DEBATE SOBRE FUNDO GARANTIDOR

Crédito Rural Operações de Investimento Rondonópolis – 07 de agosto de 2009 Crédito Rural Operações de Investimento 37 Exposul

Um breve histórico da Agricultura de Mato Grosso

Histórico da agricultura no MT Rentabilidade histórica: 10 – 15 sc/ha Anos 80 Introdução do Arroz no cerrado; Início do plantio de soja (Cristalina, UFV 1, Doko); Plano Collor Anos 90 Plano real; Securitização; Pesa; Anos 2000 Aumento do diesel; Valorização do real; Ferrugem; Seca; Cai a rentabilidade. Várias renegociações Fonte: Conab

Retomada da rentabilidade – 09/10 Agosto/09 Base: Média MT Fonte: Imea

Passado Dívidas de Investimento: Custeio Finame; (assunto da palestra de hoje) FCO e outros; Diversas renegociações sem sucesso; Solução: fundo garantidor + prazo; Custeio Fat-Giro e Custeio repactuado; Fornecedor privado; FRA e diversas renegociações sem sucesso;

Presente Fundo de catástrofe, seguro de safra; Opção certa (seguro de preço); Prêmios equalizadores de preço; Fundo de aval para custeio; Reclassificação de risco; Bonus frete; PF = PJ – “Pejotação”; Novo código ambiental; Movimento Pró-Logística; Novo Biocombustível – óleo vegetal.

Futuro Infra-estrutura em logística: Outras alternativas: Prioridade: Hidrovia: Teles-pires – Tapajós; Ferrovia Leste Oeste e Ferronorte; Rodovia: BR 163, BR 158 e MT 242; Outras alternativas: Reflorestamento Agroindustria; Venda ou aluguel de ativos ambientais, etc;

Situação atual do endividamento

Situação atual do endividamento

Situação atual do endividamento

Situação atual do endividamento

Situação atual do endividamento

Situação atual do endividamento

Um breve histórico do atual cenário das operações de investimento Contextualização Um breve histórico do atual cenário das operações de investimento

Contextualização Modelo de crédito agrícola, que tinha atuação concentrada nos bancos oficiais teve retração importante na década de 1990, em função da inadimplência elevada. Nos anos 90, por causa da inadimplência, o setor ficou sem acesso a crédito para investimento. Governo criou os Fundos de financiamento via BNDES – Finame Agrícola, que juntamente ao PESA e a Securitização trouxe grande sucesso para a agropecuária nacional. Agentes financeiros do BNDES supriram a necessidade de financiamentos ao setor a partir do vácuo deixado pelos bancos oficiais, que enfrentavam sérios problemas de inadimplência.

Contextualização Finame Agrícola: Produção de grãos duplicou em uma década, 130 M ton; Aumento de somente 30% na área plantada; Renovação: 30% de tratores e 45% de colheitadeiras;

Contextualização Após 4 anos de renegociações FINAME em cheque: Acúmulo de dívidas por parte dos produtores rurais precisam de equacionamento; Agravamento da situação de risco dos produtores rurais junto aos agentes financeiros; Redução no valor das garantias para os contratos existentes.

Contextualização Restrições de crédito: Parcela significativa dos produtores está sem acesso a crédito em função de renegociações passadas; Insegurança dos agentes financeiros com a validade jurídica dos contratos de financiamento (ações coletivas e descrédito dos produtores nos contratos existentes) impõe restrições severas de crédito ao setor.

Contextualização

Impactos na cadeia produtiva Os investimentos estão comprometidos, implicando seriamente na capacidade produção de toda cadeia agropecuária: -Reflexos diretos no nível de empregos da cadeia produtiva agrícola e industrial.

Impactos na cadeia produtiva Gráfico 5. Desbalanceamento entre o saldo devedor x financiamento. Tx. 13.95% a.a Tx. 10.50% a.a Valor final pago: R$ 1.285.574 Valor de mercado: R$ 250.000,00 Fonte: Imea

Impactos na cadeia produtiva Figura 5. Nível de risco nas carteiras de crédito.

Impactos na cadeia produtiva Figura 6. Provisões-PDD.

Impactos na cadeia produtiva Impactos se não houver ações corretivas Colapso no sistema de crédito para investimento agrícola; Aumento no número de produtores sem acesso a crédito; Agentes financeiros retraídos para novos créditos ao setor devido ao elevado risco – incerteza sobre as “regras do jogo”; Atuação focada na cobrança das carteiras prorrogadas nos anos anteriores; Ações judiciais em larga escala, inclusive com a tentativa de retomada de equipamentos. Problemas que a cadeia produtiva já está enfrentando Redução no nível de emprego; Questionamento da viabilidade de unidades fabris (especialmente colheitadeiras); Redução de 35% das vendas de colheitadeiras e 36% de tratores de rodas acima de 80 cv (ex-MDA); Dificuldade da sustentação econômica no setor agrícola; Sem financiamento da produção e dos investimentos necessários

Proposta

Proposta Criação do Programa Assistido de Recuperação de Produtores Rurais. Visa permitir aos produtores rurais que ainda permanecem na atividade condições para pagamento das suas dívidas de investimentos com prazo longo. Com adesão obrigatória ao Fundo Garantidor de Operações de Investimento de Máquinas e Implementos Agropecuários do BNDES, que será instituído. Criação do Fundo Garantidor de Operações de Investimento de Máquinas e Implementos Agropecuários do BNDES. Visa suportar a inadimplência das operações de investimentos contraídas com as linhas do BNDES, contemplando as operações renegociadas e as novas.

1. Programa Assistido de Recuperação de Produtores Rurais - As operações serão transferidas ao BNDES, para permitir o alongamento de prazo e criadas linhas de crédito específicas. - As linhas de crédito serão criadas levando em consideração a capacidade de pagamento do produtor, em função dos custos de logística de escoamento da produção, e dos casos de frustração de safras de acordo com a tabela a seguir:

CUSTO LOGÍSTICO Fonte: AgRural cerrado

Desconto sobre juros passado Norte/Nordeste/ Centro-Oeste (ex-MT) Novo Perfil Tábela 1. Considerações gerais para criação do PAPR Regiões Juros* Prazo Carência Desconto sobre juros passado Sul/Sudeste 4,5 % + 7 anos 1 ano 50% Norte/Nordeste/ Centro-Oeste (ex-MT) 3,5% + 9 anos 2 ano 75% MT 2,5% + 12 anos 3 ano 100% * Redução de 0,5% para os municípios que decretaram estado de emergência nos últimos 5 anos

Partilhamento do prejuízo:   Produtores rurais: Depreciação do maquinário pelo sem geração de receita no período de 5 anos; Bancos e BNDES: Administração da carteira sem custos; 50% do juros passado; Governo:

2. Fundo Garantidor de Operações de Investimento de Máquinas e Implementos Agropecuários do BNDES O objetivo é exonerar do risco o beneficiário do cumprimento de obrigações financeiras em operações de crédito rural de investimento em máquinas e implementos agrícolas, no caso de perdas das receitas das suas atividades.

Composição do Fundo Garantidor Produtores rurais: 1% do saldo devedor para taxa de adesão ao Fundo no caso da recomposição da dívida; 2% de taxa de adesão no caso dos novos investimentos; Bancos e BNDES: Administração da carteira do novo fundo sem custos; 50% do remanescente da taxa necessária a adesão ao Fundo; Governo: Equalização da nova taxa de juros;

Senador Gilberto Goellner Rondonópolis, Agosto de 2009 www.gilbertogoellner.com.br (61) 3303-2272