CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE CONASEMS 2013 Zuleide Bezerra Dalla Costa

ETAPAS PARA A FORMAÇÃO DE UM CONSÓRCIO Definição da abrangência regional; Levantamento das necessidades através dos Secretários de Saúde e sua possível solução; Levantamento de custos para implantar a secretaria executiva: local, funcionários, equipamentos necessários; Definir se iniciará com serviços próprios ou com compra de serviços até ter os próprios;

Definição da forma de repasse, definição de ter um fundo de recursos para os períodos em que o orçamento do município tem dificuldade de repasse, ou desconto da conta do fundo de participação a favor do Consórcio Definição de mecanismo para que não haja inadimplência, tais como suspensão dos serviços, multa por atraso, etc...;

PROTOCOLO DE INTENÇÕES Escolha do tipo de Consórcio público, do direito público ou do direito privado; ambos tem prós e contras, escolher o que melhor se adapte a situação; Com todos os objetivos iniciar o protocolo de intenções e que deverá ser aprovado nas Câmaras Municipais;

CONTRATO DE RATEIO E CONTRATO DE PROGRAMA O Contrato de Rateio de ser pactuado das despesas que são comuns a todos; O Contrato de Programa aos que fizerem adesão a determinado serviço, e definir qual a forma de cobrança e da prestação de serviços;

CONSELHO DIRETOR E COMISSÃO PARITÁRIA Conselho Diretor- Composto por Prefeitos, onde elegem , por ex.: Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário Comissão Paritária - Composta por ex.: 03 representantes da Secretaria de Estado da Saúde e por 03 membros titulares e 03 suplentes-Secretários Municipais de Saúde – que pode traçar as necessidades se utilizando através dos parâmetros da Portaria 1.101.

COMO ESTIMAR O SERVIÇO DE ACORDO COM A PORTARIA 1101 Comparativo entre a necessidade mensal de acordo com a Portaria 1101MS e a Produção Média 2012 População Total Estimativa IBGE 2012   374.343 População SUS (%) 75 280.757 NEC/ANO NEC/MÊS¹ PROD/MÈDIA 2012 SALDO/MÊS CONSULTAS MÉDICAS 2 a 3 hab/ano 842.272 70.189 - Consultas Medicas Básicas 63 % Total Consultas médicas 530.631 44.219 48.284 4.065 Consultas Básicas Urgência 12 101.073 8.423 20.634 12.211 Consultas Urg.Pré/Hosp/Trauma 3 25.268 2.106 1.328 -778 Consultas Medicas Espceializadas 22 185.300 22.788 9.187 -13.601 Alergia 0,3 % (Inclui Imunologia) 2.527 307 -307 Cardiologia 2,1 % Total de Consultas 17.688 2.146 823 -1.323 Cirugia Geral 2,3 19.372 2.350 512 -1.838

MODELO DE PACTUAÇÃO DE RECEITA

COMPOSIÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL – 126 POR TIPO DE CONTRATO

MODELO DE COMPOSIÇÃO DA EQUIPE

RECEITAS DESPESAS PPA 2013 TOTAL R$ 9.582.303,15 Consultas e Exames Preço Público Linha Saúde Convênio Linha Saúde Produção SUS Fundos de Investimento (Aplicação) R$ 5.992.810,57 R$ 1.148.167,14 R$ 159.863,71 R$ 60.000,00 R$ 2.069.654,40 R$ 151.807,33 Folha de Pagamento Credenciamento Manutenções (Despesas Correntes) R$ 1.973.005.07 R$ 6.211.637,65 R$ 1.337.660,43 TOTAL R$ 9.582.303,15

PERCENTUAL DE CONSULTA POR ESPECIALIDADE EM RELAÇÃO AO TOTAL DISPONIBILIZADO MENSAL NO AMB.

