Garantir o direito de aprender, para todos e para cada um. PDE Plano de Desenvolvimento da Educação Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva Secretária de Educação Básica Ministério da Educação - Brasil Foto: João Bittar Garantir o direito de aprender, para todos e para cada um.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO Responsabilização / Mobilização DA EDUCAÇÃO – PDE Responsabilização / Mobilização O PDE foi lançado em abril de 2007, um plano de médio e longo prazo, cujo objetivo é melhorar a qualidade da educação no País, com foco prioritário na educação básica. Para que isso seja possível, é necessário o engajamento da sociedade civil, pais, alunos, professores e dirigentes em iniciativas que ampliem as condições de permanência e efetiva aprendizagem do aluno na escola.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PDE Entre as várias ações previstas no PDE está a adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Essa adesão significa comprometer-se com as vinte e oito diretrizes do PLANO DE METAS. É preciso realizar o diagnóstico da educação no município (a partir das dimensões: gestão educacional; formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; e infra-estrutura e recursos pedagógicos) e elaborar o Plano de Ações Articuladas (PAR), visando a cumprir as vinte e oito diretrizes. O foco é garantir a aprendizagem!

PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES A expansão das redes federais de ensino superior e de educação profissional e tecnológica levará a todo o país mais de 400 pólos federais de formação inicial com a oferta de cursos de licenciatura e Pedagogia. Além disso há os pólos da UAB (Universidade Aberta do Brasil) que são mantidos por estados e municípios e oferecem educação a distância. Foto: João Bittar

PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica Conta com a participação dos Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação das Universidades parceiras e com os sistemas públicos de ensino trabalhando em parceria com o principal objetivo de institucionalizar o atendimento da demanda por formação continuada. Foto: João Bittar

PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica A Rede é composta por 19 instituições de ensino e, desde 2004, atendeu cerca de 100 mil profissionais nas áreas de Alfabetização/Linguagem, Educação Matemática e Científica, Artes e Educação Física, Ciências Humanas e Sociais e Gestão e Avaliação da Educação. Foto: João Bittar

PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ATENDIMENTO DA REDE DE FORMAÇÃO 26 Estados 2.078 municípios (aproximadamente) 49.234 professores e diretores de escola PREVISÃO DE INÍCIO Todos os cursos iniciarão entre setembro de 2008 e outubro de 2009.

PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES Gestar I Programa de formação de professores dos anos iniciais do ensino fundamental, com 240 horas de duração, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática. Foto: João Bittar

PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES Gestar II Programa de formação de professores dos anos finais do ensino fundamental, com 300 horas de duração, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática e vai atender inicialmente a 100 mil professores. Foto: João Bittar

PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA Pró-letramento A adesão ao Pró-letramento, programa de formação continuada de professores em exercício nas séries/anos iniciais do ensino fundamental, contribui para a elevação dos índices de proficiência nas áreas de Alfabetização e Linguagem e Matemática. Atende atualmente a 350 mil professores. O material do programa encontra-se disponível no sítio do MEC (www.mec.gov.br), e foi distribuído a todos os professores em exercício nas séries/anos iniciais do ensino fundamental das redes públicas de ensino do País.

OUTRAS AÇÕES DO PDE Os materiais produzidos pelo Ministério da Educação são disponibilizados no portal do MEC.

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) Dentre os 3.890 municípios que encaminharam o PAR até 7 de outubro de 2008 : MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PELO IDEB 2005 E 2007 – 1.689 (cerca de 93% dos 1.821 municípios prioritários). GT CAPITAIS E GRANDES CIDADES AMPLIADO: de um total de 156 grandes cidades,141 (90%) já encaminharam o PAR.

SISTEMA NACIONAL PÚBLICO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO OUTRAS AÇÕES DO PDE SISTEMA NACIONAL PÚBLICO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Será instituído, no âmbito do Ministério da Educação e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES -, o Sistema Nacional Público de Formação dos Profissionais do Magistério, com a finalidade de organizar, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes públicas da educação básica.

PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL OUTRAS AÇÕES DO PDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL A Lei No. 11.738, de 16 de julho de 2008, instituiu o piso salaraial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, que será de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal. A partir de 1º. de janeiro de 2009 haverá acréscimo de 2/3 da diferença entre o valor do piso salarial e o vencimento inicial da carreira vigente. A partir de 10 de janeiro de 2010 dar-se-á a integralização do valor de R$ 950,00, que pode, entretanto, ser antecipada, a qualquer tempo, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

http://www.mec.gov.br/