História e Historiografia ESTADO NOVO 1937-1945 História e Historiografia

Balizas Históricas Novembro de 1935 – Levante Comunista fracassado Lei de Segurança Nacional e Estado de Guerra 1937: Campanha Presidencial: Armando Salles de Oliveira; Jose Américo de Almeida “Plano Cohen” 10/11/1937: Golpe de Estado (Vargas + Exército); fechamento do Congresso e fim dos partidos Nova Constituição: pena de morte, fim da autonomia administrativa federativa; eleição indireta com mandato de 6 anos

Balizas Históricas – 1942/1943 Campanha anti-fascista pela entrada do Brasil na Guerra (UNE, liberais) Demissão das lideranças pró-Eixo (Lourival Fontes e Francisco Campos) e aliança com os EUA Manifesto dos Mineiros (1943) – retorno da democracia-liberal, base da criação da UDN Reorganização do PCB (1943) – tese da “União Nacional” anti-fascista Gênese do “Trabalhismo” (- Alexandre Marcondes Filho, Min.Trabalho) - base para uma futura política de massa varguista

Fim do Estado Novo - 1945 I Congresso Brasileiro dos Escritores – manifesto pela redemocratização Oposição na imprensa: entrevistas com Adolfo Berle Jr (Embaixador norte-americano), criticando o nacionalismo econômico e a falta de eleições e José Américo de Almeida defendendo candidatura de E. Gomes (22/2/1945) Lei Constitucional nº9 (Fev/45): projeto de transição oficial>anistia aos presos políticos, convocação de Constituinte, nova legislação partidária e eleitoral Aproximação com PCB e Queremismo Pressionado pelos ministros militares, Vargas renuncia em 29/10/45 Eleições (dez/45): Eduardo Gomes (UDN, anti-varguista); Eurico Gaspar Dutra (PSD, com apoio discreto de Vargas);

Estrutura de Poder Presidência da República e Poder Executivo federal e estadual (Interventorias) DASP – Adm. Geral do país; seleção, profissionalização, inspeção e assessoria; por outro lado, racionalização das demandas políticas das elites econômicas Orgãos Técnicos e burocráticos (Conselhos e Institutos) Aliança da burocracia civil e militar com a alta indústria (Boris Fausto) – Roberto Simonsen (FIESP), Evaldo Lodi (CNI), Américo Gianetti, família Guinle – “socialização das perdas” Corporativismo ou Burocratismo cartorial?

Bases ideológicas (GOMES, A.C. Estado Novo : Ideologia e Poder) Inversão da máxima de Afonso Celso: “Natureza Grandiosa/humanidade mediocre” Estado: “meio de construção da nação-povo” “Democracia social” (conceito): justiça tutelar, anti-liberal Valorização do Trabalho como categoria “espiritualizada”: reserva de mercado, educação para o trabalho, organização “científica”; leis trabalhistas; corporativismo Modernismo e Tradição: patrimonialização e “tombamento do passado”; valorização do “barroco”; projeto artístico pedagógico; arquitetura moderna

Reforma da Burocracia Federal DASP (1938): Departamento de Adminstração do Serviço Público (centralização do controle da burocracia federal); DASP’s estaduais DIP: Departamento de imprensa e propaganda (na prática já existia desde 1935, sob a sigla DNCP, sob direção de Lourival Fontes CNP: Conselho Nacional do Petróleo

Controle dos sindicatos e dos trabalhadores Justiça do Trabalho (1939) Salário Mínimo; Imposto sindical SENAI; SESI (1942/43) Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), 1943 “Queremismo”: Movimento popular pela democratização e constitucionalização, mantendo-se Vargas no poder.

Burocracia da cultura SEMA (Secretaria de Educação Musical e Artística), sob a direção de Villa Lobos INCE – Instituto Nacional do Cinema Educativo (Roquette Pinto) INL – Instituto Nacional do Livro SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), sob a direção de Rodrigo Mello Franco – a partir de projeto modificado de Mário de Andrade Rádio MEC; Rádio Nacional; Jornal “A Manhã” e “A noite”; Revista Cultura Política; Revista Ciência Política Museus: MHN, Museu da Inconfidência, Museu Imperial

Intelectuais e Estado Novo Nos anos 1930, conforme LAHUERTA o tema da “organização nacional [antes mesmo do Estado Novo] desemboca num ‘frenesi pedagógico que pretendia renovar a sociedade, pela educação, criando técnicos e renovando as elites” (LAHUERTA, Milton. “Os intelectuais e os anos 20: moderno, modernista, modernização IN: LORENZO, Helena e COSTA, Wilma (orgs). A década de 20 e as origens do Brasil Moderno. UNESP, 1997, p. 88).

