Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA Economia Brasileira

EMENTA ECONOMIA BRASILEIRA Analisar as principais transformações da economia brasileira no processo de Implantação do capitalismo industrial,Caracterizar as fases desse processo a partir da crise da economia de base mercantil que caracterizava a atividade agrário-exportadora (crise de 1930), Investigando: O papel assumido pelo estado na condução e superação dos problemas encontrados por uma economia de capitalismo tardio para adoção das formas mais desenvolvidas de capitalismo industrial, o papel das calasses sociais, grupos, e partidos políticos na formação desse novo universo relacional, o projetos de desenvolvimento da burguesia nacional e sua relação com o capital internacional, influência da hegemonia internacional e dos novos patamares de produtividade alcançado pelo capitalismo posterior a segunda Guerra Mundial.

Objetivos Estudar o processo de transformação de economia brasileira pós-30, com a passagem da economia agrário-exportadora (Herança colonial) para uma economia de base industrial, bem como entender as caracteriscas estruturais que inibiram e/ou incentivaram essa transformação do capital internacional, os mecanismos adotados no Brasil para a aceleçaõa de desenvolvimento econômico, a interação entre classes sociais, setores distintos da burguesia nacional e ao papel do estado, bem como analisar a influência dos novos paradigmas de articulação entre economia e estado, principalmente na herança keynesiana.

ANALISAR AS TRÊS FASES DA ECONOMIA BRASILEIRA PÓ-30 Objetivos ANALISAR AS TRÊS FASES DA ECONOMIA BRASILEIRA PÓ-30 A . Período de substituição de importação 1930-60 B. A economia do regime militar C. A economia da nova república D. A economia na década de 90 e a questão da globalização

A Crise de 1930 e o Avanço da Industrialização Brasileira ECONOMIA BRASILEIRA A Crise de 1930 e o Avanço da Industrialização Brasileira

Objetivos A Grande Depressão de 1930 é considerada o marco fundamental do processo de consolidação da produção industrial brasileira. Somente após a crise, o café deixou de ser o produto que determinava os destinos da economia brasileira. A literatura sobre a industrialização brasileira sintetizou esse rico processo histórico na expressão processo de industrialização por substituição de importações (ou PSI). Celso Furtado, em Formação econômica do Brasil, apresentou a análise clássica desse processo, constatando que a indústria brasileira saiu fortalecida do choque adverso que foi a Grande Depressão. O objetivo deste capítulo será a apresentação da análise de Celso Furtado, bem como a qualificação e o enriquecimento dessa visão, com as revisões que a pesquisa histórica produziu posteriormente.

5.1 A Grande Depressão A história tem constatado que os países capitalistas industrializados são, periodicamente, atingidos por crises econômicas. Normalmente, essas crises ocorrem com intervalos de sete a dez anos, configurando os chamados ciclos econômicos. As economias iniciam “ciclo virtuoso”: Aumento da produção, do consumo, e do nível de investimento. Repentinamente o ciclo sofre uma inflexão, e inicia-se um “ciclo vicioso”: Caem os investimentos, a produção, e as vendas.

5.1 A Grande Depressão As explicações para esse comportamento cíclico são variadas, mas a constatação empírica é irrefutável: as economias capitalistas são intrinsecamente instáveis. A depressão de 1873 -1896 foi classificada como a primeira das crises globais. A Grande Depressão de 1929 -1933 foi o período histórico de maior redução do nível de atividade em quase todos os países, com exceção da União Soviética. No auge da depressão o desemprego atingiu 22% da força de trabalho na Inglaterra e na Bélgica, 24% na Suécia, 27% nos Estados Unidos e 44% na Alemanha.

5.1 A Grande Depressão Ocorreu também uma redução de 60% no comércio mundial e de 90% nos empréstimos internacionais. Além das conseqüências econômicas, políticas e sociais, a Grande Depressão abalou convicções arraigadas em termos de política econômica. O mundo que emergiu da Grande Depressão e da Segunda Guerra foi marcado pelas políticas econômicas intervencionistas de inspiração keynesiana e pela busca da construção do Estado de bem-estar social nos países desenvolvidos. No Brasil, a Revolução de 1930 ocasionou a perda da hegemonia política pela burguesia cafeeira em favor da classe industrial ascendente. O avanço do processo de industrialização no país intensificou-se a partir de então.

5.2 A política de defesa do café No final do século XIX, o Brasil já era o principal produtor de café, com três quartos das exportações mundiais. No mercado cafeeiro, o país atuava como um produtor semimonopolista, com grandes vantagens comparativas, tais como, enormes reservas de terras férteis e de mão-de-obra. Mas apesar da disseminação do consumo de café em todo o mundo, a demanda pelo produto atingiu seu limite. Pelo lado da oferta, a produção tendeu sempre a aumentar, resultando periodicamente em crises de superprodução.

