Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Componente Curricular: Teoria Política Professor: Dr. Dejalma Cremonese Aluna: Emanuela Luz de Jesus O PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL Movimentos Sociais, ONGS e Redes Solidárias. Maria da Glória Gohn Valença Abril/2008

O LIVRO SE DIVIDE EM DUAS PARTES: A primeira parte analisa os conceitos fundamentais para o entendimento da realidade brasileira. Titulo - Paradigma Teórico na Análise da Realidade Brasileira: o sentido e o significado dos conceitos. A segunda parte aborda o Protagonismo da Sociedade Civil Brasileira. Apresenta um breve cenário dos movimentos sociais e ONGS na atualidade.

PRIMEIRA PARTE: PARADIGMA TEÓRICO NA ANALISE DA REALIDADE BRASILEIRA CIDADANIA; PARTICIPAÇÃO, IDENTIDADE; RECONHECIMENTO E AUTONOMIA: SENTIDO E SIGNIFICADO; CULTURA POLÍTICA, PROJETO SOCIOPOLÍTICO E CULTURAL; CULTURA E DIREITOS CULTURAIS; COMUNIDADE, CAPITAL SOCIAL E TERRITÓRIO; O CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL

CIDADANIA A origem do conceito de cidadão vem da Grécia; Segundo Pinsky – A cidadania não é uma definição estanque, mas um conceito histórico (varia no tempo e no espaço); Na Grécia criou-se a Tradição da cidadania Política - sociedade ideal e justa, onde os indivíduos deviam ser portadores de virtudes cívicas (exclui escravos, mulheres e estrangeiros), Cidadania que confere direitos políticos;

CIDADANIA “A cidadania pertencia a esfera pública, e a esfera privada deveria a ela se subordinar”; Gregos – raízes Romanos – Estatuto baseado em direitos e deveres (cidadãos pela lei e propriedade); Max Weber assinala que no período medieval a condição de ser cidadão era ser membro de uma cidade;

Na fase do iluminismo emergiram duas outras concepções de cidadania ao redor do conceito de sociedade civil: Primeira, liberal - situou a cidadania em termos de sociedade de mercado e os direitos de posse; Segunda - associou-a à democracia moderna e ao pensamento republicano, enfatizando a cidadania em termos de direitos cívicos e políticos.(T. Hobbes, J. Locke, A Smith);

Janoski (1998) – destaca três abordagens teóricas: Tocqueville e Durkheim – sobre a Cultura cívica e cidadão democrático; Maxista – sobre a sociedade civil; Marshall sobre os direitos da cidadania. A Concepção Liberal: Trata os direitos como direitos contratuais (a cada direito uma obrigação – modelo romano). Com o liberalismo surgem os Direitos civis; (naturais e de soberania nacional). “A Declaração dos Direitos do Homem de 1789 firmou a propriedade como direito supremo”. (o homem tinha direitos por ser proprietário e não por se membro da Pólis). Para Diderot , propriedade faz o cidadão.

Locke – justificava a diferenciação de direitos entre o povo e a burguesia; Critica feminista a cidadania liberal (perpetua as mulheres como cidadãs de segunda classe); Racionalismo séc. XVIII – Muda a concepção de cidadão (educação como instrução); Séc. XIX ( cidadania se estende através do direito a educação); Sec. XX - Destaca-se teoria sociológica Marshall - Estabeleceu uma tipologia dos direitos em: civis; políticos e sociais.

A concepção de cidadania se amplia e disciplinará não só os direitos como os deveres; Últimas décadas do séc. XX – Outras concepções: Cidadania Coletiva; Diferenciada; Cosmopolita; e Planetária.

“O que irá definir a cidadania é um processo onde encontram-se as redes de relações, conjuntos de práticas (sociais, econômicas, políticas e culturais) tramas de articulações que explicam... e estão abertas para que se redefinam as relações dos indivíduos e grupos com o Estado” (John,2005). A esfera pública assegura, garante e normatiza os direitos, por isso o Estado é sempre elemento referencial definidor.

