O PROBLEMA AMBIENTAL • Consciência ecológica → Ambientalismo (conjunto de teorias e práticas que visam a preservação do meio ambiente) • Aceleração da degradação do planeta no último século: - crescimento acelerado da população; - acréscimo no consumo de recursos naturais; - o progresso industrial e tecnológico; - destruição da camada de ozono; - o efeito de estufa.

O aquecimento global está a atingir um ponto onde a própria sobrevivência da humanidade pode estar em jogo, avisou esta semana o principal dirigente mundial para esta questão. Rajendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), disse numa conferência internacional nas Ilhas Maurícias que “a alteração climática é uma realidade. Temos apenas uma pequena janela de oportunidade e ela está a fechar-se rapidamente. Não podemos perder tempo.” Segundo os seus cálculos, os dirigentes políticos têm menos de dez anos para tomar medidas a fim de evitar a catástrofe. (…) Exorta os principais países industriais membros do G-8 a reduzir as emissões de carbono, duplicar as despesas de investigação em tecnologias verdes a colaborar com a Índia e a China para a implementação do Protocolo de Quioto. Pachauri quer que os países do G-8 se comprometam a produzir 25% da sua electricidade a partir de fontes renováveis até 2025, e a transferir os subsídios à agricultura das colheitas tradicionais para a agricultura biológica. Caso contrário, disse, “estamos a pôr em risco a capacidade de sobrevivência da raça humana”. A mesma preocupação face às mudanças climáticas e às suas consequências para a vida foi expressa esta semana em Paris, numa conferência internacional sobre a biodiversidade, convocada pelo presidente Chirac. (…) As espécies estão a desaparecer a um ritmo assustador, estimando-se que 37 espécies desapareçam diariamente (50000 por ano), (…) 45% das florestas originais já desapareceram, bem como 10% dos corais, e o restante está gravemente ameaçado. Tony Jenkins, no jornal Expresso, 29 de Janeiro de 2005.

1992: Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, também conhecida por Cimeira da Terra;(ver doc) 1997: Protocolo de Quioto - controlar as emissões de gases com efeito de estufa. Numa entrevista transmitida ontem à noite pela televisão britânica ITV, Bush declarou que irá informar os outros líderes do G8 sobre o uso de novas tecnologias para travar o aquecimento global. "O Protocolo de Quioto teria arruinado a nossa economia", explicou o Presidente americano, recusando qualquer solução que implique a redução das emissões de gases com efeito de estufa. Entrado em vigor em Fevereiro, o Protocolo de Quioto (que os EUA recusaram ratificar) visa a redução global de 5% das emissões de gases com efeito de estufa emitidos no mundo até 2012, em relação aos níveis de 1990. Diário de Notícias de 05/07/2005

(Em 1972) realizava-se em Estocolmo a primeira conferência mundial sobre o ambiente. Os alertas do Clube de Roma acerca dos limites do crescimento ainda estavam frescos. Atónitos, milhões de pessoas ouviam pela primeira vez falar em poluição e em recursos não renováveis. E surgiam as primeiras catástrofes ecológicas, com as marés negras da Mancha, a comprovar que não se tratava de conceitos abstractos. Ainda incipientes, entravam em cena os primeiros ecologistas, cujas referências, na maior parte dos casos, oscilavam entre o Maio de 68 e o “flower power” dos “hippies” norte-americanos. Hoje, os “verdes” surgem nos Parlamentos e até nos governos. Uma ascensão não isenta de crises. (…) Embora a defesa do ambiente tenha passado a fazer parte dos programas de todos os partidos, o mundo está mais poluído do que em 1972. As florestas tropicais desapareceram a um ritmo alucinante, e a lista das espécies em vias de extinção aumenta todos os dias. Mas há quem, como o governador do Amazonas, continue a pensar que os ecologistas são agentes das multinacionais. Surgiram fenómenos novos, como a destruição da camada de ozono e o efeito de estufa. (…) É este o desafio enfrentado pela nova conferência mundial sobre ambiente e desenvolvimento, Eco-92, a decorrer a partir de terça-feira no Rio de Janeiro. (…) Se a conferência falhar e tudo continuar na mesma, caminhar-se-á a passos largos para o apocalipse. E este, se ocorrer, será global, não poupando culturas nem latitudes (…). Rui Cardoso, “Terra Ameaçada. Eco-92”, Expresso, 30/05/1992, p. 13-R.

Dos incidentes localizados passou-se às ameaças globais, das crises pontuais às de duração indefinida ou mesmo prolongada, da sinistralidade imediata à implicação de gerações. Rui Trindade, “Risco tecnológico: o cenário da crise”, Expresso, 28/10/89, pp. 50-52-R.

O problema ambiental em Portugal Em 1976, a Constituição da República Portuguesa consagrou os Direitos do Ambiente, mas só em 1987 foi publicada a Lei de Bases do Ambiente; Depois de 1974 surge o Ministério do Equipamento Social e Ambiente; em 1975 surge o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico (hoje Instituto da Conservação da Natureza); em 1990 surge o Ministério do Ambiente e Recursos Naturais e em 1999 o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território; A adesão de Portugal à União Europeia veio permitir a execução de investimentos nesta área: contudo, continuam a ser apontados inúmeros problemas e carências, destacando-se um elevado número de referências a Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR’s) que não funcionam ou funcionam com deficiências; os fogos florestais; a extracção de inertes; o conceito de biodiversidade; a gestão e ordenamento do território e a gestão dos resíduos.

Todos sabemos, em termos gerais, quais as causas principais de enxurradas como as do ano passado. Sabemos que a sua incidência catastrófica deriva da ocupação das linhas de água por construções, do atulhar dos leitos de cheia por torres de todo o tipo, da impermeabilização das encostas e desflorestação geral dos concelhos. Fernando Pessoa, cit. Por José Manuel Fernandes, “Cheias: quando a água subir…”, Expresso, 17/11/84, pp. 21-23-R.

Poluição industrial: destaca-se o Barreiro, Estarreja e Sines (emissões de efluentes químicos e orgânicos, dando origem à poluição da água, particularmente dos rios, e emissões gasosas, gerando poluição atmosférica); Poluição de origem urbana: destacam-se os efluentes orgânicos (situação associada ao problema público da ausência de infraestruturas de saneamento básico, particularmente de tratamento de efluentes); Poluição causada por petroleiros, navios e plataformas petrolíferas: grandes marés negras (provocadas pelos gravíssimos desastres ocorridos com os navios “Marão”, ao largo de Sines, o “River Gurara” ao largo do cabo Espichel, em 1989, e com o navio “Aragon” aso largo da ilha de Porto Santo, em 1990);

Meios poluídos: a água, o ar, o solo Poluição provocada pela agricultura: situação gerada quer pela utilização de agro-químicos, quer através de efluentes de agro-pecuárias, particularmente de suiniculturas (na década de 90 equivale à poluição de origem urbana); Meios poluídos: a água, o ar, o solo