SEXOLOGIA FORENSE ESTUDA UMA VASTA GAMA DE ILÍCITOS PENAIS QUE DEPENDEM DE ASPECTOS SEXUAIS DA VÍTIMA OU DE SEU AUTOR.
ASPECTOS SEXUAIS LIGADOS AO CASAMENTO CONJUNÇÃO CARNAL- PENETRAÇÃO DO PÊNIS NA VAGINA. CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A CONSUMAÇÃO DO CASAMENTO. ANULAÇÃO DO CASAMENTO PODE SER SOLICITADA.
HERMAFRODITISMO TRATA-SE DA EXISTÊNCIA, NO MESMO INDIVÍDUO, DE ORGÃOS APROPRIADOS E ATIVIDADE SEXUAL PERTENCENTE A AMBOS OS SEXOS.É COMUM ENTRE ANIMAIS INVERTEBRADOS E PLANTAS.
PSEUDO-HERMAFRODITISMO MASCULINO- HOMENS GENETICAMENTE MASCULINOS, COM ORGÃOS EXTERNOS COM ALGUMA SEMELHANÇA COM OS FEMININOS.
O CASAMENTO SERÁ NULO
PSEUDO- HERMAFRODITA FEMININO SÃO MULHERES GENETICAMENTE FEMININAS, COM ÚTERO, TROMPAS E OVÁRIOS FUNCIONANTES; OS GRANDES LÁBIOS VULVARES, NO ENTANTO SIMULAM UM SACO ESCROTAL. O CLITÓRIS PODE TER TAMANHO AUMENTADO.
IMPOTÊNCIA
IMPOTÊNCIA NO HOMEM GENERANDI- É A INCAPACIDADE PARA GERAR FILHOS. COEUNDI- É A INCAPACIDADE PARA MANTER A CONJUNÇÃO CARNAL, OU SEJA, INCAPACIDADE PARA QUE OCORRA A PENETRAÇÃO DO PÊNIS NA VAGINA.
IMPOTÊNCIA NA MULHER CONCIPIENDI- É A INCAPACIDADE PARA GERAR FILHOS, NÃO SERVE DE BASE PARA A ANULAÇAÕ DO CASAMENTO. ATRESIA VAGINAL- É O FECHAMENTO DO CANAL VAGINAL.
ABORTO ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL: 124, 125,126,127,128; 129, INCISO V, PARÁGRAFO 2º - ABORTO PRETERDOLOSO
DEFINIÇÃO DE ABORTO “ É A MORTE DO CONCEPTO, COM OU SEM EXPULSÃO DO ORGANISMO MATERNO, A QUALQUER TEMPO DA GRAVIDEZ”.
ABORTO NATURAL OU ESPONTÂNEO ANORMALIDADE DA SAÚDE MATERNO-FETAL- NÃO HÁ ILÍCITO PENAL A APURAR.
ABORTO LEGAL NO BRASIL ARTIGO 128 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
ART. 128,I DO CP “ NÃO DEVE HAVER OURO MEIO PARA SALVAR A VIDA DA GESTANTE”. ABORTO TERAPÊUTICO OU NECESSÁRIO.
ART. 128,II DO CP QUANDO A GRAVIDEZ É RESULTANTE DE ESTUPRO, E EXISTE A AUTORIZAÇÃO DA VÍTIMA, OU DE SEU REPRESENTANTE LEGAL.