PARTICIPAÇÃO, IDENTIDADE, RECONHECIMENTO E AUTONOMIA: SENTIDO E SIGNIFICADO.

Identidade - Reconhecimento Com a identidade e o reconhecimento inicia-se o processo de dar sentido às ações individuais e coletivas. Os atores sociais que ocupam diferentes lugares sociais (como pais, trabalhadores, membros de alguns movimentos, partido sindical, religião), transformam-se em sujeitos, autores de ações históricas.

PARTICIPAÇÃO Como um processo de vivência que imprime sentido e significado a um grupo ou movimento social, tornando-o protagonista de sua história, desenvolvendo uma consciência crítica desalienadora, agregando força sociopolítica a esse grupo ou ação coletiva, e gerando novos valores e uma cultura política nova.

Autonomia O que significa autonomia? Entendemos que a autonomia se obtém quando se adquire a capacidade de ser um sujeito histórico, que sabe ler e re-interpretar o mundo; Quando o sujeito adquire uma linguagem que possibilite participar de fato, compreender e se expressar por conta própria.

O que é um sujeito autônomo? É o sujeito que vêem e aceita as diferenças e individualidades das pessoas e das regiões do mundo. Acatam e assumem a diversidade cultural. Aprendem a dialogar com a diferença e o diferente, sem ter como meta aniquilá-los ou vencer a qualquer custo.

Sentido - Significado Sentido – é direção, é diretriz, é orientação é destino que conduza desdobramentos. Significado – é o conceito de algo, como ele se define. Os sujeitos que participam das ações coletivas. São conceitos, não são fixos, eternos ou imutáveis. São ferramentas dinâmicas que nos ajudam a decodificar alguma coisa.

Cultura política É o conjunto de valores, crenças, atitudes, comportamento sobre política entendida como algo além da política partidária. Política com P “maiúsculo”, é relativa a arte da argumentação e do debates sobre vários temas. Ela envolve símbolos, signos e mitos que catalisam os sentimentos, as crenças, compartilhadas sobre as ações dos indivíduos ou grupos.

Projeto sociopolítico e cultural O conjunto de crenças, valores ideologias, formas de compreender e realizar as ações sociais coletivas concretas. O seu núcleo central é constituído por seus princípios (regras), ele muda quando as inovações introduzidas nas práticas internas e externas altera a realidade existente.

Um projeto democrático Não pode estar centrado em dogmas, verdades absolutas, hierarquias. A lógica da incerteza o persegue e possibilita construísse permanente. Há sempre o consenso e o dissenso.

Cultura e direitos culturais Os direitos aparecem como demanda e reivindicação em diferentes formas: Direitos sociais, políticos, econômicos, humanos e culturais. Destaque “direito a diferença” das denominadas minorias, que, na realidade são a maioria da população.

Questionamentos O que é de fato “direito cultural” neste contexto? São as questões e problemáticas relacionadas a várias dimensões do ser humano, exemplo: raça, faixas etárias... Como podemos educar em direitos humanos, articulando a diferença? O problema não é negar um pólo e afirmar outro, mas sim termos uma visão dialética da relação entre igualdade e diferença.

Comunidade, Capital Social e Território Nos anos 70 a noção de comunidade atuou como princípio político organizativo das camadas populares na luta por seus direitos sociais e econômicos. Fase da luta pela redemocratização do país. Desenvolver a comunidade não significava mais adequar a população de uma dada base territorial aos hábitos de higiene e ao padrão de consumo urbano. Desenvolver a comunidade significava lutar pela igualdade de direitos sociais, lutar pelo acesso e implantação dos serviços de creches, escolas, postos de saúde, transportes, lazer e cultura etc.

O CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL Hegel é o primeiro autor moderno a conferir centralidade a idéia de sociedade civil. Para ele esta implica simultaneamente determinações individualistas e a procura de um princípio ético que jamais poderia vir do mercado, mas sim das corporações. No pensamento de Karl Marx, a sociedade civil não significa instituições postas entre família e Estado, como foi concebida por Hegel. Esta vai estar reduzida ao sistema das necessidades, isto é, à economia capitalista da sociedade burguesa. A sociedade civil envolve todo o conjunto da vida comercial e industrial de um determinado grau de desenvolvimento.

O PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA SEGUNDA PARTE: O PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL; AS ONGS: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS;

SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL Ao longo do tempo o conceito de sociedade civil vem sofrendo muitas reformulações, mas foi ao final dos anos 70 que o termo ganhou maior destaque; Havia a crença de que a sociedade civil deveria se mobilizar e se organizar a fim de alterar o regime militar vigente;

SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL Eixo articulador da sociedade civil - noção de autonomia; Destacaram-se os movimentos sociais populares urbanos reivindicatórios de bens e serviços públicos, de terra e moradia. Todos se identificavam pela reivindicação de mais liberdade e justiça social.

Nos anos 70 e 80, o modelo vigente nos trabalhos com os movimentos populares se estruturava com fundamentos semelhantes ao da educação popular; Emerge um novo termo que entrou para o vocabulário como “ator social” anteriormente chamado de “sujeito social”; Em 1985, com saída dos militares, o significado atribuído a sociedade civil começa a se alterar e os movimentos sociais vão perdendo, paulatinamente, a centralidade, passando a haver uma fragmentação do “sujeito social histórico” até então tido como relevante para o processo de transformação social;

Com a sociedade democrática os membros da sociedade civil deixa de ter a autonomia como eixo estruturante; O descentramento do sujeito e a emergência de uma pluralidade de atores conferiu ao conceito de cidadania a mesma relevância do de autonomia nos ano 80;

A cidadania nos anos 90 foi incorporada nos discursos oficiais, e foi ressignificada para a idéia de participação civil; A mudança do cenário político atual amplia o termo sociedade civil; Nessa conjuntura econômica o desemprego é o ponto central;

Nesse contexto, a importância da participação da sociedade civil se faz para democratizar as a gestão pública, visando atender não apenas as questões emergenciais; Para Betinho “... o poder está na sociedade civil, não no Estado. O Estado é Instrumento”

As ONGs – Organizações Não-Governamentais. Nos anos 70-80, as ONGs eram instituições de apoio aos movimentos sociais e populares, estavam por detrás deles na luta contra o regime militar e pela democratização o país. Nesta fase, as ONGs se preocupavam em fortalecer a representatividade das organizações populares, ajudavam a própria organização a se estruturar, e muitas delas trabalhavam numa linha de conscientização dos grupos organizados.

Nos anos 90 surgem entidades autodenominadas como terceiro setor, ao lado das ONGs cidadãs, com perfil ideológico e político e projeto político definidos. Colocam-se à frente dos movimentos, tornando-se, em alguns casos, instituições autônomas e desvinculadas dos movimentos. Algumas ONGs entram em crise e se fragmentam também. A especialização das ONGs, em princípio não foi a causa de sua fragmentação. Os fatores que contribuíram para o enfraquecimento político das ONGs cidadãs foram: o crescimento e o fortalecimento do pólo associativo do Terceiro Setor, pouco ou nada politizado com compromissos genéricos sobre o combate à exclusão social.

Existe a necessidade de aumentar o número de estudos e pesquisas sobre as ONGs para se ter conhecimento de sua realidade, sobre sua natureza, comportamento e papel na sociedade. Só as metas de busca da eficácia, competência, resultados, talentos, não resolvem os desafios postos às ONGs e à sociedade. É necessário que as ações das ONGs tenham vínculos com a sociedade civil organizada, com os movimentos sociais e populares, com as associações de moradores, com todos os grupos organizados que construíram a dura e difícil transição do regime militar à democracia, com todos aqueles que lutaram por direitos sociais do país.

BIBLIOGRAFIA GOHN, Maria da Glória. O Protagonismo da Sociedade Civil: Movimentos sociais, ONGs e redes solidárias. São Paulo: Cortez, 2005.