5.2 A política de defesa do café Dada a força econômica e política dos cafeicultores, mecanismos de defesa do café foram utilizados, dos quais o mais freqüente era a depreciação da moeda nacional nos momentos de queda dos preços de exportação. No entanto o mecanismo cambial tinha seus limites. Em 1906, a partir do Convênio de Taubaté, sofisticaram-se os métodos de defesa do café, e o governo passou a comprar os excedentes de produção, financiado por empréstimos externos. A política de valorização do café, para ser eficiente, deveria ter desenvolvido mecanismos que impedissem o contínuo aumento da produção.

5.2 A política de defesa do café Contudo, a defesa do nível de preços não só incentivou a produção interna ainda mais como também constituiu um estímulo fabuloso para os concorrentes externos. A Grande Depressão só precipitou uma crise que já vinha se arrastando potencialmente há décadas. No período de 1925 -1929, a produção crescera quase 100%, com as exportações estáveis de dois terços de todo o café produzido no Brasil. O consumo de café nos Estados Unidos era estável, com a renda per capita crescente nos anos 1920 e com os preços no varejo estáveis. Mesmo com o início da Depressão, a produção continuou a aumentar, atingindo o seu ponto máximo em 1933, em função do início efetivo da produção plantada em 1927-1928.

5.2 A política de defesa do café No período de 1927-1929 ocorreram as maiores inversões em estoque e também grandes entradas de capital privado estrangeiro no país. Quando estourou a crise, esses capitais foram retirados rapidamente. Assim, as reservas de ouro do governo, que haviam atingido 31 milhões de libras em setembro de 1919, estavam reduzidas a zero em dezembro de 1930. Todavia o café ainda tinha peso político devido à enorme dependência de nossa economia com relação a esse produto. Por isso, mais uma vez, lançou-se mão do mecanismo cambial para sua defesa.

5.2 A política de defesa do café Evidentemente, o ônus da preservação da renda dos cafeicultores recaía sobre o conjunto da sociedade, por meio da desvalorização cambial e da alta dos preços de importação. Essas medidas não foram suficientes para manter estáveis os preços do café diante da dimensão da crise, pois o aumento da oferta só poderia pressionar a queda do preço pago aos produtores. Assim, o governo tomou a decisão de utilizar uma solução econômica lógica, embora aparentemente absurda: a diminuição da oferta de café pela queima dos excedentes. A compra desses excedentes foi financiada por impostos sobre a exportação de café e pela pura e simples expansão do crédito.

5.2 A política de defesa do café Furtado estimou que porcausa desse mecanismo a queda na renda nacional foi da ordem de 25% a 30%, considerada razoável diante de estimativas de queda de 50% na renda nacional norte-americana. Para esse autor, o financiamento público da compra dos excedentes e sua destruição anteciparam outras intervenções estatais, com o objetivo de manutenção do nível de emprego e da demanda agregada, preconizadas posteriormente por Keynes. Já em 1933, a renda nacional recomeçou a crescer, com níveis de investimento equivalentes aos de 1929. A economia norte-americana só começaria a recuperar-se em 1934.

5.3 O crescimento industrial durante a Grande Depressão Como conseqüência da Grande Depressão a redução das importações foi da ordem de 60%, e a taxa de importações em comparação ao produto interno baixou de 14% para 8%. Parte da procura, antes satisfeita com importações, passou a ser atendida pela oferta interna. Com isso, a demanda interna passaria a ter importância crescente como elemento dinâmico nessa conjuntura de recessão mundial. A intensidade da procura interna criou uma situação nova, com a preponderância do setor ligado ao mercado interno no processo de formação de capital e no conjunto de investimentos no país. A crise do café afugentava os capitais investidos na cafeicultura.

5.3 O crescimento industrial durante a Grande Depressão Parte desses capitais foi absorvida pela própria agricultura exportadora, particularmente do algodão. Embora o aumento da produção requeria o aumento das importações de máquinas e equipamentos, em um primeiro momento isso não foi necessário, pois era possível usar a capacidade ociosa preexistente, como exemplifica o caso da indústria têxtil. O crescimento da procura por bens de capital e o forte aumento dos preços de importação desses bens, em razão da desvalorização cambial, criaram condições propícias à instalação de uma indústria de bens de capital no país.

5.3 O crescimento industrial durante a Grande Depressão Os principais dados da produção agrícola e industrial do período mostraram um dinamismo surpreendente no contexto da crise mundial, com o aumento da renda nacional, induzido basicamente, a partir do próprio mercado interno. Como resultado, a renda nacional aumentou 20% no período, e a renda per capita subiu 7%. Na mesma época, a renda nacional dos Estados Unidos decresceu, enquanto países com níveis de desenvolvimento similares ao do Brasil e que seguiram políticas econômicas ortodoxas ainda estavam em depressão em 1937.

5.4 Celso Furtado e o modelo de industrialização por substituição de importações Como resultado da crise e das fortes desvalorizações cambiais, estabeleceu-se um novo nível de preços relativos, com base no qual desenvolveram-se indústrias destinadas a substituir importações. Segundo interpretação de Maria da Conceição Tavares, a Grande Depressão é o momento de ruptura com o modelo primário exportador da economia brasileira, em favor de um modelo de desenvolvimento voltado para o mercado interno. Conforme aumenta a produção interna de bens de consumo, aumenta também a importação de bens de capital e de bens intermediários necessários para essa produção.

