Implicações demográficas de uma sociedade em mudança

Factores influenciadores da demografia: - As doenças contagiosas e o seu impacto nas estruturas demográficas SIDA A sida para a qual não existe cura, nem uma vacina, é quase sempre fatal. Resultado da alteração dos comportamentos, dos modos de vida e dos valores, a Sida tornou-se uma das principais prioridades sanitárias, um pouco por todo o mundo. As suas consequências, sobretudo em África, são preocupantes. Este sindroma faz-se sentir na abrupta redução da esperança média de vida, calculada pelo PNUD em 62 anos em média para África no ano 2000, o seu valor deverá situar-se nos 47 anos.

Esta drástica diminuição da esperança média de vida está a reflectir-se no declínio dos índices de desenvolvimento humano de muitos países como a Tanzânia, Zâmbia, Ruanda, entre outro. A propagação do vírus continua sem diminuir com 11 homens, mulheres e crianças a serem infectadas em cada minuto. A Sida causa 2,5 milhões de mortes por ano, afecta sobretudo as pessoas pobres, pois 95% dos infectados declarados vivem nos países em desenvolvimento. Também nos países desenvolvidos, a Sida é já a principal causa de morte em adultos com menos de 45 anos de idade. Mais de 85% das mortes que o vírus HIV provoca à escala mundial, afectam pessoas entre 20 e os 45 anos.

Os efeitos não se fazem sentir apenas na redução da esperança média de vida, mas também na redução da fecundidade e no aumento da taxa de mortalidade infantil. As implicações demográficas futuras do vírus reflectem-se no abrandamento das taxas de crescimento natural da população, no aumento das taxas de mortalidade infantil e da mortalidade global, na diminuição aproximada de 15 anos da esperança média de vida nos países mais afectados, e uma estabilização para os próximos 20 anos, nos países onde o número de casos detectados e previstos é menor, na alteração da estrutura etária da população, verificando-se uma redução no número de crianças e de efectivos no grupo etário compreendidos entre os 20 e os 45 anos, na alteração da proporção de activos e de não activos, com consequências evidentes para a actividade económica, e no aumento das despesas com os sistemas de saúde, na pesquisa, prevenção e tratamento dos doentes infectados.

Contudo, os números e as previsões não devem ocultar a tragédia humana que a Sida representa para muitos indivíduos e famílias. Os seropositivos têm de enfrentar não só o efeito psicológico do destino fatal previamente traçado, mas também a discriminação social de que são vitimas.

- As políticas demográficas: O controlo da natalidade / fecundidade A evolução da população de um país depende, cada vez mais do conjunto de medidas definidas pelos Estados, em função de objectivos que podem variar no tempo e no espaço. Muitas dessas medidas resultam de preocupações face ao comportamento de determinados indicadores demográficos e das consequências económicas negativas que o mesmo pode implicar. Assim podemos distinguir claramente dois tipos de políticas por parte dos Estados em relação às questões demográficas:

- No caso dos países desenvolvidos, afectados nas últimas três décadas por uma quebra acentuada da fecundidade, e por um envelhecimento da população adoptam-se medidas de incentivo ao aumento da fecundidade; - No caso dos países em desenvolvimento, as medidas adoptadas vão no sentido de reduzir as taxas de natalidade e de fecundidade, na tentativa de controlar o forte crescimento demográfico, que tem constituído o principal obstáculo ao desenvolvimento.

