- Atuação da COHAB/SC para atendimento a famílias em situação de risco SEMINÁRIO TEMÁTICO 2 – PCHIS POLÍTICA DE HABITAÇÃO E ÁREAS DE RISCO EM SC - Atuação da COHAB/SC para atendimento a famílias em situação de risco

12.027 9.390 2.637 135 óbitos e 02 desaparecidos confirmados DIAGNÓSTICO DO DESASTRE 12.027 desalojados e desabrigados 9.390 desalojados 2.637 desabrigados 135 óbitos e 02 desaparecidos confirmados FONTE

DIAGNÓSTICO DO DESASTRE FONTE

14 municípios DIAGNÓSTICO DO DESASTRE Estado de Calamidade Pública 08. Itapoá 09. Luiz Alves 10. Nova Trento 11. Pomerode 12. Rio dos Cedros 13. Rodeio 14. Timbó 01. Benedito Novo 02. Blumenau 03. Brusque 04. Camboriú 05. Gaspar 06. Ilhota 07. Itajaí

DIAGNÓSTICO DO DESASTRE Situação de Emergência 63 municípios 01. Águas Mornas 02. Anitápolis 03. Angelina 04. Antônio Carlos 05. Apiuna 06. Araranguá 07. Araquari 08. Ascurra 09. Balneário Camboriú 10. Balneário Piçarras 11. Balneário Barra do Sul 12. Barra Velha 13. Biguaçú 14. Bom Jardim da Serra 15. Botuverá 16. Canoinhas 17. Canelinha 18. Chapadão do Lajeado 19. Dona Emma 20. Florianópolis 21. Garuva 22. Guabiruba 23. Guaramirim 24. Gov. Celso Ramos 25. Ibirama 26. Imbituba 27. Imaruí 28. Imbuia 29. Indaial 30. Itapema 31. Ituporanga 32. Jaborá 33. Jacinto Machado 34. Jaraguá do Sul 35. Joinville 36. José Boiteux 37. Lauro Muller 38. Laguna 39. Lontras 40. Major Gercino 41. Massaranduba 42. Navegantes 43. Orleans 44. Palhoça 45. Paulo Lopes 46. Penha 47. Porto Belo 48. Pouso Redondo 49. Presidente Getúlio 50. Rancho Queimado 51. Rio do Sul 52. Santo Amaro da Imperatriz 53. Presidente Castelo Branco 54. São Banifácio 55. São Francisco do Sul 56. São João Batista 57. São João do Itaperiu 58. São José 59. São Martinho 60. São Pedro de Alcântara 61. Schroeder 62. Tangará 63. Tijucas

DIAGNÓSTICO DO DESASTRE FONTE Estado de calamidade Estradas interditadas Municípios com vítimas fatais Municípios isolados Outros municípios atingidos

PROJETO REAÇÃO HABITAÇÃO PROJETO REAÇÃO HABITAÇÃO

PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PÓS ENCHENTES/DESLIZAMENTOS  Visita “in loco” e reuniões da Diretoria da COHAB/SC com Secretarias de Desenvolvimento Regional – SDR(s) e Prefeituras com o objetivo de verificar as dificuldades e prioridades dos municípios atingidos em relação aos atendi- mentos necessários, especialmente na área da habitação e viabilizar recursos.

PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PÓS ENCHENTES/DESLIZAMENTOS  Visita técnica de equipe da COHAB/SC às SDR(s) e municípios atingidos para orientação quanto ao levantamento sócio-econômico das famílias demandatárias de habitação e vistoria técnica de terrenos para edificações - integração de equipes técnicas (Engenheiro / Assistente Social) da COHAB/SC, às equipes dos municípios atingidos, a fim de auxiliar no levantamento sócio-econômico e/ou cadastro das necessidades habitacionais.

PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PÓS ENCHENTES/DESLIZAMENTOS Disponibilização gratuita no site de projetos de edificações da COHAB/SC a partir de 36m²; Disponibilização ficha de levantamento sócio-econômico, em sistema “on line” para as Prefeituras Municipais; Elaboração do projeto de atendimento habitacional aos atingidos pelas enchentes / deslizamentos – PROJETO REAÇÃO HABITAÇÃO - para solicitação de recursos ao Governo Federal.

PÚBLICO ALVO Famílias desalojadas de suas moradias atingidas pelas cheias e/ou deslizamentos de terras

CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO Famílias com registro de atendimento na Defesa Civil Famílias residentes em área rural Famílias procedentes de áreas ribeirinhas Famílias procedentes de moradias em morros que sofreram deslizamento Famílias com maior nº de filhos menores de 18 anos Famílias com Chefe idoso (pessoa com idade acima de 65 anos) Famílias com portadores de deficiência Famílias com chefe Mulher Famílias que não possuam outra habitação.

DIAGNÓSTICO DA REALIDADE • SITUAÇÃO MUNICÍPIOS SDRs – TOTAIS

RECURSOS Governo do Estado de Santa Catarina: - Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional – SDRs – coordenação regional das ações de atendimento COHAB/SC - Coordenação Geral - Equipe técnica/ projetos/ financiamentos/aquisição terrenos - FATMA – Licenciamento prévio de áreas para construção - CELESC - Implantação rede de energia elétrica - CASAN – Implantação rede de abastecimento d’água

RECURSOS Prefeituras Municipais: Associações de Municípios: - Equipe técnica - Terrenos para edificações - Obras de infraestrutura - terraplenagem Associações de Municípios: - Assistência técnica Outros parceiros: Empresas privadas e Organizações da Sociedade Civil Famílias: Terreno, (próprio ou cedido), em condições de construção (Alvará da Prefeitura)

RECURSOS DOS PARCEIROS Instituto Ressoar (Rede Record de Televisão): 700 moradias - R$ 10.500.000,00 Ministério da Integração Nacional: 632 moradias R$ 8.872.499,66,00 – atendendo a 17 municípios Defesa Civil: Recursos para aquisição de terrenos

RECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS CASAS ITAJAÍ

RECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS CASAS CAMBORIÚ

RECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS CASAS CANELINHA

RECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS CASAS RODEIO

CASAS ENTREGUES

CRITÉRIOS ESTABELECIDOS DIFICULDADES ENCONTRADAS Aquisição de terrenos localizados fora de áreas de risco Especulação imobiliária das poucas áreas disponíveis Laudo Final de Avaliação dos Terrenos (emitido por geólogos, após 6 meses – implicou em atrasos) CRITÉRIOS ESTABELECIDOS Priorizar Municípios atingidos por desastres naturais ou com áreas de risco no aporte de recursos (FNHIS, PMCMV ou outros Priorizar famílias com chefe mulher Terrenos ambientalmente seguros para construção

COMPONENTES DO DÉFICIT HABITACIONAL - SANTA CATARINA – 2007 INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS COMPONENTES DO DÉFICIT HABITACIONAL - SANTA CATARINA – 2007 Fonte: Dados básicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007

INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS COMPONENTES DO DÉFICIT HABITACIONAL, POR SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO – SC 2007 ESPECIFICAÇÃO DOMICÍLIOS SEGUNDO COMPONENTES DO DÉFICIT HABITACIONAL PARTICIPAÇÃO DOS COMPONENTES NO DÉFICIT HABITACIONAL Total urbana rural HABITAÇÃO PRECÁRIA 44.062 33.760 10.302 26,9 51,4 COABITAÇÃO FAMILIAR 54.926 45.772 9.154 36,6 45,6 ÔNUS EXCESSIVO COM ALUGUEL 43.325 - 34,6 ADENSAMENTO EXCESSIVO 3.050 2.440 610 1,9 3,0 TOTAL 145.363 125.297 20.066 100 Fonte: Dados básicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS cortiços, favelas, loteamentos irregulares de moradores de baixa renda e conjuntos habitacionais produzidos pelo poder público, que se acham em situação de irregularidade ou de degradação Dados do CEM/CEBRAP para Mcidades: apenas para 97 municípios de SC. DADOS DISPONÍVEIS SOBRE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM SANTA CATARINA – CEM/CEBRAP

INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS Formulário eletrônico para diagnóstico habitacional no site da COHAB/SC (informações municípios) 229 Prefeituras cadastraram informações: legislação urbanística déficit habitacional produção habitacional assentamentos precários 81 Municípios registraram assentamentos precários

INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS Assentamentos Precários  S D R T O T A L Assentamentos Precários Nº Domic. Pop. Qtd.  %  Pop.  Araranguá 15.340  75.948  22  533 3,5  2.221  2,9  Blumenau 85.470  308.185  24  2.686 3,1  10.489  3,4  Brusque 6.769  23.499  4  507 7,5  1.837  7,8  Cacador 19.526  87.366  7  865 4,4  3.888  4,5  Canoinhas 3.748  65.732  9  5.486 146,4  2.576  3,9  Chapecó 4.091  18.678  5  404 9,9  1.647  8,8  Criciúma 20.964  69.348  16  734 3.291  4,7   Concórdia 23.762  10.919  116 0,5  419  3,8  Curitibanos 3.975  15.930  1.578 39,7  3.539  22,2  Grande Florianópolis 103.820  467.961  79  14.791 14,2  53.497  11,4  Itajaí 37.337  182.138  1.602 4,3  7.363  4,0  Joinville 15.801  19.540  2  58 0,4  228  1,2  Lages 52.971  196.604  12  6.037 19.319  9,8  Laguna 21.536  50.179  915 4,2  3.219  6,4  Mafra 28.295  100.749  639 2,3  2.680  2,7  Maravilha 3.175  37.698  315 1.463  São Lourenço do Oeste 2.740  31.389  11  482 17,6  2.237  7,1  Xanxerê 22.328  75.593  29  1.595 8.816  11,7  Total do Estado 1.295.157 2.244.672 368  43.084 3,3  146.160  6,5

INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS Cadastro dos Municípios com áreas de risco, visando detectar as prioridades de atendimento e quantificar as famílias que residem em terrenos sujeitos a inundações, enxurradas, escorregamento de encostas ou outro fator de vulnerabilidade para a implementação de ações no setor habitacional e de infraestrutura básica para a erradicação dos riscos diagnosticados - Correspondências Prefeituras - Ficha de Caracterização de Áreas de Risco

FICHA CARACTERIZAÇÃO ÁREAS DE RISCO

Valor Médio de Produção por unidade (R$) PROPOSTA DE ATUAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2011 / 2014 Modalidade Quantidade Valor Médio de Produção por unidade (R$) Total de Recursos (R$) Unidades Isoladas (casas rurais) 5.000 15.000,00 R$ 75.000.000,00 Unidades isoladas (casas urbanas) 5.500 25.000,00 R$ 137.500.000,00 Lotes Urbanizados 6.000 7.200,00 R$ 43.200.000,00 Unidades em condomínios horizontais (casas) 3.250 R$ 81.250.000,00 Unidades em condomínios verticais (apartamentos) 1.500 72.500,00 R$ 108.750.000,00 Total 21.250   R$ 445.700.000,00

RESULTADOS ESPERADOS NA ÁREA RURAL Reduzir o déficit rural em 5O% nos próximos 04 anos. NAS ÁREAS DE RISCO As ações propostas atenderão a 5.000 famílias (50%). NA ÁREA URBANA Reduzir o déficit urbano em 13%, com atendimento de 16.250 famílias.

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO CATARINENSE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL → http://www.cohab.sc.gov.br/ → Plano Catarinense → E-mail: plano@cohab.sc.gov.br → Fones: (48) 3271.7212 – 7223