SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEL DESARROLLO RURAL AL DESARROLLO TERRITORIAL Puebla, 13 y 14 de noviembre de 2006 LA CONSTRUCIÓN SOCIAL DE LOS TERRITORIOS DE IDENTIDAD BRASIL Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário SDT/MDA Paulo Cesar Arns Medson Janer da Silva

Considerações Iniciais Do local ao territorial no Brasil As experiências de gestão participativa; O viés setorial e generalista das políticas públicas Dicotomia entre o rural e urbano

Desafio do Governo Lula (Programa Vida digna no campo) Ampliação da participação na gestão do desenvolvimento Articulação e Integração das Política Públicas para o meio rural (Crédito, Assistência Técnica, Capacitação, Infra-estrutura e Serviços, Reordenamento do espaço agrário e Reforma Agrária). Articulação das redes sociais e produtivas dos espaços rurais e urbanos

Desafio do Governo Lula Solução Encontrada: A abordagem territorial para o desenvolvimento rural sustentável

As Microrregiões Rurais no Brasil, segundo a conceituação adotada pela SDT Brasil: 5.506 municípios densidade populacional de até 80 hab por Km2, população total média/município de até 50.000 hab

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL A CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE

TERRITÓRIO DE IDENTIDADE É um espaço físico, geograficamente definido, não necessariamente contínuo, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população, com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão (social, cultural e territorial).

IDENTIDADE TERRITORIAL Expressa-se: Na multidimencionalidade: social, economica, ambiental, política, institucional, cultural Na forma como os diferentes interesses se organizam; Na forma como os conflitos entre estes interesses se expressam, Nas formas de solidariedades e de cooperação entre os atores, No sentimento de pertença,

MISSÃO DA SDT (Secretaria de Desenvolvimento Territorial) APOIAR A ORGANIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS ATORES SOCIAIS LOCAIS NA GESTÃO PARTICIPATIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS RURAIS E PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

O PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS PRONAT

Atribuições assumidas pela SDT Identificação e seleção dos territórios rurais (revelação) Apoio no aprimoramento da capacidade de fazer a gestão participativa do território

Identificação e seleção dos territórios rurais (revelação)

Apoio na elaboração do PTDRS; APRIMORAMENTO DA CAPACIDADE E DA HABILIDADE DE FAZER A GESTÃO PARTICIPATIVA DO TERRITÓRIO Apoio ao processo de implantação de arranjos organizacionais (CIAT/CODETER); Apoio na elaboração do PTDRS; Apoio na elaboração de projetos específicos; Articulação de Políticas Públicas;

GESTÃO SOCIAL DO TERRITÓRIO RURAL SENSIBILIZAÇÃO/ MOBILIZAÇÃO SENSIBILIZAÇÃO/ MOBILIZAÇÃO VISÃO DE FUTURO COMPARTILHADA PLANEJAMENTO DIAGNÓSTICO DA REALIDADE (PARTICIPATIVO) PLANIFICAÇÃO PTDRS GESTÃO SOCIAL DO TERRITÓRIO RURAL ORGANIZAÇÃO/ COORDENAÇÃO (DEMOCRÁTICA) PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CONSOLIDAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS PARA A GESTÃO SOCIAL APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO COORDENAÇÃO DAS AÇÕES NO TERRITÓRIO SOCIALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTROLE SOCIAL ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CONSOLIDAÇÃO DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS P/ IMPLEMENTAR PROJETOS (TRANSPARENTE)

GESTÃO SOCIAL DOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE Enquanto processo, a GESTÃO pode ser “vista” como uma espiral ascendente na qual a identidade do território vai se construindo e se fortalecendo dialogicamente e gradativamente

GRACIAS SDT/MDA PAULO CESAR ARNS RNC – Rede Nacional de Colaboradores SDT/MDA/IICA arnspc@yahoo.com.br MEDSON JANER DA SILVA medsonjaner@uol.com.br

AVANÇOS E NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DO PRONAT A abordagem territorial: Debatida em todos país, fomentando novas experiências nos governos municipais e estaduais Ainda pouco institucionalizada, apresentando pouca capacidade de orientar a prática e moldar comportamentos dos atores sociais e do Estado; Processo de apoio aos territórios: Gerando redes de entidades e pessoas (agentes de desenvolvimento) preparadas para apoiar as dinâmicas econômicas e sociais; Necessita focar mais o aprimoramento das identidades territoriais para definir melhor o recorte dos territórios;

AVANÇOS E NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DO PRONAT As instâncias de gestão compartilhada (novas esferas públicas) Não tem lugar definido na estrutura da gestão do Estado e a legislação brasileira oferece poucos alternativas para legalização de instâncias de gestão compartilhada; Tem possibilitado várias articulações entre atores territoriais para orientar ações compartilhadas

AVANÇOS E NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DO PRONAT As instâncias de gestão compartilhada (novas esferas) Dilema: Devem se configurar como fóruns deliberativos ou como agencias implementadoras de programas e projetos?

