A INDÚSTRIA BRASILEIRA E A ECONOMIA DE BAIXO CARBONO OPORTUNIDADES E DESAFIOS Hamilton Ida Camaçari, BA Junho 2010 1

Breve Histórico

Planeta Terra e sua Atmosfera

Atmosfera Terrestre

Efeito Estufa Efeito Natural Promovido por camada de gases de ocorrência natural (vapor d’água, CO2, CH4, N2O, outros) Mantém a temperatura relativamente estável (média = 15oC) Essencial para a vida na Terra

Ciclo de Carbono Ciclo do carbono teve seu equilíbrio estabelecido após milhões de anos Emissão = Seqüestro Atividades humanas vêm desestabilizando o ciclo: > emissão de carbono (queima de reservas de carbono – combustíveis fósseis) < capacidade de seqüestro (desmatamento)

Últimos 150 anos Atividades pós-Revolução Industrial (Século 18): Queima de combustíveis fósseis (carvão e derivados de petróleo) Usinas termoelétricas, indústrias, transporte, sistemas de aquecimento Práticas agropecuárias intensivas Geração de resíduos Lixões, aterros sanitários, tratamento de efluentes Desmatamento e agricultura

Últimos 150 anos Evolução nas Concentrações dos Principais Gases do Efeito Estufa Principais GEE Antes da Revolução Industrial 2005 Dióxido de Carbono (CO2) 280 ppmv 379 ppmv (Aumento de 1,9 ppm/ano na última década) Metano (CH4) 715 ppmv 1774 ppmv Óxido Nitroso (N2O) 270 ppbv 319 ppbv

Concentrações Atmosféricas de GEE Fonte: Quarto Relatório de Avaliação do IPCC, WG I, 2007.

Conseqüências A mudança climática é inevitável (momentum) Efeitos continuarão por séculos Aumento de temperatura: 0,74oC desde 1850 11 dos últimos 12 anos estão entre os 12 anos mais quentes (1998 detém o recorde) Previsão: + 1,8 a 4oC até 2100 Extinções de espécies (25% mamíferos e 12% aves) Precipitações severas, ondas de calor, ciclones tropicais mais intensos Derretimento das camadas de gelo nos pólos, picos nevados e glaciares Nível do mar aumentou 10 a 20 cm no século 20 Aumento adicional de 18 a 59 cm até 2100 Diminuição dos resultados na agricultura Secas no interior dos continentes

Mudanças Climáticas “O aquecimento do sistema climático é inequívoco e evidente a partir das observações do aumento global da temperatura do ar e dos oceanos, derretimento generalizado das camadas de gelo e neve e aumento do nível do mar. “ (Quarto Relatório de Avaliação do IPCC, WG I, 2007)

Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) A Fonte dos Problemas

Fontes de Emissões Antropogênicas Globais Fonte: Quarto Relatório de Avaliação do IPCC, WG I, 2007. 15

Fontes de Emissões Antropogênicas Brasil Emissões totais de GEE, Brasil, 2005 (incluindo mudança de uso da terra e florestas) Fonte: Inventário Brasileiro das Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, 2009 (preliminar)

Fontes de Emissões Antropogênicas Brasil Emissões totais de GEE, Brasil, 2005 (excluindo mudança de uso da terra e florestas) Fonte: modificado do Inventário Brasileiro das Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, 2009 (preliminar)

O que pode ser feito? Reduzir emissões Queimar petróleo e carvão de maneira mais eficiente Troca para formas renováveis de energia Novas tecnologias para a indústria e o transporte Expandir florestas e evitar desmatamento As árvores removem CO2 da atmosfera Mudar estilos de vida e regulamentações Uso eficiente de energia e geração de resíduos Novas políticas governamentais e leis Encarar o problema As conseqüências da mudança climática são inevitáveis Quanto antes as ações forem tomadas, melhor

