V Encontro dos Integrantes do Sistema Cultural do Exército Florianópolis - SC Seção de Planejamento e Coordenação (SPC) Cel Eng RAMIRO

SPC OBJETIVO Atualizar procedimentos de solicitação de recursos provenientes do Sistema Cultural do Exército (SCEx).

COMUNICAÇÃO 2. Desenvolvimento a. Conceitos Orçamentários; SPC COMUNICAÇÃO 1. Introdução 2. Desenvolvimento a. Conceitos Orçamentários; b. Mudança da Ação; c. Mostrar uma planilha de solicitação de recursos; d. Critérios para descentralização de recursos; e. Informações julgadas oportunas. 3. Conclusão

a. CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS SPC a. CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS Grupo Natureza de Despesa (GND) – Conjunto de naturezas de despesas com a mesma característica: Gp 3 ND - 339030 – Material de Consumo ND - 339039 – Serviços de terceiros (pessoa jurídica) Gp 4 ND - 449052 – Equipamentos e Material permanente Material de consumo x Material permanente – consultar a Port n° 448 13 Set 02 - Min. Faz. - Mudança de GP ou ND , mediante consulta a DPHCEx / APA (DECEX)

b. MUDANÇA DE AÇÃO Ação 20IJ: Preservação do Patrimônio Cultural De: SPC b. MUDANÇA DE AÇÃO Ação 20IJ: Preservação do Patrimônio Cultural Ação 2000: Preservação do Patrimônio Cultural Finalidade – Planejar, desenvolver, fomentar, coordenar, monitorar e avaliar ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro com vistas ao desenvolvimento socioeconômico do País, incluindo as ações de pesquisa aplicada e educação patrimonial vinculadas à esta finalidade. De: Para:

Projeto: Biblioteca CMO Projeto: Mnt das instalações SPC c. PLANILHA (modelo) Ação: 2000 – Preservação do Patrimônio Cultural OM FINALIDADE Prio ND 30 ND 39 ND 52 TOTAL DO PROJETO TOTAL OM CMO Cmdo CMO Projeto: Biblioteca CMO   Confecção... 1 4.000,00 6.000,00 2.000,00 12.000,00 18.500,00 Aquisição... 2 3.000,00 1.500,00 6.500,00 CMCG Projeto: Mnt das instalações Recuperação... 1.000,00 9.000,00 19.500,00 Material para ... 500,00 9.500,00 TOTAL 38.000.00

d. CRITÉRIOS – Descentralização de Recursos SPC d. CRITÉRIOS – Descentralização de Recursos A Organização Militar (OM) – situação do Espaço Cultural regularizada: Cadastrado ou Homologado; Solicitação em conformidade com a planilha apresentada; CRONOGRAMA

CRONOGRAMA SPC Data Responsável Evento Até 30 de junho do ano A - 1 OM Remessa das solicitações de recursos para os C Mil A Até 30 de julho do ano A - 1 C Mil A Remeter a consolidação das solicitações para DPHCEx. Até 30 de agosto do ano A - 1 DPHCEx Consolidar as solicitações de recursos. Até 30 de setembro do ano A - 1 Aprovação e encaminhamento para o DECEx das necessidades levantadas. Durante o ano A Distribuição dos recursos para as OM contempladas, conforme descentralização orçamentária. Ao término da utilização dos recursos Remeter o relatório de Situação Físico-Financeira e fotos do que foi executado para a DPHCEx

d. INFORMAÇÕES JULGADAS OPORTUNAS SPC d. INFORMAÇÕES JULGADAS OPORTUNAS Dos recursos solicitados à DPHCEx: - Destinam-se, prioritariamente, aos Espaços Culturais cadastrados ou homologados. - Dentro Prazo Previsto. - Não se destinam a obras ( construção)/ Sistema Opus/ ver plano Diretor. - Remetidos em planilha excel, em meio digital (CD) e em papel. - Após o emprego do recurso, enviar o relatório de Situação Físico-Financeiro, com imagens, para o e-mail: . plj@dphcex.ensino.eb.br - Empenhar dentro prazo estabelecido pela Nota de Crédito (NC) SIAFI / DECEx.

d. INFORMAÇÕES JULGADAS OPORTUNAS SPC d. INFORMAÇÕES JULGADAS OPORTUNAS BE Nº 01/ 04 Jan 13: - Metas globais de desempenho institucional (OE): Incrementar a difusão dos valores da história e das tradições do EB. Indicador: visitas aos espaços culturais. - Relação de aniversário das OM. - Normas para prestação de contas dos recursos utilizados pelas UG.

EMPENHAR RECURSOS % Prazo 60 Até 30 JUN 13 80 Até 30 JUL 13 100 SPC EMPENHAR RECURSOS % Prazo 60 Até 30 JUN 13 80 Até 30 JUL 13 100 Até 30 SET 13 Determinação do Cmt Ex; Recursos não empenhados, conforme tabela acima, serão recolhidos e descentralizados para outras OM; Emenda Parlamentar, a documentação atinente ao processo licitatório SEMPRE pronta (ECD empenhar).

Os parcos recursos do SCEx devem ser MUITO BEM empregados. SPC 3. CONCLUSÃO Os parcos recursos do SCEx devem ser MUITO BEM empregados.