5.4 Celso Furtado e o modelo de industrialização por substituição de importações Apesar de a dinâmica da economia brasileira ter passado a ser determinada internamente, tratava-se de um processo de industrialização ainda incompleto, uma vez que os setores produtores de bens de capital e de bens intermediários eram muito pouco desenvolvidos no país. Cardoso de Mello denomina esse período (1930 até o Plano de Metas) como industrialização restringida. Francisco de Oliveira lembra que a condição essencial para que ocorra o processo de acumulação capitalista é o mútuo estímulo, entre o departamento produtor de bens de consumo, e o de bens de produção.

5.4 Celso Furtado e o modelo de industrialização por substituição de importações O modelo de industrialização por substituição de importações foi delineado pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), organismo da ONU criado em 1948. Segundo a Cepal, o relacionamento comercial dos países exportadores de matérias-primas com os países desenvolvidos, era caracterizado pela deterioração das relações de troca, conforme constatação de Raúl Prebisch. Quando alguns fatores externos prejudicavam esse relacionamento comercial (choque adverso) ocorria o desenvolvimento “voltado para dentro”, com o avanço da industrialização.

5.4 Celso Furtado e o modelo de industrialização por substituição de importações A questão do relacionamento comercial externo é muito mais complexa que essa generalização do enfoque “cepalino”, revelando-se portanto, simplista e equivocada. Ainda assim, as análises de Furtado e Tavares são procedentes na medida em que associam um choque adverso específico – a Grande Depressão – à consolidação do desenvolvimento urbano-industrial e fatores determinantes do processo de acumulação capitalista no país.

5.5 O Estado Novo e a Segunda Guerra Mundial Em novembro de 1937 ocorreu um golpe militar liderado pelo presidente Vargas, eleito indiretamente em 1934, pela Assembléia Nacional Constituinte, e cujo mandato terminaria em 1938. Esse golpe significou a instauração do período ditatorial conhecido como Estado Novo, que se estenderia até 1945, concentrando no governo federal a maior soma de poderes desde a Independência. Nos processos de industrialização do século XX, período do capitalismo monopolista, com predomínio das grandes corporações, as escalas técnicas e financeiras requeridas para o avanço industrial estavam muito acima das forças capitalistas locais.

5.5 O Estado Novo e a Segunda Guerra Mundial Na década de 1930, os capitais privados nacionais eram ainda frágeis, e não fazia parte da estratégia das grandes empresas capitalistas produzir em outros países, especialmente nos chamados países subdesenvolvidos. Portanto, a única possibilidade de implantar grandes projetos de indústrias de bens de produção concentrava-se na ação estatal, o que era exatamente a proposta de Vargas. Logo após o golpe de 1937, o forte aumento das importações provocou escassez de divisas e forçou o governo a adotar o monopólio cambial, com taxa única desvalorizada.

5.5 O Estado Novo e a Segunda Guerra Mundial O objetivo imediato era reduzir o nível agregado das importações. Somente após o início da Segunda Guerra Mundial, em 1941, o país passou a apresentar uma balança comercial superavitária. Apesar da diminuição das importações, a produção industrial, após sofrer uma forte queda no crescimento, voltou a crescer mesmo com séria escassez de insumos e de bens de capital importados.

5.6 O pós-guerra e o crescimento industrial Logo após o fim da Segunda Guerra, o país redemocratizou-se e Dutra foi eleito, iniciando seu governo dentro dos princípios liberais de Bretton Woods. A posição liberal do governo Dutra apoiava-se no que Sergio B. Vianna chama de ilusão de divisas, pois o volume de reservas internacionais do país parecia bastante confortável. Acreditava-se que uma política liberal de câmbio seria capaz de atrair investimentos diretos estrangeiros, equilibrando estruturalmente o balanço de pagamentos brasileiro.

5.6 O pós-guerra e o crescimento industrial Em função disso, o câmbio foi mantido praticamente à paridade de 1939 e o mercado livre foi instituído, com a abolição das restrições e do controle dos fluxos de divisas por parte do governo central. O resultado dessa política foi o que se previa: uma literal queima das divisas, só em parte gastas com importações de máquinas e matérias-primas essenciais. Em julho de 1947, diante da impossibilidade de sustentar a política anterior, voltam os controles cambiais, enquanto o país enfrenta uma escassez de moedas fortes.

5.6 O pós-guerra e o crescimento industrial A conjugação de uma taxa de câmbio sobrevalorizada com controle cambial produziu um triplo efeito em benefício da industrialização substitutiva de importações: subsídio às importações de bens de capital e bens intermediários; protecionismo contra a importação de bens competitivos e; aumento da rentabilidade da produção para o mercado interno. Apesar da pouca preocupação do governo Dutra com o crescimento industrial, a política do Banco do Brasil de crédito à indústria foi bastante importante. A única tentativa de intervenção do Estado no período foi o Plano Salte, que procurava coordenar os gastos públicos nas áreas de saúde, alimentação, transporte e energia. Como não foram asseguradas as fontes de financiamento para esses investimentos, na prática o Plano Salte mal saiu do papel.