UNFCCC, Protocolo de Quioto, MDL

UNFCCC e Protocolo de Quioto “O principal objetivo da convenção é a estabilização das concentrações de GEEs na atmosfera em níveis que previnam a perigosa interferência humana com o clima” 1997, Protocolo de Quioto Países industrializados ou com economia em transição, listados no Anexo I (41 países) Compromisso jurídico de reduzir suas emissões de GEE a, pelo menos, 5% abaixo dos níveis registrados em 1990, em média 1º período de compromisso: 2008 – 2012 2º período em discussão (pós-2012), ainda... Teto de emissões diferenciado entre os distintos países, no 1o período GEEs considerados: CO2, CH4, N2O, HFCs, PFCs, SF6

UNFCCC e Protocolo de Quioto 3 “mecanismos flexíveis”: Comércio de Emissões (ET) – EUAs EUA (Emission Allowances) Implementação Conjunta (JI) – ERUs Mais específico para países com economia em transição (Europa Oriental e antiga União Soviética) Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) – RCEs Investimento em projetos de países em desenvolvimento

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) Fonte: CDM Ilustrado v.8.0

Ciclo dos Projetos de MDL Participantes do Projeto Participantes do Projeto (7) Monitoramento Descrição das Atividades do Projeto (1) DCP – Documento de Concepção de Projeto Relatório de Monitoramento (2) Consulta Pública Local Entidade Operacional Designada (EOD) Entidade Operacional Designada (EOD) (8) Verificação (3) Consulta Pública Global (4) Validação Relatório de Verificação Autoridade Nacional Designada (AND) (5) Carta de Aprovação Solicitação de Emissão de RCEs Conselho Executivo de MDL (CDM EB) (6) Registro das Atividades de Projeto Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) (9) Emissão 24

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) Mecanismo baseado em regras e princípios Alto grau de rigor Projetos de MDL e suas informações devem ter: Precisão, conservadorismo, relevância, credibilidade, confiança, integralidade Critérios de elegibilidade estritos

Conceitos Básicos do MDL Linha de base Representa as emissões de GEE que ocorreriam sem o projeto do MDL Cenário mais provável, sem o incentivo do MDL Emissões calculadas através de metodologias aprovadas

Conceitos Básicos do MDL Adicionalidade Emissões do projeto < que em sua ausência Projeto não ocorreria de qualquer maneira, sem o incentivo do MDL Não é a alternativa mais atratividade econômico-financeiro Barreiras que impedem o projeto de ocorrer sem o incentivo do MDL Demonstração da adicionalidade deve ser feita com base em diretrizes das metodologias e das ferramentas indicadas Todas as premissas devem ser fundamentadas em evidências confiáveis

Tipos de Projetos do MDL

Tipos de Projetos do MDL Geração de energia renovável Hídrica, solar, eólica, geotérmica, maremotriz Geração de energia a partir de biomassa Bagaço, casca de arroz, resíduos de frutos ou florestais, etc. Utilização de gás ou calor residuais Troca de combustíveis Melhoria de eficiência energética (geração ou demanda) Produção e utilização de bio-combustíveis Transporte Cimento

Tipos de Projetos do MDL Captura e queima de biogás (efluentes, aterros e minas) Emissões evitadas de metano Compostagem, incineração, tratamento aeróbico, queima ou estabilização biomassa Redução de vazamentos de gás natural a partir de gasodutos Redução de emissões de N2O em plantas de ácido nítrico Redução de emissões de HFCs, PFCs e SF6 Florestação ou reflorestamento de áreas degradadas, terras usadas na agricultura, pastagens, áreas alagadas Permanente, manejo sustentável ou atividade silvo-pastoril

Tipos de Projetos do MDL - Grupos Resíduos [Biomassa], biogás (efluentes, aterros sanitários), metano evitado Energia Energia renovável, [biomassa], eficiência energética, troca de matriz energética, gás/calor residuais Outros Cimento, transporte, vazamento de GN, N2O, gases industriais (CFCs, PFCs e SF6) Maiores Oportunidades Para a Indústria

Emissões Totais de GEE Brasil Fonte: Inventário Brasileiro das Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, 2009 (preliminar)

