Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas
Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas
Objetivo Reestabelecer a integridade física e as condições de trafegabilidade e segurança para os usuários nas rodovias integrantes do Sistema Nacional de Viação - SNV.
Motivação Constatação de que alguns trechos de rodovias federais apresentam estado precário nas condições de seu pavimento, sinalização e obras de arte especiais (pontes), inclusive aquelas rodovias transferidas para a responsabilidade dos estados com amparo na MP-82/2002.
Escopo do programa Intervenções de recuperação de pavimento e sinalização horizontal em 25 estados da federação numa extensão de 26.516 km.
Tipos de intervenções Tapa-buracos Recomposição de pequenos segmentos contínuos Fresagem e recapeamento de pequenos trechos (BR-101/RJ) Restauração de pavimentos Recuperação de obras de arte especiais Restauração de sinalização horizontal
Prazo de execução: até 6 meses, com concentração das ações no primeiro trimestre de 2006 Custo do Programa: R$ 350 milhões Forma de operacionalização Aproveitamento de contratos existentes nas rodovias com serviços de manutenção em andamento Contratação emergencial de serviços de recuperação para as rodovias em que não existam contratos de manutenção
Instrumentos de implementação Portaria do Diretor Geral do DNIT decretando estado de emergência nas rodovias abrangidas pelo programa e estabelecendo regras para sua execução Medida Provisória promovendo a abertura de crédito extraordinário
Providências concomitantes Conclusão e abertura de novas licitações de projetos de engenharia para definição de solução mais adequada para cada trecho de rodovia Conclusão e abertura de novas licitações para a execução dos serviços
OBRAS A SEREM EXECUTADAS
Alagoas
Amazonas
Bahia
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Espírito Santo
Goiás
Goiás
Maranhão
Maranhão
Minas Gerais
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Pará
Paraíba
Paraíba
Pernambuco
Pernambuco
Piauí
Piauí
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rondônia
Rondônia
Roraima
Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Sergipe
São Paulo
Tocantins