Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas

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Transcrição da apresentação:

Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas

Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas

Objetivo Reestabelecer a integridade física e as condições de trafegabilidade e segurança para os usuários nas rodovias integrantes do Sistema Nacional de Viação - SNV.

Motivação Constatação de que alguns trechos de rodovias federais apresentam estado precário nas condições de seu pavimento, sinalização e obras de arte especiais (pontes), inclusive aquelas rodovias transferidas para a responsabilidade dos estados com amparo na MP-82/2002.

Escopo do programa Intervenções de recuperação de pavimento e sinalização horizontal em 25 estados da federação numa extensão de 26.516 km.

Tipos de intervenções Tapa-buracos Recomposição de pequenos segmentos contínuos Fresagem e recapeamento de pequenos trechos (BR-101/RJ) Restauração de pavimentos Recuperação de obras de arte especiais Restauração de sinalização horizontal

Prazo de execução: até 6 meses, com concentração das ações no primeiro trimestre de 2006 Custo do Programa: R$ 350 milhões Forma de operacionalização Aproveitamento de contratos existentes nas rodovias com serviços de manutenção em andamento Contratação emergencial de serviços de recuperação para as rodovias em que não existam contratos de manutenção

Instrumentos de implementação Portaria do Diretor Geral do DNIT decretando estado de emergência nas rodovias abrangidas pelo programa e estabelecendo regras para sua execução Medida Provisória promovendo a abertura de crédito extraordinário

Providências concomitantes Conclusão e abertura de novas licitações de projetos de engenharia para definição de solução mais adequada para cada trecho de rodovia Conclusão e abertura de novas licitações para a execução dos serviços

OBRAS A SEREM EXECUTADAS

Alagoas

Amazonas

Bahia

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Espírito Santo

Espírito Santo

Goiás

Goiás

Maranhão

Maranhão

Minas Gerais

Minas Gerais

Mato Grosso do Sul

Mato Grosso

Pará

Paraíba

Paraíba

Pernambuco

Pernambuco

Piauí

Piauí

Paraná

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rondônia

Rondônia

Roraima

Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

Sergipe

São Paulo

Tocantins