Matriz Energética Brasil Fonte: BEN 2008

Emissões de CO2 da Rede Sistema Interligado Nacional – para efeitos de MDL, é considerado um sistema único No Brasil, fatores de emissão são fornecidos pelo MCT http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/74689.html Emissões de CO2 a partir de unidades geradoras movidas a combustíveis fósseis (GN, carvão, diesel) Projetos de geração de eletricidade conectada à rede Fator de emissão (FE) médio do SIN para projetos instalados no Brasil = 0,52 tCO2/MWh A partir de 2009, FEmédio = 0,33 tCO2/MWh (15 projetos) Fator baixo comparado a outros países = necessidade de projetos maiores para oferecer viabilidade China – 0,94 tCO2/MWh (427 projetos) Índia – 0,88 tCO2/MWh (76 projetos)

Troca de Combustível Fonte: IGES. CDM Ilustrado v.8.0, julho de 2009

Status dos Projetos de MDL no Brasil e no Mundo

Projetos de MDL no Mundo TOTAL PROJETOS REGISTRADOS NO BRASIL = 169 Fonte: Status atual das atividades de projeto no âmbito do MDL no Brasil e no Mundo – MCT 04mar10 (fig. 7)

Projetos de MDL no Mundo TOTAL EMISSÕES A SEREM REDUZIDAS NO 1º PERÍODO - BRASIL – 171,6 Milhões tCO2e Fonte: Status atual das atividades de projeto no âmbito do MDL no Brasil e no Mundo – MCT 02out09 (fig. 7b)

Projetos de MDL no Brasil Fonte: IGES CDM Project Database

Mercado de Créditos de Carbono

Mercado Mundial de Crédito de Carbono Valores negociados 2004-2009 (USD Bi) Fonte: Carbon Markets Exchanges, LEBA, New Energy Finance

Histórico de preços do EU-ETS (Abr08-Dez09) € / tCO2 Graph shows that CER price achieved more than EUR 22/tCO2e mid last year. In October 08, due to the drop in the oil price and in face of a real global economic crisis, CER price started to progressively fall, up to Febrary 09, when it achieved less than EUR 8/tCO2e. The decrease in the projected industrial production and energy demand for the near future also made the CER short-term demand reduce, while several companies decided to sell their carbon assets in order to improve their cashflow. Fonte: European Climate Exchange - ECX

Ciclo do Projeto vs Preço RCEs Supplier Risks Price Curve per Carbon Credit Project Risks Price Difference Price per Carbon Credit Country Risks Regulatory Risks Host Country Approval Time CDM Process Document Project Design Verification Certification & Issuance Validation Registration Monitoring Implementation Source: OneCarbon Designated Operational Entity Designated National Authority Designated Operational Entity UNFCCC Executive Board UNFCCC Executive Board LOGICarbon LOGICarbon

Fatos Recentes COP15, Copenhague Acordo sem vínculos legais, com adesão de 111 países (objetivo de manter o aumento da temperatura a até 2oC) Decisão sobre pós-2012 foi postergada para COP16 (Cancún), em 2010 Brasil propõe assumir metas voluntárias (nov09) Redução de 36,1% a 38,9% até 2020 (linha de base projetada) Maior parte através do combate ao desmatamento Estado de São Paulo (nov09) Política Estadual de Mudanças Climáticas Redução de 20% até 2020 (ano-base 2005) Estados Unidos Como maior emissor de GEE, será um player importante no mercado The American Clean Energy and Security Act (EUA, 2009) Aprovada pela Câmara dos Representantes, em estudo pelo Senado União Européia Discussão sobre aumentar de 20% para 30% a meta até 2020 (ano-base 1990)

Tendências para a Indústria Economia de baixo carbono Exigência por consumidores e compradores Comércio internacional vinculado à pegada carbônica dos produtos (barreiras) Necessidade de adaptar-se às regulamentações atuais e futuras Inventário de emissões JÁ! Medidas de mitigação ou seqüestro de carbono Necessidade de produção mais eficiente para manter competitividade Produzir mais consumindo menos Índices para valoração das empresas Sustentabilidade ambiental – reduzir o impacto Emissões de GEE por unidade produzida Linhas de crédito vinculadas a ações de sustentabilidade e redução de emissões de GEE

Dúvidas e Perguntas