Centro Universitário Franciscano I Colóquio do Núcleo de Proteção da Criança e do Adolescente Internauta Em Pauta: Impactos do Cyberbullying Profª Drª Rosane Leal da Silva (2012)

O projeto sobre Cyberbullying Marco teórico: Teoria da proteção integral na sociedade informacional. Integrantes Apoio do CNPq.

Revolução informacional: características - flexibilidade dos usos possíveis das tecnologias informacionais; - estrutura em redes descentralizadas Linguagem todos-todos e inteligências coletivas.

A sociedade informacional

WEB 5

Vantagens da sociedade informacional: Diversidade de produtos, serviços e oportunidades que mobiliza.

Comunicação horizontal e sem hierarquia. 7

Novas possibilidades de comunicação 8

Acesso ao entretenimento e possibilidade de produção de conteúdos. 9

Os pequenos internautas: De acordo com os dados da primeira edição da Pesquisa sobre o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC Crianças 2009, 29% das crianças com idade entre 5 e 9 anos entrevistas declarou ter acessado a Internet, percentual que varia de acordo com a região do Brasil, com a renda, idade e classe social do entrevistado. 10

Os pequenos internautas: Além das amplas possibilidades de acesso à informação em tempo real, o uso dessa tecnologia abre a possibilidade de o próprio internauta produzir a informação e divulgá-la, valendo-se para tanto de blogs e outros ambientes disponíveis, como o YouTube, o que é acessado por 58% dos respondentes com idade entre 10 e 15 anos (BRASIL, 2010 b, p. 255). 11

Problemas e riscos decorrentes da utilização das TICs: 12

Facilidade da violação de direitos fundamentais. Hipercomunicação. Facilidade da violação de direitos fundamentais. 13

A superexposição: Não basta ser, tem que APARECER... 14

A vida na grande vitrine Há limites? 15

Do conceito às gerações ou dimensões de direitos fundamentais. Direitos fundamentais de crianças e adolescentes, com destaque para arts. 17 e 18, ECA. Do conceito às gerações ou dimensões de direitos fundamentais. A indivisibilidade e interdependência dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. 16

Proteção integral – art. 227, CF/88 Prioridade absoluta Livre manifestação do pensamento: art. 5º, inc. IV e V, CF/88. 17

O bullying : Segundo o Relatório produzido pela Organização não-governamental Plan Org. (2008),  O termo bullying foi adotado universalmente para definir atitudes agressivas, intencionais e repetidas que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra outro(s), causando dor e angústia, e sendo executadas dentro de uma relação desigual de poder. É um comportamento comum em escolas do mundo inteiro. Atores: agressor, vítima e assistentes. 18

Segundo Shariff (2011, p. 33), até 1980 o bullying não era visto como um problema que demandasse atenção das autoridades envolvidas com a educação, sendo visto como algo natural no desenvolvimento da infância e ingresso na adolescência. Foi somente nos anos 90, quando os Estados Unidos passaram a registrar uma série de tiroteios em escolas protagonizados por supostas vítimas de violência, que o tema passou a despertar interesse dos investigadores. 19

Segundo Shariff (2011, p. 39), o bullying pode ser declarado ou dissimulado, verbal ou avançar até a forma de violência física e sexual. Do comportamento que inicialmente se caracteriza como a grosseria "gentil", esse tipo de violência eclode quando passa a incomodar o destinatário, que não mais se mostra de acordo em ser o alvo das brincadeiras. Apesar de não querer manter o relacionamento, a pessoa não consegue interromper o comportamento do emissor da mensagem, ficando imobilizada diante do desequilíbrio de poder existente. Perfil da vítima. 20

Do bullying ao cyberbullying O cyberbullying ocorre pelo uso da internet, de celulares e de outras tecnologias digitais para ameaçar ou abusar de crianças e adolescentes, o que significa que agora a intimidação pode ocorrer em qualquer momento e quase sem limitação. Fatores que potencializam: - sentimento e confiança despertado pelo uso das TICs; 21

