INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina MILTON DE SOUZA CORREA FILHO Professor Aula 02 – O que é Direito? 2013

O que é Direito A maior dificuldade numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é,mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato real. (Roberto Lyra Filho) 14/04/2017

Universo REAIS MUNDO NATURAL IDEAIS MATERIAIS MUNDO CULTURAL CEAP – CURSO DE DIREITO – INTRODUÇÃO AO DIREITO Prof. Milton de Souza Corrêa Filho REAIS MUNDO NATURAL IDEAIS (Objetos naturais) Universo MATERIAIS MUNDO CULTURAL ESPIRITUAIS (Objetos culturais) Conjunto de tudo o que existe 14/04/2017

O PROBLEMA DA DEFINIÇÃO DE DIREITO DIREITO COMO CIÊNCIA – Epistemologia Jurídica DIREITO COMO JUSTO – Axiologia Jurídica DIREITO COMO FENÔMENO SOCIAL – Sociologia Jurídica DIREITO COMO NORMA – Dogmática Jurídica DIREITO COMO TÉCNICA – Técnica Jurídica DIREITO COMO RELAÇÃO – Teoria dos Direitos Subjetivos 14/04/2017

A ORIGEM E A NATUREZA DO DIREITO O homem é imprevisível O homem vive em sociedade Existe necessidade de normas (que criam padrões de conduta e de organização ) - políticas - jurídicas - morais - religiosas - uso e costumes 14/04/2017

DIREITO NATURAL: Fonte Divina O Direito é visto como vontade dos deuses (direito revelado) - Código de Hamurabi (lei de talião)- “Olho por olho, dente por dente, sangue por sangue” - Os Dez Mandamentos – “Aquele que não viver pela lei, morrerá por ela” 14/04/2017

A CONTRIBUIÇÃO DOS FILÓSOFOS O homem é a medida de todas as coisas (Protágoras – Sofistas) O mundo humano é feito pelo conhecimento e pela razão (Sócrates) A natureza do homem é racional. A divindade platônica é constituida pelo mundo das idéias. A alma sendo superior conhece as idéias (Platão) 14/04/2017

A CONTRIBUIÇÃO DOS FILÓSOFOS O problema fundamental é do SER,não da vida (Aristóteles - fundador da Lógica) Deus é concebido como ato puro, perfeição absoluta, pensamento do pensamento. A Ética se revela pela harmonia entre paixão e razão,virtude e felicidade. 14/04/2017

A identificação entre Direito e lei pertence ao repertorio ideológico do Estado O Direito autentico e global não pode ser isolado em campos de concentração legislativa...a lei é um simples acidente no processo juridico. A dignidade é impossivel sem a libertação econômica, mas essa liberdade econômica é impossivel se desaparece a causa dos direitos humanos. 14/04/2017

O que é Direito O Direito é uma proporção real e pessoal, de homem para homem, que, conservada, conserva a sociedade; corrompida, corrompe-a. ( Dante Alighieri) 14/04/2017