Reunião da CPDS Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz Responsáveis pela apresentação: Rubens Born Rodrigo Garcez Marcelo.

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2 Reunião da CPDS Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz Responsáveis pela apresentação: Rubens Born Rodrigo Garcez Marcelo Cardoso 17.08.2010 – Brasilia CESIPAM - MMA

3 LICITAÇÃO INTERNACIONAL (RFP) N.º7103/2009 PNUD/MMA Entidade executora: Vitae Civilis (SP)

4 PNUD Projeto de Cooperação Técnica BRA/00/011 - Apoio as Políticas Públicas na Área Ambiental (BRA/00/010) - Subprojeto I “Fortalecer os processos participativos de definição e implementação de políticas nacionais do meio ambiente e Agenda 21”. O enfoque do projeto citado acima é promover o conhecimento, a disseminação e implantação de Agendas 21 assim como divulgar o conceito de desenvolvimento sustentável mediante o apoio à Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional – CPDS. Antecedentes/Justificativa WWW.VITAECIVILIS.ORG.BR

5 O Vitae Civilis, com sede administrativa em São Paulo, SP, é uma organização da sociedade civil, sem finalidade lucrativa, fundada em 1989, que tem como missão “promover o desenvolvimento sustentável por meio de apoio da implementação participativa de políticas públicas integradas; o fortalecimento de iniciativas geradoras de renda e emprego associadas à sustentabilidade ambiental; gerar e disseminar conhecimento e práticas nas áreas de clima, energia, águas, ecoturismo, conservação de florestas e de serviços ambientais; e fortalecer organizações e iniciativas de sociedade civil em tais áreas”. Vitae Civilis: Breve Introdução I WWW.VITAECIVILIS.ORG.BR

6 VISÃO Ser uma ONG atuante na governança da sustentabilidade socioambiental nas esferas global, nacional e local. PROGRAMAS (1) Programa de Clima e Energia; (2) Programa Terra das Águas, Cidades e Diversidade de Vidas; (3) Programa Governança e Sustentabilidade. I Vitae Civilis: Breve Introdução II WWW.VITAECIVILIS.ORG.BR

7 OBJETIVO DO PROJETO: Atualização da Agenda Brasileira e reestruturação e revitalização da CPDS. 04 PRODUTOS: A)Estudo e análise da CPDS B)Sistematização de 100 experiências bem sucedidas de AG21 no Brasil C)Atualização da Agenda 21 Brasileira D)Proposta de Seminário nacional sobre Agenda 21 Apresentação da Licitação WWW.VITAECIVILIS.ORG.BR

8 Apresentação de um documento, no formato de um relatório descritivo-analítico final, que contenha o registro das seguintes informações: a) Resultados do trabalho de consultoria com vista à definição de proposta sobre a melhor forma/caminho/alternativa para revitalizar a CPDS. Esta proposta deverá incluir aspectos ligados à convocação e condução das reuniões; a viabilização do diálogo e da troca de informações no entremeio das reuniões; a destinação dos encaminhamentos e deliberações; formas de promover as articulações necessárias, etc; PRODUTO 01 ( Pt. 01-03 ) WWW.VITAECIVILIS.ORG.BR

9 Apresentação de um documento, no formato de um relatório descritivo-analítico final, que contenha o registro das seguintes informações: (...) b) Resultados da promoção de um debate interno à CPDS com o objetivo de avaliar sua atual estrutura, viabilidade e compatibilidade com seus propósitos e objetivos, assim como refletir sobre o seu lugar no âmbito institucional; c) resultados da apresentação e promoção de debate junto à CPDS, sobre modelos/formatos de comissões e conselhos, fundamentando-os e considerando a base jurídica; operacional e financeira destes modelos; PRODUTO 01 ( Pt. 02-03 ) WWW.VITAECIVILIS.ORG.BR

10 Apresentação de um documento, no formato de um relatório descritivo-analítico final, que contenha o registro das seguintes informações: (...) d) Documento preliminar que expresse a proposta de redesenho da Comissão, acompanhada de uma contextualização e fundamentação; e) Resultados do debate a ser promovido junto à CPDS com o objetivo de avaliar a proposta de redesenho da comissão e indicação dos ajustes a serem promovidos; f) Apresentação de um documento final consolidando a proposta de redesenho aprovada pela CPDS. PRODUTO 01 ( Pt. 03-03 ) WWW.VITAECIVILIS.ORG.BR

