Integração Elétrica Regional GESEL – GRUPO DE ESTUDOS DO SETOR ELÉTRICO – UFRJ VI SISSE – SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO SETOR ELÉTRICO Integração Energética na América Latina Painel I: Perspectivas do Setor Elétrico e Integração Energética Foz do Iguaçu - PR | 29 de agosto de 2011 Jorge Miguel Samek Diretor-Geral Brasileiro ITAIPU BINACIONAL Integração gerando energia e desenvolvimento

Por que Integrar? Integração energética entre países possibilita benefícios econômicos, sociais e ambientais Aproveitamento e otimização dos recursos energéticos; Transformação dos recursos energéticos em renda; Aproveitamento das diversidades hidrológicas e de carga; Suprimento de carências (locais ou nacionais); Aumento da qualidade e da confiabilidade do suprimento; Ganhos de escala na produção e no uso de infra-estrutura; Redução de custos totais a longo prazo. Ganho devido à integração do SIN de 12 a 20%, pode ocorrer nas usinas do Madeira; aproveitamento de potenciais inexplorados por falta de mercado ou de capacidade financeira; minimização dos riscos de suprimento; custo de oportunidade associado à otimização da utilização dos recursos energéticos (redução de geração de térmicas); atendimento de cargas locais (por exemplo, Boa Vista - RR e Ponta-Porã - MS)

Preocupações na Integração Desconfianças resultantes de negociações internacionais Contratos e acordos perenes e atemporais Delegação de parte do poder soberano de Estados a uma autoridade supranacional I n t i a e c Suficiência e segurança energética dependente de entidades estrangeiras r n Ampliação da influência da política internacional nos assuntos setoriais do país d ê e p d e n

Casos de Sucesso de Integração UCPTE/UCTE - 24 países europeus (500 milhões de pessoas) Transações internacionais de 335 TWh/ano do total de 2.607,7 TWh/ano Nordel/NordPool - Países Nórdicos interligados com bolsa de energia 66,3 TWh/ano do total de 414 TWh/ano (299,4 TWh/ano no Nord Pool) Canadá/USA Transação de 65,0 TWh/ano em um mercado de 4.167 TWh/ano Itaipu - Empreendimento Binacional 39,4 TWh/ano “exportados” ao Brasil (cerca de 400 TWh/ano) do total de 94,7 TWh/ano UCPTE: mesmos países da CECA, que possuíam violenta escassez de recursos energéticos devido à guerra  exploração adequada/otimização dos recursos. Órgãos organizados: associações de TSOs com regras para entrada de membros e expansão dos sistemas. Interligações para possibilitar desenvolvimento de um mercado de eletricidade competitivo. 2 Brasis, mas com intensidade energética bastante superior. Forma a ETSO junto com outras associações de TSOs em 1999, devido à criação do Mercado Interno de Eletricidade da EU  ENTSO-E. 1951 1963 1968 1973 Dados de 2008.

Casos de Sucesso de Integração SIEPAC/MER - América Central – Tratado Marco do Mercado Elétrico Interligação de 6 países – linha da Guatemala ao Panamá. Permitiu a criação de entidades pluri-nacionais: Comissão Regional de Interconexão Elétrica (CRIE) e Ente Operador Regional (EOR) com vistas à formação de um Mercado Elétrico Regional (MER) MIBEL - Portugal e Espanha unidos como mercado único Países da CAN – conexão de 5 países sul americanos Diversos acordos bilaterais. Harmonização regulatória indica futuro despacho integrado e integração regional. ENTSO-E – A Europa integrada MIBEL antecipa-se ao Mercado Interno de Eletricidade da EU, houve um plano de compatibilização regulatória. 1996 2001 2004 2008 Dados de 2008.

Integração Energética - Características DESENVOLVIMENTO GRADUAL - Longo processo de maturação e aceitação; CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES ENTRE OS PAÍSES Facilitadores: dimensão, economia, cultura; EVOLUÇÃO NATURAL DE PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL - Fatores sócio-econômicos e culturais aproximam os países; CAMINHO INICIAL: acordos bilaterais limitados; EVOLUÇÃO: amplos acordos pluri-nacionais; Os INTERESSES devem ser COMUNS, NÃO COMPLEMENTARES; INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA, em contexto amplo, CRIA INTERDEPENDÊNCIA. Itaipu é exceção em relação aos interesses, mas funciona devido à segurança jurídica dada pelo Tratado.