Fatores que potencializam: sentimento de anonimato; Excessiva exposição da própria vítima, disponibilizando dados que são utilizados pelo agressor; 22

De acordo com a Plan Org. (2010, p De acordo com a Plan Org. (2010, p. 71), os maus tratos pela internet se manifestam principalmente por meio de insultos e difamações feitas por e-mail, MSN e sites de relacionamento, como o Orkut. Como indica a tabela abaixo, as opções mais citadas para a pergunta “de que maneira você foi maltratado por colegas de escola no mundo virtual?” são: i) “enviaram email falando mal de mim” (6,4%) e ii) “falaram mal de mim no MSN, no Orkut e outros sites de relacionamento” (5,8%), seguidas pela opção “furtaram minha senha e invadiram meu email”, em cerca de 4% dos casos. As demais respostas para essa pergunta apresentam incidência em porcentagens baixas e muito próximas entre si. 23

A potencialidade da Internet em ampliar os danos à vítima é percebida por Shariff (2011, p. 61): Os métodos usados no bullying virtual incluem o envio de mensagens de texto que contenham insultos depreciativos por telefone celular, com os alunos mostrando as mensagens a outros alunos antes de enviá-las ao seu alvo; o envio de e-mails ameaçadores e encaminhamento de e-mails confidenciais a toda uma lista de endereços dos seus contatos, desse modo promovendo a humilhação pública do primeiro remetente. Outros conspiram contra um aluno e o "bombardeiam" com e-mails ofensivos ou preparam um site depreciativo dedicado ao aluno escolhido como alvo e enviam o endereço a outros alunos, solicitando os seus comentários. 24

Para Willard (apud PÉREZ, 2010, p Para Willard (apud PÉREZ, 2010, p. 310) há sete categorias de violência verbal e escrita praticadas através das novas tecnologias da informação e comunicação, a saber:  envio de mensagens vulgares ou que falam mal de uma pessoa a um grupo ou a própria vítima via e-mail ou SMS; Assédio online: envio repetido de mensagens ofensivas à própria vitima; assédio com ameaças de danos físicos; Ataque à imagem e à honra a partir do envio de imagens e conteúdos falsos publicados em redes sociais; Fazer-se passar pela vítima, enviando a outros mensagens ofensivas e imagens desabonadoras de colegas; Divulgar a outros, sem autorização, dados e informações sigilosas ou constrangedoras de uma pessoa; Excluir participantes de sua redes sociais de maneira cruel 25

De acordo com a Plan Org. (2010, p De acordo com a Plan Org. (2010, p. 71), os maus tratos pela internet se manifestam principalmente por meio de insultos e difamações feitas por e-mail, MSN e sites de relacionamento, como o Orkut. Como indica a tabela abaixo, as opções mais citadas para a pergunta “de que maneira você foi maltratado por colegas de escola no mundo virtual?” são: i) “enviaram email falando mal de mim” (6,4%) e ii) “falaram mal de mim no MSN, no Orkut e outros sites de relacionamento” (5,8%), seguidas pela opção “furtaram minha senha e invadiram meu email”, em cerca de 4% dos casos. As demais respostas para essa pergunta apresentam incidência em porcentagens baixas e muito próximas entre si. 26

rápida difusão e replicação do conteúdo, perpetuando dor e sofrimento; Uso das TICs potencializa: rápida difusão e replicação do conteúdo, perpetuando dor e sofrimento; Visibilidade por número incalculável de pessoas; Perda do controle sobre os dados; Evidencia a insuficiência das respostas tradicionais do Direito: indenização sempre chega tarde. 27

Possibilidades de enfrentamento do problema 28

Os desafios da revolução informacional em nossas mãos!

Contatos: Núcleo de Proteção da Criança e Adolescente Internauta: sala 310, prédio 13. E-mail:nprocai@gmail.com Blog: http://nprocai.wordpress.com