FoPEI-AT 26.07.2011

PAUTA Apresentação do encontro de 20.08.2011 Retomar e sistematizar as discussões do último encontro Organizar a apresentação do FoPEI-AT para o dia 20.08.2011

Cronograma do evento - em andamento...   TEMA: Encontro para discussão do Plano Nacional de Educação e a Meta 4: interfaces e implicações para os Planos Estaduais e Municipais DATA: 20.08.11 LOCAL: Auditório da Faculdade de Educação da USP

Manhã 08h45 /9h30 Abertura e fala da Lizete Arelaro sobre o PNE   9h30 /10h30 Apresentação dos Fóruns Regionais e como foi a discussão da Meta 4 - Vale do Paraíba - Baixada Santista - Alto Tietê - ABC - Oeste

10h45/12h15 Mesa 1 Fórum Nacional de Educação – a definir Deputada Federal – a definir FoPEI - Naira Rodrigues Coordenadora – Ayumi Vanessa Hayashida 15 min. de discussão

TARDE 13h30/15h 15h45/17h45 – Fechamento do evento Mesa 2 - SECADI – Martinha Clarete Dutra - Ação Educativa - Salomão Ximenes - FOPEI - Regina Mercúrio Coordenador – Luiz Henrique Conceição 15 min. de discussão 15h45/17h45 – Fechamento do evento Carta do Evento – Enviar para: - MEC, Fórum Nacional, Congresso - Encaminhamentos Fóruns Regionais

META 4 Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

Estratégias: 4.1) Contabilizar, para fins do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, as matrículas dos estudantes da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado complementar, sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na educação básica regular.

Considerações do grupo 4.1 - considerar o custo real do atendimento educacional especializado ao invés de pagar o valor em dobro para alunos com indicação de AEE; (obs.de outro FoPEI)

4.2) Implantar salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado complementar, nas escolas urbanas e rurais.

Considerações do grupo 4.2 -

4.3) Ampliar a oferta do atendimento educacional especializado complementar aos estudantes matriculados na rede pública de ensino regular.

Considerações do grupo 4.3 -

4.4) Manter e aprofundar programa nacional de acessibilidade nas escolas públicas para adequação arquitetônica, oferta de transporte acessível, disponibilização de material didático acessível e recursos de tecnologia assistiva, e oferta da educação bilíngüe em língua portuguesa e Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

Considerações do grupo 4.4 -

4.5) Fomentar a educação inclusiva, promovendo a articulação entre o ensino regular e o atendimento educacional especializado complementar ofertado em salas de recursos multifuncionais da própria escola ou em instituições especializadas.

Considerações do grupo 4.5 - substituir a palavra "fomentar" por "expandir" (a educação inclusiva). (obs.de outro FoPEI)

4.6) Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola por parte dos beneficiários do benefício de prestação continuada, de maneira a garantir a ampliação do atendimento aos estudantes com deficiência na rede pública regular de ensino.

Considerações do grupo 4.6 -