SALVADOR, BAHIA, 25-28 OUTUBRO DE 2011 AS POLÍTICAS DE FOMENTO À INOVAÇÃO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PAINEL 1. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INSERÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA: O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS JOHN WILKINSON VI FÓRUM INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA SALVADOR, BAHIA, 25-28 OUTUBRO DE 2011 IICA E GOVERNO DA BAHIA

INTRODUÇÃO Quatro questões que precisam ser consideradas: 1. Qual o papel de inovação na economia brasileira hoje? 2. Qual o significado de inovação para os movimentos sociais? 3. Que modelo de inovação? 4. Inovação para que finalidade?

UM BREVE HISTÓRICO DE POLÍTICAS DE C & T + INOVAÇÃO NO BRASIL 1 C & T (P & D) de Vargas ao II PND (CNPq, CAPES, Centros de Pesquisa) Década de 80: SCT e depois MCT – informática e tecnologias de ponta (biotecnologia) Década de 90: OMC/TRIPs e Lei de Propriedade Industrial e Lei de Cultivares Privatizações- mas Fundos Setoriais (CGEE) C & T + Inovação (Livros Verde e Branco)

UM BREVE HISTÓRICO DE POLÍTICAS DE C & T + INOVAÇÃO NO BRASIL 1 Década de 00: 1) Relações Universidade – Empresa (Lei de Inovação e Lei do Bem) 2) Parques tecnológicos e incubadoras 3) Inovação como parte integrante de política industrial (PITCE – PACTI) 4) Generalizar modelo Embrapa (SIBRATEC) 5) Descentralização: C & T + Inovação Estadual (FAPs) e Municipal 6) C & T + Inovação para Inclusão Social (SECIS) Indicadores de C & T ainda predominam

COMO INTERPRETAR A DINÂMICA DESSA EVOLUÇÃO DA C & T + INOVAÇÃO 1 De modelo linear e visão neo-clássica para perspectiva sistêmica, institucional e de rede Inovação puxada também pela demanda e em negociação com a sociedade civil (movimentos sociais) Paralelamente noções de crescimento econômico (PIB) e competitividade cedem para objetivos de desenvolvimento (IDH) Mas: reforço à Propriedade Intelectual (PI) e aos mecanismos de apropriação

COMO INTERPRETAR A DINÂMICA DA EVOLUÇÃO DA C & T + INOVAÇÃO 2 Fronteiras entre público – privado e mercado – sociedade afrouxadas Inovação como processo social (tanto organizacional quanto tecnológico) Inovação localizada (conhecimento tácito e leigo, proximidade) Desenvolvimentismo x Sustentabilidade (ambiental e social)

DE INCLUSÃO SOCIAL PARA INOVAÇÃO SOCIAL Inovação e emprego – tensões clássicas Inclusão social já presente no Livro Branco – “Papel e inserção do terceiro setor...” Inclusão digital como preocupação global (outras iniciativas: educação à distância, micro crédito) Inovação e/ou Tecnologia Social – redes (RIS), institutos (ITS), bancos de dados (FBB), centros de referencia (CBRTS), prêmios (FINEP, CEPAL) Forte articulação com redes de economia solidária (SENAES) Central também ao desenvolvimento local, APLs, políticas territoriais

ALGUMAS DEFINICÕES DE TECNOLOGIAS/INOVAÇÃO SOCIAL “Conjunto de técnicas e metodologias transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com a população e apropriadas por ela, que representam soluções para inclusão social e melhoria das condições de vida” “ produto, método, processo ou técnica criada para solucionar algum tipo de problema social, levando em consideração também a simplicidades, baixo custo, a facilidade de aplicação e a comprovação de impacto social” (IBQP) Precisa desenvolver uma visão mais ampla de inovação social

INOVAÇÃO CENTRAL AOS MOVIMENTOS SOCIAIS E ÀS POLÍTICAS ASSOCIADAS Novo paradigma tecnológico: sustentabilidade Novas categorias : agricultura familiar, território Estratégias de reconhecimento alternativas: certificação participativa Inovação nas formas organizacionais – redes/ associações Inovações institucionais – conselhos como nova articulação Estado/sociedade civil Inovações na política – no conteúdo e na forma (MDA)

AMEAÇAS EM TORNO DE INOVAÇÃO Peso de políticas implícitas para inovação (políticas macro e sociais) Inovação e desemprego em setores tradicionais Restrições de ser membro da OMC (compras públicas, incentivos Inovação x guerra fiscal no desenvolvimento local Barreira de conhecimento e centralidade de educação (exclusão digital) Que emprego e renda? Os objetivos de inovação

CONSIDERAÇÕES FINAIS Inovação como processo social e não apenas C & T (P & D) Acesso ao conhecimento base para inovação Inovação é substantiva e subordinada à negociação de objetivos (muitas vezes em conflito) Inovação tanto origem quanto objeto de políticas