Intelectuais e Estado Novo “O apoio de intelectuais e artistas ao Estado Novo e a convivência pacífica dos que se opunham ao governo autoritário com o Ministério da Educação representam uma das características peculiares do regime, que se explica, segundo alguns autores, pela postura controvertida de Gustavo Capanema à frente desse ministério” (CAPELATO, 19998, p.121). “Apesar do significativo índice de participação dos intelectuais na política cultural do Estado Novo, não se pode dizer que a produção literária engajada tenha sido relevante. Também não se tem notícia de obras antivarguistas publicadas no período, até porque este era o limite de tolerância do regime: a presença e a colaboração de intelectuais e artistas não implicavam liberdade para o exercício da crítica” (CAPELATO, 1998, 122)

Intelectuais e Estado Novo Intelectuais aderentes: Cassiano Ricardo (verde-amerelista), Cecilia Meireles (católica modernista), Oliveira Vianna (positivista e eugenista), Jorge de Lima, Gustavo Barroso (fascista), Ronald Carvalho Intelectuais de oposição – Jorge Amado (comunista), Graciliano (comunista), José Lins do Rego (comunista), Dionélio Machado (socialista), Erico Veríssimo (liberal), Murilo Mendes (católico)

Intelectuais e Estado Novo O que se pode afirmar é que o longo governo Vargas, em suas diversas fases, procurou agrupar os intelectuais e artistas, ainda que heterogêneos, procurando menos a sua uniformização ideológica e mais sua adesão à “causa nacional” como interlocutores do Estado. Quando não era possível, o recurso era a neutralização enquanto atores políticos junto às “classes fundamentais”.

Intelectuais e Lutas Culturais Questão que se desdobra em dois vetores: a) lutas endógenas no seio do campo intelectual/letrado pela condução institucional e hegemonia na política cultural; b) tensão entre projetos intelectuais (e dos intelectuais entre si) e dinâmicas mais amplas da vida cultural brasileira (cultura popular comunitária, cultura urbana massificada). Papel dos intelectuais em um contexto autoritário “pouco mobilizador”: reconstruir o Estado (quadros burocráticos); teorizar a ‘questão nacional’; projetar a educação das massas; mediação simbólica e política entre “povo” e Estado (PECAUT, 1990).

Conforme Angela de Castro Gomes, a “engenharia social ideológica” construída pelo Estado Novo, voltada para as campanhas nacionalistas, embora tenham sido feitas por uma “minoria ativista” foram socializadas para um público maior, visando produzir uma adesão das massas aos valores do regime autoritário, único porta-voz da nacionalidade, ensejando um “nacionalismo estatal” (GOMES, A. História e historiadores, p. 20). A autora, portanto, compreende esta “fabricação” protagonizada por intelectuais, como uma operação que vai alem da manipulação arbitrária das consciências por parte de um Estado, posto que seus valores fundamentais estão, em alguma medida, ancorados nas memórias e práticas sociais, ao mesmo tempo em que pode causar “efeitos não previsíveis” no âmbito de sua recepção social e cultural (GOMES, op. 23). Eixo do legado: cultura nacional-popular moderna e marcos identitários (“brasilidade”) que serão incorporados pelas esquerda.

Canção como documento histórico: as contradições do Estado Novo Aquarela do Brasil (Ary Barroso, 1939) Recenseamento (1940) O Bonde de São Januário (1941) Ave Maria no Morro Brasil Pandeiro (‘941) O Trem Atrasou (1940) Acertei no Milhar (1940) Cabo Laurindo (1945)