RELAÇÃO DO REALIZADO NO AMBULATÓRIO EM COMPARAÇÃO COM O TOTAL REALIZADO NA ÁREA - 2012 Médico nefrologista 7,88% Médico neurologista 24,84% Médico cardiologista 26,19% Médico geriatra 100,00% Médico pneumologista 65,55% Médico dermatologista 74,05% Médico reumatologista 42,51% Médico endocrinologista e metabologista 47,52% Médico gastroenterologista 37,68% Médico em cirurgia vascular 15,58% Médico cirurgião geral 1,22% Médico ginecologista e obstetra 0,33% Médico oftalmologista 22,36% Médico ortopedista e traumatologista 5,88% Médico otorrinolaringologista 38,03% Médico urologista 13,14%

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS Uma forma para realização de serviços especializados de saúde é através de Chamamento Público; Tabela de Procedimentos(são serviços que devidos as características regionais não são possíveis pela tab. SUS, é baseada em pesquisa de preços, aprovadas pelos municípios); incluso nesta tabela também a tabela SUS.

COMPARATIVO TABELA CIS Serviço CIS R$ AMB R$ Consulta/Exame Especializado nas clínicas com hora marcada R$ 19,50 R$ 120,00 Consulta Especializada no Ambulatório do Cisamusep – e demais exames – Tab. SUS R$ 10,00 Tomografia de Crânio – Tab.SUS R$ 86,76 R$ 250,00 Ressonância – Tab. SUS R$ 268,75 RS 600,00 Cirurgia Adeno- Amigdalectomia (enfermaria) R$ 490,00 R$ 910,00

LICITAÇÕES Todas as compras devem obedecer a Lei Federal nº 8.666, sendo que para consórcios tem os valores ampliados de acordo com Lei Federal 11.107/05 até R$ 16.000,00 – dispensa até R$ 240.000,00 – convite

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELOS CIS Os serviços podem ser no próprio CIS (próprios ou credenciados) ou em clínicas / hospitais / ambulatórios credenciados (pessoa jurídica) ao CIS, agendados on-line pelos municípios.

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELOS CIS Consultas e Exames Especializados nas mais variadas áreas: Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Oral Menor, Clínica médica/hepatite, Dermatologia, Endodontia, Ginecologia, Gastroenterologia, Geriatria, Neurologia, Odontologia para Paciente Especial, Oftalmologia, Oftalmologia Pediátrica, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Periodontia, Pneumologia, Psiquiatria, Urologia, etc

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELOS CIS Cirurgias eletivas: Exames Centro Regional de Especialidades Odontológicas Clinicas/hospitais credenciados; Pequenos procedimentos cirúrgicos; Programas vinculados ao Governo Estadual; Hemocentro; Hospitais regionais; Etc...

FLUXO DO PACIENTE AO CIS AMBULATÓRIO PRÓPRIO DO CIS CLÍNICAS CREDENCIADAS AO CIS AGENDAMENTO ON-LINE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

GUICHÊ DE ATENDIMENTO - A.C

GUICHÊ DE ATENDIMENTO - D.C

CONSULTÓRIO A.C

CONSULTÓRIO D.C

SALA DE ESPERA A.C

SALA DE ESPERA – D.C

HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO

AMBULATÓRIO – A.C

AMPLIAÇÃO DE EXAMES

SALA DE PEQUENAS CIRURGIAS Implantação da Sala de Pequenas Cirurgias – Postectomia e procedimentos ambulatoriais em Dermatologia e Cirurgia Geral

EQUIPAMENTOS NA OFTALMOLOGIA

TESTE ERGOMÉTRICO

TRANSPORTE DE PACIENTES ( VER MODELO DE MINAS GERAIS)

IMPLANTAÇÃO DE CEO REGIONAL

Mobilização contínua de Prefeitos, Políticos e Secretários

PARTICIPAÇÃO NA CIR

INFORMATIZAÇÃO DOS SETORES

REUNIÕES DIDÁTICAS COM O TCE

REUNIÃO DE EQUIPE SEMANAL OU QUINZENAL

Várias formas de incentivo aos trabalhadores – uniforme, vale alimentação, 20% na assiduidade

MOTIVAÇÃO DE EQUIPE

INFORMATIZAÇÃO E TREINAMENTO DE AGENDADORES

O CONSORCIADO É O OPOSTO DE QUEM:

Zuleide Bezerra Dalla Costa E-mail: zuleide@cisamusep.org.br celular: 44-8401-6068 Home Page: www.cisamusep.org.br Endereço: Av. Cidade de Leiria nº 416 Bairro: Zona 04 Cidade: Maringá CEP: 87.013-280 Telefone: (44) 3225 7554 / 3224 1422 Fax: (44) 3224 1965