As politicas natalistas dos países desenvolvidos Os países desenvolvidos, em particular a França, foram os primeiros a sentirem a necessidade de adoptarem medidas de incentivo à natalidade. A emancipação da mulher, o reconhecimento do direito à contracepção e a legalização do aborto, vão acentuar a diminuição verificada no índice sintético de fecundidade e reforçar a necessidade de adoptar medidas mais eficazes: - Quantitativo do abono de família mais elevado a partir do 2.º (Alemanha) ou 3.º filho (França), ou no caso de famílias numerosas ou de baixos rendimentos; - Prolongamento das licenças de parto;

- Remuneração dos períodos de licença com base nos vencimentos oferidos pela mulher na altura do parto, ou através de um valor fixado, cuja durabilidade é variável (15 meses na Suécia e 10 meses na Alemanha); - Desenvolvimento de sistemas de protecção social dos mais jovens, “creches” e jardins-de-infância, comparticipadas pelo Estado; - Restrição de práticas anticoncepcionais, nomeadamente com recurso ao aborto (durante muito tempo o único meio de controlo da natalidade nos países da Europa de Leste); - Horários de trabalho reduzidos e flexíveis (Hungria e Repúblicas Checa e Eslováquia);

- Atribuição de crédito à aquisição de habitação com juros baixos, e perdão parcial da dívida por cada nascimento (medidas praticadas na antiga RDA). A eficácia de algumas medidas ainda está a ser avaliada. Alguns demógrafos interrogam-se sobre a durabilidade dos efeitos destas políticas natalistas nas taxas de natalidade e de fecundidade. Contudo, na generalidade, elas permitiram inverter as tendências verificadas em muitos países desenvolvidos. As taxas de natalidade registaram um ligeiro aumento e o índice sintético de fecundidade aproximou-se de valores considerados necessários à substituição de gerações. Há ainda assinalar que muitas destas medidas revelaram-se favoráveis ao trabalho da mulher, respeitando e valorizando os seus direitos.

As políticas antinatalistas nos países em desenvolvimento Nos países em desenvolvimento os esforços concentram-se no cumprimento de medidas que visam, acima de tudo, diminuir as elevadas taxas de fecundidade e de natalidade, responsáveis pelo ritmo acelerado do crescimento populacional. A incapacidade financeira da maioria destes países para pôr em prática políticas que permitam controlar a natalidade e a fecundidade, tem sido um dos principais obstáculos à implementação com eficácia das medidas definidas. Os países onde a pressão demográfica é mais forte (China e Índia), foram os primeiros a adoptar medidas antinatalistas, tais como:

- A autorização da prática da esterilização e do aborto; - O incentivo à elevação da idade de casamento; - O incentivo à política do filho único; - A distribuição gratuita de contraceptivos; - O recurso à ajuda internacional, nomeadamente das ONG, para financiar programas de planeamento familiar.

Contudo, o sucesso destas medidas depende da sua conjugação com politicas de desenvolvimento económico e social. Nestes países, a descentralização dos programas de planeamento familiar associou-se ao desenvolvimento da saúde e da educação, reduzindo o índice de fecundidade e a taxa de mortalidade infantil. Muitos países puderam paralelamente reduzir as taxas de natalidade, de fecundidade, de mortalidade infantil e maternal. Esta feliz associação só foi possível, conjugando as políticas tendentes a reduzir o número de nascimentos com a melhoria da assistência médico-sanitária durante a gravidez, o parto e os primeiros anos de vida do bebé.

Em algumas províncias da China a esterilização é quase imposta depois do 2.º filho. Os casais que ultrapassem o número de filhos imposto para cada região é fortemente penalizado em termos fiscais, e pode correr o risco de perder ou de não encontrar emprego. Noutros países, o peso de certas religiões na sociedade determinaram comportamentos pouco favoráveis à legalização do aborto, à generalização dos métodos anticoncepcionais mais modernos e ao reforço do papel da mulher na sociedade. É pois evidente que a pressão demográfica dos países em desenvolvimento não se resolve apenas com o recurso a medidas directas de controlo da natalidade. Promover o desenvolvimento em todas as suas dimensões beneficiará a eficácia das políticas demográficas.

- As mutações na estrutura familiar As novas formas de família A família é considerada a unidade base da sociedade. Na maioria dos países a família é formalizada pelo casamento e, apesar dos diferentes sistemas culturais, políticos e sociais, a existência de outro tipo de uniões pode ser socialmente reprovável. No entanto, assiste-se nas últimas décadas à diminuição do peso institucional da família particularmente evidente na Europa, o que não significa inexistência de normas.