Aquarela do Brasil (Ary Barroso, 1939), por Francisco Alves, arr: Radamés Gnatalli Deixa cantar de novo o trovador Brasil Pra mim Meu Brasil Pra mim Brasileiro À merencória luz da lua Toda a canção do meu amor Oh, esse coqueiro que dá coco Meu mulato inzoneiro Quero ver a Sá Dona caminhando Onde eu amarro a minha rede Vou cantar-te nos meus versos Nas noites claras de luar Pelos salões arrastando O Brasil samba que dá Ah, ouve essas fontes murmurantes Bamboleio que faz gingar O seu vestido rendado O Brasil do meu amor Aonde eu mato a minha sede Terra de Nosso Senhor E onde a lua vem brincar Brasil Brasil Ah, este Brasil lindo e trigueiro Terra boa e gostosa É o meu Brasil brasileiro Pra mim pra mim Terra de samba e pandeiro Ah, abre a cortina do passado Da morena sestrosa De olhar indiscreto Tira a mãe preta do cerrado O Brasil sambá que dá Bota o Rei Congo no Congado O Brasil, do meu amor Brasil Pra mim pra mim

Recenseamento (Assis Valente, 1940), por Carmem Miranda Em 1940 Lá no morro começaram o recenseamento E o agente recenseador Esmiuçou a minha vida Que foi um horror E quando viu a minha mão sem aliança Encarou para a criança Que no chão dormia E perguntou se meu moreno era decente Se era do batente ou era da folia Obediente a tudo que é da lei Fiquei logo sossegada e falei então O meu moreno é brasileiro é fuzileiro E é quem sai com a bandeira do seu batalhão A nossa casa não tem nada de grandeza Nós vivemos na pobreza sem dever tostão Tem um pandeiro, tem cuica um tamborim Um reco-reco , um cavaquinho e um violão Fiquei pensando e comecei a descrever Tudo tudo de valor Que meu Brasil me deu Um céu azul, um Pão de açucar sem farelo Um pano verde e amarelo Tudo isso é meu Tem feriado que pra mim vale fortuna A Retirada de Laguna vale um cabedal! Tem Pernambuco, tem São Paulo, tem Bahia Um conjunto de harmonia que não tem rival

Ave Maria no Morro (Herivelto Martins, 1942), Trio de Ouro Barracão de zinco sem telhado anunciando o anoitecer sem pintura E o morro inteiro no fim do dia lá no morro barracão é bangalô reza uma prece Ave Maria Lá não existe felicidade de arranha céu Reza uma prece Pois quem mora lá no morro Ave Maria.... já vive pertinho do céu E quando no morro escurece Tem alvorada Eleva a Deus uma prece tem passarada alvorecer   Sinfonia de pardais

Bonde de São Januário Wilson Batista / Ataulfo Alves 1941   Quem trabalha é quem tem razão Eu digo e não tenho medo de errar O Bonde de São Januário Leva mais um operário Sou eu quem vou trabalho Antigamente eu não tinha juízo Mas resolvi garantir meu futuro Vejam vocês Sou feliz vivo muito bem A boêmia não dá camisa à ninguém (Muito bem!)

O Trem Atrasou (Estanislau Silva / Arthur Villarino / Paquito), 1940, por Roberto Paiva Patrão o trem atrasou Por isto estou chegando agora Trago aqui o memorando da Central O trem atrasou meia hora O senhor não tem razão para me mandar embora O senhor tem paciência É preciso compreender Sempre fui obediente Reconheço meu dever Atraso é muito justo Quando há explicação Sou um chefe de família preciso ganhar meu pão E eu tenho razão

Acertei no Milhar (Wilson Batista), por Moreira da Silva, 1940 Etelvina minha filha Telefone para o Mané do armazém Acertei no milhar Porque não quero ficar devendo nada a ningúem Ganhei quinhentos contos E vou comprar um avião azul Não vou mais trabalhar Para percorrer a América do Sul (...)   Eu vou comprar um nome não sei aonde Mas de repente De duque marques ou visconde Etelvina me acordou Até que enfim agora eu sou feliz Tá na hora do batente... Vou percorrer Europa toda até Paris

Cabo Laurindo (Haroldo Lobo / Wilson Batista), Jorge Veiga, 1945 Laurindo voltou Coberto de glória Trazendo garboso no peito A cruz da vitória Mas Salgueiro, Mangueira, Estácio Matriz, estão aqui Para homenagear O bravo cabo Laurindo As duas divisas Que ele ganhou, mereceu Conheço os princípios Que Laurindo sempre defendeu Amigo da verdade Defensor da igualdade Dizem que lá no morro vai haver transformação Camarada Laurindo Estamos à sua disposição