AVANÇOS E NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DO PRONAT Composição das instâncias: Ainda pouco representativa da diversidade de interesses que compõem os territórios; Tem empoderado os segmentos mais excluídos dos processos de decisão nos territórios rurais; Tem dado visibilidade a demandas reprimidas historicamente;

1 FORTALECIMENTO DA GESTÃO SOCIAL RESULTADOS ESPERADOS 1 FORTALECIMENTO DA GESTÃO SOCIAL Espaços, como consórcios, fóruns, conselhos, comitês, agências, organizações sociais de interesse público .... A participação popular é um requisito fundamental é a principal referência a guiar as iniciativas de desenvolvimento territorial. Além da participação popular, é preciso criar mecanismos para fazer com que a diversidade de atores locais esteja também presente.

2 FORTALECIMENTO DAS REDES SOCIAIS DE COOPERAÇÃO RESULTADOS ESPERADOS 2 FORTALECIMENTO DAS REDES SOCIAIS DE COOPERAÇÃO O fortalecimento se dá por intermédio do resgate do que existe historicamente construído entre as pessoas e os grupos sociais, objetivando resgatar as relações de confiança, de solidariedade e de cooperação.

3 DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA NOS TERRITÓRIOS RURAIS RESULTADOS ESPERADOS 3 DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA NOS TERRITÓRIOS RURAIS A dinamização econômica é vista aqui não como o mero resultado da aplicação de recursos financeiros em determinado ramo produtivo, mas sim, como a conseqüência do investimento público e privado em formas de organização da produção e da distribuição capazes de favorecer a redução das diferenças. A estratégia de desenvolvimento territorial deve enfatizar a melhoria da qualidade e a agregação de valor aos produtos locais, a diversificação de atividades produtivas e a inovação tecnológica e gerencial, como caminhos para se alcançar melhorias significativas na eficiência e na competitividade territorial.

4 ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RESULTADOS ESPERADOS 4 ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A articulação de políticas públicas é um grande desafio a ser vencido pela proposta do desenvolvimento territorial. Espera-se que as iniciativas de apoio ao desenvolvimento dos territórios rurais consigam, efetivamente, articular políticas oriundas de diferentes níveis e governo, e de diferentes estruturas governamentais (secretarias, ministérios e programas), em torno de objetivos comuns e referenciados no Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável.

1 Infra-estrutura e serviços territoriais PROJETOS ESPECÍFICOS 1 Infra-estrutura e serviços territoriais “Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais”. Esses recursos são destinados pelo Orçamento Geral da União a investimentos em infra- estrutura e serviços públicos, orientados pelos planos de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e operacionalizados através de convênios com a Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil. A implementação dos projetos que compõem os planos territoriais se dá por intermédio de parceria com Prefeituras e Governos Estaduais, além dos movimentos sociais e ONGs.

PROJETOS ESPECÍFICOS 2 Capacitação Capacitação e formação de atores territoriais, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e integrantes das entidades colegiadas de diversos níveis, segundo as necessidades evidenciadas no plano territorial.

PROJETOS ESPECÍFICOS 3 Apoio às entidades associativas e cooperativas Apoio a iniciativas dos agricultores familiares que lhes facilite o acesso a esses e a outros serviços, principalmente através de associações e de cooperativas, sendo necessário que sejam apresentados projetos inovadores, associativos e demonstrativos de organização social e econômica, coerentes com o eixo aglutinador que preside cada plano territorial.

4 Apoio às iniciativas de comércio e desenvolvimento de negócios PROJETOS ESPECÍFICOS 4 Apoio às iniciativas de comércio e desenvolvimento de negócios Iniciativas que fomentem ou fortaleçam arranjos produtivos dedicados a incrementar a inserção competitiva nos diversos mercados, promovendo a economia e o comércio solidários, bem como a inovação em negócios que diversifiquem e consolidem as alternativas para geração de renda e emprego.

OPERACIONALIZAÇÃO TERRITÓRIO RURAL Politicas Públicas Articuladas Instância Territorial Deliberativa (Plenário) Diretiva (Núcleo Diretivo) Operacional (Núcleo Técnico) Gestão Participativa do Território Tomada de decisões estratégicas do DRS consolidadas no Plano Coordenação do processo e manutenção da direção do PTDRS Apoio Técnico ao processo SDT/MDA Gerentes Nacionais e Regionais Consultores Territoriais Rede Nacional de Colaboradores, Entidades Parceiras e Assessorias Específicas PLANO TERRITORIAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PTDRS -