11 Apresentação de um documento contendo a sistematização de 100 Experiências de Agendas 21 Locais, selecionadas a partir das diversas fontes (governamentais e da sociedade civil) disponíveis. Estas experiências deverão ser escolhidas mediante critérios a serem estabelecidos por meio de discussão e a devida aprovação pela equipe do MMA (AG21/DRCS/SAIC/MMA) e da CPDS. PRODUTO 02 ( Pt. 01-02 ) WWW.VITAECIVILIS.ORG.BR

12 Deverão ter destaque na seleção dos 100 casos a paridade regional, a paridade entre experiências coordenadas tanto pelo governo como pela sociedade civil, distribuídos por temas, tais como gestão ambiental, alternativas econômicas locais, fortalecimento de políticas públicas, etc. Este documento deverá também apresentar o texto-base referente às experiências selecionadas para fins de publicação. A elaboração desta publicação deverá considerar o material pré-existente no Ministério do Meio Ambiente e a realização de entrevistas complementares para o levantamento de informações, quando necessário. PRODUTO 02 ( Pt. 02-02 ) WWW.VITAECIVILIS.ORG.BR

13 Apresentação de um documento, no formato de um relatório analítico-descritivo, contendo: a) texto-base preliminar elaborado e que deverá conter proposta preliminar de atualização da Agenda 21 Brasileira. Este texto-base deverá considerar as sinergias deste documento em relação ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), bem como levar em conta e verificar em que medida os programas e ações propostas nos planos plurianuais de todos os ministérios, de 2002 a 2009, encaminham e/ou consolidam os eixos temáticos da Agenda 21 Brasileira; PRODUTO 03 ( Pt. 01-03 ) WWW.VITAECIVILIS.ORG.BR

14 (CONT.) b) a indicação e contatos dos grupos sociais, pessoas, lideranças, entidades e órgãos essenciais a serem consultados para colaborar na revisão e consolidação deste texto-bases; c) definição sobre a forma de consulta aos atores indicados, considerando, no processo, a utilização de ferramentas virtuais na interação; d) resultados do debate levado à termo com a CPDS sobre o conteúdo do texto-base preliminar, os atores a serem consultados e o formato desta consulta, incorporando as indicações aprovadas na comissão; PRODUTO 03 ( Pt. 02-03 ) WWW.VITAECIVILIS.ORG.BR

15 (CONT.) e) realização da consulta junto aos atores e grupos sociais indicados, na forma aprovada pela CPDS; f) sistematizar as contribuições apresentadas ao texto-base preliminar pelos atores consultados e consolidá-las num texto-base final. PRODUTO 03 ( Pt. 03-03 ) WWW.VITAECIVILIS.ORG.BR

16 Documento contendo a proposição de um evento nacional sobre o tema da atualização da Agenda 21 Brasileira. Esta proposta deverá conter as seguintes questões: a)projeto pedagógico do evento, incluindo: -definição dos objetivos específicos; -carga horária; -tipificação detalhada do público que pretende alcançar, considerando uma participação máxima de 250 pessoas; -estrutura e metodologia a ser adotada; -elaboração dos conteúdos motivadores (textos, subsídios) pertinentes; PRODUTO 04 ( Pt. 01-02 ) WWW.VITAECIVILIS.ORG.BR

17 (CONT.) b) estrutura física-financeira, incluindo: - proposta de local e data; - recursos áudio-visuais; - recursos humanos, com detalhamento de funções, e recursos financeiros necessários; c) elaboração da proposta de preparação dos recursos humanos que atuarão no evento, do grupo de apoio aos moderadores, facilitadores, relatores e equipe de sistematização. PRODUTO 04 ( Pt. 02-02 ) WWW.VITAECIVILIS.ORG.BR

18 www.vitaecivilis.org.br Promovendo o desenvolvimento sustentável por meio da participação e disseminação do conhecimento. contato@vitaecivilis.org.br 11 - 3662-0158