A alteração de comportamentos é observável através da evolução de alguns indicadores, tais como o índice sintético de fecundidade, a taxa de nupcialidade, a taxa de divórcios e a taxa de nascimentos fora do casamento. Se em relação aos dois primeiros a redução é evidente, os outros dois indicadores têm registado um aumento significativo, embora menos intenso na Europa do Sul. A heterogeneidade caracteriza as transformações verificadas na forma institucional da família um pouco por toda a Europa. Muitos estados consideram a evolução da sociedade para novas formas de família como um assunto do domínio privado, que tem a ver com as liberdades individuais das populações e do seu bem-estar psicológico.

Os direitos dos indivíduos no seio da família alteram-se em vários domínios, desde o papel da mulher, à sexualidade dos jovens adolescentes e ao modo como se processa a procriação. Mas em muitos países, as alterações sócio-culturais em curso, são objecto de acesas discussões, e a legitimidade da família só é entendida dentro da organização tradicional formalizada pelo casamento. A existência de outras formas de família, nomeadamente as que resultam de uniões de casais homossexuais, são ainda reprovadas. Em resultado das transformações nas estruturas familiares, a proporção de pessoas que vivem sozinhas é cada vez maior. Neste grupo podemos distinguir três situações face ao casamento a dos jovens solteiros, a dos idosos viúvos, e um conjunto de indivíduos separados e divorciados.

- A Eutanásia “Viver muito… sofrer mais”, sintetizava uma das realidades mais cruéis da humanidade – viver com sofrimento. A evolução da medicina tem prolongado a evolução da vida sem contudo preservar, em alguns casos, a sua qualidade. A redução das capacidades físicas e intelectuais dos mais idosos nos anos terminais, torna-os mais expostos à infecção e desenvolvimento de doenças. Para uma grande parte da população idosa doente, prolongar a vida significa continuar o sofrimento.

A Eutanásia, interrupção voluntária da vida, surge assim como a possibilidade dos doentes em fase terminal porem termo à vida de forma consentida. A sua prática é, naturalmente, objecto de grande contestação em todos os países. Em primeiro lugar, pelas implicações éticas que coloca, já que uma grande maioria dos médicos continua a opor-se à generalização da sua prática. Os seus argumentos baseiam-se: - Na possibilidade da cura para determinadas doenças vir a ser encontrada após a morte dos doentes; - Na sua relutância em provocar conscientemente a morte de alguém, mesmo tendo em conta o seu sofrimento;

- A incapacidade psicológica do doente para auto-determinar a sua morte, devido ao estado adiantado de degradação humana. Em segundo lugar, pelas questões morais que se colocam, pois a vida é um valor inalienável do ser humano, sem duvida o mais importante. E finalmente, pelas questões sociais que a eutanásia suscita pois, sobretudo em sociedades conservadoras, com forte domínio da religião católica, a “morte a pedido” é encarada de forma reprovável, quer em termos legislativos, quer em termos sociológicos. A eutanásia é considerada um crime, na medida em que se trata de alguém que provoca a morte de outrem.

- A manipulação genética Até agora o recurso aos bancos de esperma e à inseminação artificial ou à fertilização “in vitro”, foi bem aceite pela sociedade, pois este avanço da ciência significou para muitos casais com problemas de esterilidade, a esperança de poderem ter filhos. Menos pacífica, devido ás questões éticas e morais que coloca, terá sido a utilização de “mães de aluguer” para ultrapassar a incapacidade de algumas mulheres em gerarem um filho no próprio útero. Sectores conservadores da sociedade e a ausência de legislação adequada, têm constituído obstáculos à generalização deste método.

Fim

Trabalho realizado por: Tiago Cabral João Tiago Pedro Fernandes Catarina Aurélio