Integração Elétrica Regional Situação da América do Sul Integração gerando energia e desenvolvimento

Qual a situação da América do Sul? Baixo consumo de energia elétrica na América do Sul: 98.224 MWmédios - 1.674 kWh per capita/ano 6,4% do total são produzidos em países diferentes do consumidor. MWmédios Particip.% Brasil 52.425 53,37 Argentina 13.496 13,74 Venezuela 12.502 12,73 Chile 6.559 6,68 Colômbia 6.041 6,15 Peru 3.115 3,17 Equador 1.596 1,62 Uruguai 961 0,98 Paraguai 924 0,94 Bolívia 606 0,62 CIER, 2008. Exclui Guianas e Suriname.

Qual a situação da América do Sul? Contratos bilaterais são a regra; Principais interconexões elétricas existentes refletem aproveitamentos hidráulicos compartilhados (exceto Garabi, por enquanto); Grande disponibilidade de gás e potencial hidráulico não aproveitado; Complementaridade hidrológica (Norte-Sul); Alguns países com disponibilidade energética e necessidade de investimento e crescimento (Paraguai, Bolívia, Peru); 9

Qual a situação da América do Sul? Extensa dimensão territorial, barreiras naturais e centros de cargas distantes (maiores custos); Brasil representa mais do que 50% da necessidade energética; Regulamentação diferenciada entre países e instabilidade política e regulatória em alguns casos; Diferença de freqüência no mesmo continente; Em países menores a exportação de energia representa grande parte da pauta de exportações. 10

Dificuldades para Integrar Diversidade de freqüência dos sistemas Dificuldades geográficas Conexões frágeis Diferenças regulatórias Respeito aos contratos 11

Atualidades PROJETO CIER 15 – FASE II (outubro de 2009) Economia de escala Inambari (Peru-Brasil) e Cachoeira Esperanza (Bolivia-Brasil) Plantas Binacionais Garabi (Argentina-Brasil) Segurança operativa e exportação de energia Colômbia-Panamá, Bolívia-Chile e Brasil-Uruguai Segurança operativa e intercâmbios de oportunidade SIEPAC, Equador-Peru, Peru-Bolívia e Argentina-Paraguai-Brasil Uso da infra-estrutura existente Swaps Brasil-Argentina e Paraguai-Argentina-Chile e wheeling Chile-Argentina Inambari (rio Inambari) e Cachoeira Esperanza (parte boliviana do rio Madeira): regularização do rio Madeira, propiciando aumento de energia firme de Jirau e Santo Antônio. Mas também aumenta a própria energia firme de Inambari e principalmente a de Cachoeira Esperanza. 12

Conclusões Os recursos existentes são suficientes para suprir o consumo atual e o crescimento previsto. Maiores mercados Potenciais exportadores Potenciais exportadores – necessitam investimento Potenciais importadores

Conclusões As iniciativas de integração energética na América do Sul são ainda limitadas a interligações isoladas e à exploração bilateral de recursos energéticos e instalações; A integração é um processo lento e gradual; A semelhança entre os países é um agente facilitador; Os conceitos de Integração e de Soberania são, em certa medida, conflitantes; A integração energética ampla, nos moldes europeus, é uma meta ainda distante; A plena integração é uma meta distante, mas o caminho está sendo trilhado. 14

Diretor-Geral Brasileiro MUITO OBRIGADO! Jorge Miguel Samek Diretor-Geral Brasileiro www.itaipu.gov.br Integração gerando energia e desenvolvimento

União para a Coordenação da Produção e Transporte de Eletricidade UCPTE/UCTE União para a Coordenação da Produção e Transporte de Eletricidade Criada em 1951 pelos organismos responsáveis pelo setor elétrico de Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo, Holanda, Áustria e Suíça; Objetivo inicial era o de superar os efeitos da II Guerra e explorar adequadamente os escassos recursos energéticos disponíveis; Composta por 24 países europeus, totalizando 500 mi de pessoas; Em 1999, passa a se chamar União para a Coordenação do Transporte de Eletricidade e fica composta apenas pelos TSOs dos países membros; Sua função passa a ser a de coordenar de maneira eficiente e segura a operação e expansão dos sistemas de transmissão; Em 2008, o intercâmbio de energia foi de 335 TWh do total de 2.607,7 TWh. 16

