DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ARTICULANDO POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMANDAS SOCIAIS -CONCEITOS-

TERRITÓRIO É um espaço físico, geograficamente definido, não necessariamente contínuo, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população, com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão (social, cultural e territorial).

COESÃO a coesão social, como expressão de sociedades nas quais prevaleça a equidade, o respeito à diversidade, a solidariedade, a justiça social, o sentimento de pertencimento e a inclusão; e a coesão territorial como expressão de espaços, recursos, sociedades e instituições imersas em regiões, nações ou espaços supranacionais, que os definem como entidades cultural, política e socialmente integradas.

IDENTIDADE TERRITORIAL A coesão social e territorial indicam a identidade do território A identidade territorial expressa-se na cooperação, na solidariedade, na co-responsabilidade, no sentimento de pertencer e na inclusão

o caráter heterogêneo dos territórios rurais; O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RESSALTA: o caráter heterogêneo dos territórios rurais; a necessidade de políticas com objetivos múltiplos e integrais para atender a esta característica; a importância de superar a tradição de priorizar investimentos destinados exclusivamente ao desenvolvimento econômico; a necessidade de se estabelecerem mecanismos institucionais que promovam sistemas participativos e abertos, capazes de formular soluções desde a base.

NA DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS O enfoque territorial destaca: o território como objeto das políticas; políticas públicas contextualizadas; a cooperação entre agentes públicos e privados; um novo papel do Estado, especialmente quanto à provisão bens públicos, direção e regulação da economia, construção da democracia e da institucionalidade rural.

QUATRO DIMENSÕES FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Econômica, em que se destaca a competitividade territorial; Sociocultural, na qual sobressai a equidade e o respeito pela diversidade; Ambiental, onde se enfatiza o conceito de administração e gestão da base de recursos naturais; Político-institucional, em que ressalta o conceito de governabilidade democrática e a promoção da conquista e do exercício da cidadania.