergues e Institutos Penais (aberto e semi-aberto); 01 Patronato e 01 Colônia Penal Agrícola; 01Instituto Psiquiátrico Forense.
POPULAÇÃO CARCERÁRIA RIO GRANDE DO SUL Homens : 26.250 Mulheres: 1.323 TOTAL GERAL: 27.573 ATUALIZAÇÃO EM 20/11/08
ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL CF- art.208, I, estabelece o dever do Estado na garantia de ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiverem acesso na idade própria.
A Lei nº. 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal – LEP), trata, nos arts. 17 a 21, da assistência educacional ao preso e ao internado, compreendendo a instrução escolar e a formação profissional, com as seguintes características:
a) obrigatoriedade do ensino Ensino Fundamental; b) ensino profissional ministrado em nível de iniciação ou de aperfeiçoamento técnico; c) adequação do ensino profissional da mulher condenada à sua condição;
d) possibilidade de convênio com entidades públicas ou particulares, que instalem escolas ou ofereçam cursos especializados; e) previsão de dotar cada estabelecimento com uma biblioteca para uso de todas as categorias de reclusos, provida de livros instrutivos, recreativos e didáticos.
DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO PENAL Programa Nacional de Segurança com Cidadania: PRONASCI – 22 Metas: Planos Diretor do Sistema Penitenciário. Meta 15 Educação e Profissionalização:adesão a projetos de instrução escolar, alfabetização e formação profissional: PROEJA-Brasil Alfabetizado. Meta 16 –Bibliotecas: criação de espaços literários e formação de acervo para disponibilização aos internos em todos os estabelecimentos penais.Suprir com livros novos todas as casas.
PROEJA – Programa educação jovens e adultos – integra a educação profissionalizante com a básica – Santa Maria: parceria UFSM/CTISM( Colégio Técnico Industrial). Projeto de reestruturação do PCPA: implantação de salas de aula com infra-estrutura adequada também para curso profissionalizante.
Projetos de extensão universitária: na PFMP – IPA: Educação Musical: música e instrumental vocal; Uniritter: Liberdade pela escrita ; Convênio: IPA: curso de Serviço Social Projeto Escrevendo a Liberdade – MJ, DEPEN, ALFASOL,Susepe – 2 alunos premiados RS: Caxias do Sul e Charqueadas.
Projeto : Cursos Profissionalizantes: 13 – capacitarão 520 detentos: 26 turmas/20 alunos. Parceria Susepe/FGTAS, várias secretarias – de acordo com as metas do PRONASCI.
MAPA DAS REGIÕES PENITENCIÁRIAS NO RS
PROFESSORES E ALUNOS set/2008 CASAS PRISIONAIS COM AULAS TOTAL PROFESSORES TOTAL ALUNOS CASAS ESPECIAIS 09 35 608 1ª REGIÃO 01 20 2ª REGIÃO 04 32 117 3ª REGIÃO 03 17 187 4ª REGIÃO 07 33 108 5ª REGIÃO 6ª REGIÃO 18 177 7ª REGIÃO 05 25 204 8ª REGIÃO 44 TOTAL 38 167 1411
CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES E ESCOLAS TÉCNICAS São convênios para estágios profissionais, sem remuneração, destinados aos estudantes das Universidades ou Escolas Técnicas. Objetivo: intercâmbio cultural e de técnicos, participando e colaborando em atividades comuns de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
REINCIDÊNCIA INSTRUÇÃO RETORNO 1ª VEZ TOTAL Analfabeto 80 466 1.272 Alfabetizado 1.367 718 2.085 Ens. Fundamental 1.919 1.423 3.342 Ens. Fund.Incompleto 10.603 6.668 17.271 Ensino Médio 479 646 1.125 Ens. Médio Incompleto 1.036 855 1.891 Superior 28 70 98 Superior Incompleto 90 138 228 Não Informado 37 23 60 16.365 11.007 27.372
GRAU DE INSTRUÇÃO GRAU DE INSTRUÇÃO QUANTIDADE % Analfabeto 1.245 4,61 Alfabetizado 2.065 7,65 Ensino fundamental 3.272 12,12 Ensino fundamental Inc. 17.078 63,28 Ensino médio 1.105 4,09 Ensino médio inc. 1.871 6,93 Superior 89 0,33 Superior incompleto 206 0,76 Não informado 58 0,21 TOTAL 26.989 100,00
DELITO x ESCOLARIDADE Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.
DELITO x FAIXA ETÁRIA Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.
DELITO x ESCOLARIDADE Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.
DELITO x FAIXA ETÁRIA Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.
Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos. DELITO x ESCOLARIDADE Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.
DELITO x FAIXA ETÁRIA Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.
DELITO x ESCOLARIDADE Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos. Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.
DELITO x FAIXA ETÁRIA Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.
Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos. DELITO x ESCOLARIDADE Superintendência dos Serviços Penitenciários Departamento de Planejamento Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.
SALAS DE AULA NOS PRESÍDIOSRS SANTA ROSA
SALAS DE AULA NOS PRESÍDIOS RS
SALAS DE AULA NOS PRESÍDIOS RS BENTO GONÇALVES
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PRESÍDIO DE CACHOEIRA DO SUL
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