Nordel/NordPool Nordel NordPool Criado em 1963 pelos TSOs da Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia e Islândia; Objetivo de operar e planejar a expansão dos sistemas elétricos dos países nórdicos europeus; Em 2008, o intercâmbio de energia foi de 66,3 TWh do total de 414 TWh. NordPool Criado em 1996 por iniciativa da Noruega e Suécia; Primeiro mercado regional de energia do mundo; Bolsa de energia com liberdade de comercialização entre os agentes através de um mercado spot; Em 2008, foram negociados 299,4 TWh no NordPool Spot, do total de 414 TWh. 17

Canadá/EUA Grandes parceiros comerciais, com 6.414 km de fronteira; Sistema que engloba mais de 283 mi de consumidores, 3.500 organizações, 950.000 MW de capacidade de geração e 320.000 km de LTs acima de 138 kV, com ganho anual estimado de US$ 13 bi; Em 2006, o Canadá exportou aos EUA 41,2 TWh e importou 23,8 TWh, totalizando 65 TWh de transações em um mercado de 4.167 TWh/ano; Exportação canadense corresponde a apenas 1% do consumo dos EUA, porém a integração é o grande benefício desta conexão. 18

Empreendimento Binacional Itaipu Empreendimento Binacional Condomínio entre dois países; Soberania compartilhada e exercida, na forma estabelecida pelo Tratado; Tratado de ITAIPU: solução de problemas históricos / viabilização do aproveitamento; Nenhum dos dois países detém a supremacia sobre o uso dos recursos hídricos do Rio Paraná no trecho de fronteira; Modelo para recursos compartilhados; Usina como foco de desenvolvimento local permanente; Em 2008, 39,4 TWh "exportados" ao Brasil (cerca de 400 TWh/ano) do total de 94,7 TWh. 19

Sistema de Interconexão Elétrica dos Países da América Central SIEPAC/MER Sistema de Interconexão Elétrica dos Países da América Central Criado em dezembro de 1996 por Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá através do Tratado Marco do Mercado Elétrico da América Central; Interconexão dos 6 países através de uma LT de 230 kV / 300 MW e 1.790 km; Objetivo é aproveitar melhor os recursos disponíveis, reduzir o custo da energia e criar um Mercado Elétrico Regional; Linha opera desde 2002 com 100 MW, em meados de 2011 estará com 300 MW; Permitiu a criação de entidades pluri-nacionais como a Comissão Regional de Interconexão Elétrica (CRIE) e o Ente Operador Regional (EOR); Investimento de US$ 500 mi, financiado pelo BID. 20

Mercado Ibérico de Eletricidade MIBEL Mercado Ibérico de Eletricidade Criado em novembro de 2001 por Portugal e Espanha; Caso de integração um pouco diferente: os dois países já fazem parte da mesma associação de TSOs; Dimensão mais abrangente: além da transmissão, a operação e expansão da geração são planejadas em conjunto; Prevê o estabelecimento de um único mercado de eletricidade, operado pelo Operador do Mercado Ibérico - OMI; Mercado com funcionamento semelhante ao NordPool; Plano de Compatibilização Regulatória permitiu que em julho de 2007 se iniciasse o funcionamento do mercado diário. 21

CAN – MER (Colômbia – Panamá) Países da CAN Colômbia - Equador Despacho coordenado Está sendo resolvido o problema das rendas de congestão Equador - Peru Interligação subutilizada Atualmente só opera em caso de emergência CAN – MER (Colômbia – Panamá) Processo de viabilização (estudos técnicos, ambientais e econômicos) 2010 – previsão de início da construção 2013 – previsão de início da operação CAN - Chile Interligação elétrica do Pacífico, em fase de estudo 22

Organização dos Operadores dos Sistemas de Transmissão Europeus ENTSO-E Organização dos Operadores dos Sistemas de Transmissão Europeus Criada em dezembro de 2008; Integra 42 TSOs de 34 países; Assumiu as funções das 6 associações de TSOs européias; Entrou em operação em 1º de julho de 2009; Trabalha na implementação do Mercado Interno de Energia da EU; Já lançou um primeiro plano decenal (2010-2020) englobando toda a EU, que prevê investimentos da ordem de € 23 a 28 bi até 2015. 23