Conferência de Berlim 15 nov. 1884 / 26 fev. 1885

O que estava em discussão Garantia do livre comércio e da navegação nos principais rios africanos do Atlântico: - Congo - Níger regular as novas ocupações na costa ocidental

Visões de Bismarck Tratados bilaterais já não tinham nenhum valor internacional – era preciso reconhecimento de todos e ratificação dos mais importantes Rio navegável como o Congo deveria ser aberto à navegação e comércio (como os rios Reno e Danúbio)

Reno e Danúbio????? Reno: Atravessa/acompanha seis países: Suíça, Áustria, Liechtenstein, Alemanha, França e Países Baixos. Fronteira natural entre Suíça e Liechtenstein, entre Alemanha e Suíça e entre Alemanha e França. Danúbio: Passa por diversas capitais européias e constitui a fronteira natural de dez nações, Alemanha, Áustria, Eslováquia, Hungria, Croácia, Sérvia, Bulgária, Romênia, Moldávia e Ucrânia. Congo = Danúbio da África

Participantes 1º Time: Grã-Bretanha, França, Alemanha e Portugal 2º Time: Holanda, Bélgica, Espanha e EUA Observadores: Áustria-Hungria, Suécia- Noruega, Dinamarca, Itália, Turquia e Rússia 10 reuniões em 105 dias

Sete pontos fundamentais 1 - livre comércio na bacia do Congo 2 - proteção dos missionários, dos viajantes, das práticas religiosas e dos indígenas - fim do comércio de negros escravos (obrigações humanitárias com o povo africano) 3 - neutralidade do território da bacia do Congo 4 - ata de livre navegação no rio Congo 5 - ata de livre navegação do rio Níger 6 - efetivação das novas aquisições territoriais - ocupação efetiva e posse 7 - disposições gerais: tratados de delimitações de zonas de ocupação (deslocamento de forças centrífugas e centrípetas) – formalidades a serem cumpridas para se tomar posse de novos territórios.

Bismarck põe lenha na fogueira Discussão sobre a questão do Níger – ficava em posse bretã, onde era potência efetivamente controladora do território Contra os planos franceses para internacionalizar o Níger Se o Níger deveria ser internacionalizado, então o rio Senegal também!

Eminência parda Stanley – junto à delegação dos EUA, mas trabalhando para Leopoldo II – defesa da “bacia geográfica e comercial do Congo” – do estuário até a costa oriental (parte do Quênia e Tanzânia) No fim duas áreas de livre comércio: 1 - bacia do Congo e tributários – do Atlântico aos grandes lagos 2 - zona marítima oriental – dos grandes lagos ao Índico

Regulamentação das novas reivindicações na costa africana Resolver os problemas resultantes do tratado anglo- português – nada se mencionou sobre as posses anteriores e o interior do continente Discussão sobre o interior – onde começava o interior e terminava a costa? Como regular algo que pouco se conhecia? Nada de divisão, mas abertura ao livre comércio! Ao estabelecer ocupação de região ou nova extensão costeira ou protetorado deveria notificar todos os demais signatários e exercer autoridade efetiva (quase não havia extensão costeira sem posse)

Influência de Leopoldo II Estado Livre do Congo – reconhecimento nos últimos dias da Conferência – muita barganha diplomática Leopoldo contava com lobistas e com a opinião pública a seu favor. (Staley) Abril de 1884 – EUA reconheceram a AIC. = Henry Sanford – ex-embaixador dos EUA na Bélgica – convencido por Leopoldo a investir no Congo – lobista mais sagaz e eficaz do rei. Os EUA acreditavam estar ajudando a fundar uma nova Libéria

O que Leopoldo ganhou Congo – terceiro maior país da África (Sudão e Argélia) – duas vezes maior que a Europa Ocidental e 75 vezes maior do que a Bélgica Quanto maior o Estado Livre mais a França teria a herdar, pois havia assinado tratado de preferência (droit de préference)

Portugal, maior perdedor Negação do direito histórico como critério de ocupação de território Obrigado a aceitar o princípio da livre navegação no Congo Perdeu o controle dos territórios no estuário do Congo Porém manteve o enclave de Cabinda Fim das pretensões do “mapa cor-de- rosa”