PLANO DE AÇÃO PARA PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS) Brasília, 09 de novembro de 2011 1

Cronologia Finalização do PPCS 2007 Adesão do Brasil ao Processo de Marrakesh Mobilização 2008 Instituída a Portaria nº 44/2008 que nomeia o Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis 1ª versão do Plano de Ação de PCS 2009 Revisão do Plano de Ação, com inclusão de novas prioridades, pelo Comitê Gestor Revisão técnica de cada uma das prioridades do Plano de Ação por parte da equipe do MMA e parceiros 2010 Projeto de Cooperação Internacional – PNUMA Consulta Pública 2011 Finalização do PPCS Aprovação pelo Comitê Gestor e publicação

Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis 3

Todos somos consumidores Governo Consumidores Varejo Indústria Fornecedores

... terá início se motivado pelos consumidores O ciclo virtuoso de produção e consumo sustentáveis... ... terá início se motivado pelos consumidores

O que é o “consumo sustentável”? Os desafios relacionados ao consumo sustentável são: ...; adotar padrões de produção e consumo que salvaguardem os direitos humanos e o bem-estar da comunidade, bem como as capacidades regenerativas da Terra e que garantam que as atividades econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável. Dentre os princípios do consumo sustentável está o uso eficiente e inteligente dos recursos naturais no intuito de assegurar os requisitos básicos para a existência humana, a maior qualidade de vida, e equidade social e desenvolvimento econômico. Consumo sustentável envolve repensar as definições das necessidades e desejos humanos. Fonte: “Here and Now! Guidelines and recomendations “, UNEP e TF Education for sustainable consumption

Contexto 52% dos brasileiros fazem parte hoje da Nova Classe Média 193 milhões de pessoas 52% dos brasileiros fazem parte hoje da Nova Classe Média 7 bilhões de pessoas China, Índia e Brasil = 750 milhões de novos consumidores

O Plano - Missão e Princípios A missão do PPCS é fomentar no País políticas, programas e ações que visem ampliar as soluções dos problemas socioambientais por meio de consumo e produção sustentáveis, consoante com as políticas nacionais visando à erradicação da miséria e o desenvolvimento sustentável, com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e as diretrizes do Processo de Marrakesh. Princípios: Do desenvolvimento sustentável Da responsabilidade compartilhada Da liderança governamental por meio do exemplo Da precaução Da prevenção Da participação da sociedade civil Da cooperação Da educação ambiental

Objetivos Fomentar no Brasil um vigoroso e contínuo processo de ampliação das ações alinhadas ao conceito de PCS, compartilhando com nossos parceiros nacionais e internacionais o esforço por promover também a sustentabilidade no plano global. Integrar a iniciativa de disseminação de PCS ao esforço de enfrentamento das mudanças climáticas, e também a outras frentes prioritárias para a sociedade brasileira.

Sinergias

Prioridades 1º Ciclo (2012-2014) Varejo e consumo sustentáveis Agenda Ambiental na Administração Pública/A3P Educação para o consumo sustentável Aumento da reciclagem de resíduos sólidos Compras públicas sustentáveis Promoção de iniciativas de PCS em construções sustentáveis

Tipologia de ações Pactos Setoriais (PS) Iniciativas Voluntárias (IV) Ações de Parceria (AP) Ações Governamentais (AG) Forças-Tarefa (FT)

Tipologia de ações PS IV AP AG FT Pacto Conservadoras (freezers) Pacto ABRAS Pacto ABRE Sustentabilidade Ponta-a-Ponta Programa Planeta mais Limpo Compromisso com a Natureza Cartilha “Construções particulares e sustentáveis” Cadernos de Consumo Sustentável Campanha “Saco é um Saco” Programa Resíduos Sólidos Programa Agricultura Familiar PROCEL Edifica A3P Força-Tarefa Construções Sustentáveis AP AG FT

Aumentar em 50% o percentual de “consumidores conscientes” Macrometas do Plano Consumo Sustentável Aumentar em 50% o percentual de “consumidores conscientes” dentre os consumidores brasileiros até 2014 Em 2010, o Instituto Akatu identificou que apenas 5% dos brasileiros podem ser considerados ‘consumidores conscientes’, segundo a metodologia que aplica nas pesquisas de série histórica “O consumidor brasileiro e a sustentabilidade”. O PPCS utilizará os resultados encontrados pela metodologia consagrada do Akatu para mensurar o alcance de suas ações na mudança dos padrões de produção e consumo no Brasil.

Obrigada! Fernanda Altoé Daltro Gerente de Projeto fernanda.daltro@mma.gov.br Para mais informações, acesse: www.mma.gov.br/consumosustentavel