8º Seminário de Transportes Multimodais M A R I N H A D O B R A S I L 8º Seminário de Transportes Multimodais 1

CAPITANIA FLUVIAL DO SÃO FRANCISCO SUMÁRIO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MISSÃO ÁREA DE JURISDIÇÃO ATIVIDADES ESTATÍSTICAS REVITALIZAÇÃO

Estrutura Organizacional

Estrutura Organizacional Ministério da Defesa Comando do Exército Comando da Marinha Comando da Aeronáutica

Estrutura Organizacional Comandante da Marinha Comandante de Operações Navais Com2DN CFSF AgJuaz AgBJLapa

CAPITANIA FLUVIAL DO SÃO FRANCISCO CFSF AgJuazeiro AgBJLapa

Missão

MISSÃO MARINHA DO BRASIL Preparar e empregar o Poder Naval, a fim de contribuir para a defesa da Pátria; estar pronta para atuar na garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem; atuar em ações sob a égide de organismos internacionais e em apoio à política externa do País e cumprir as atribuições subsidiárias previstas em Lei, com ênfase naquelas relacionadas à Autoridade Marítima, a fim de contribuir para a salvaguarda dos interesses nacionais.

CAPITANIA FLUVIAL DO SÃO FRANCISCO MISSÃO CAPITANIA FLUVIAL DO SÃO FRANCISCO Contribuir para a orientação, coordenação e controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas, no que se refere à segurança da navegação, defesa nacional, salvaguarda da vida humana e prevenção da poluição hídrica.

MISSÃO Para cumprir sua missão, a CFSF possui duas unidades subordinadas no Estado da Bahia, as Agências Fluviais de Bom Jesus da Lapa e de Juazeiro. Estrategicamente localizadas, as unidades da Marinha foram posicionadas no início, meio e fim da hidrovia, respectivamente, em Pirapora, Bom Jesus da Lapa e Juazeiro.

Área de Jurisdição

O rio São Francisco é navegável ao longo de 1 O rio São Francisco é navegável ao longo de 1.371 km entre as cidades de Pirapora e Juazeiro/Petrolina, com alguma restrição ao tráfego nas estiagens.

CAPITANIA FLUVIAL DO SÃO FRANCISCO Municípios CFSF: 264 AgBJLapa: 91 AgJuazeiro: 59

Atividades

Atividades da CFSF O Regimento da Capitania determina a separação das atividades realizadas em três partes básicas: Divisão de Ensino Profissional Marítimo, Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário e Divisão de Apoio.

Ensino Profissional Marítimo Habilitação do pessoal aquaviário; Planejamento, coordenação e supervisão das atividades do Ensino Profissional Marítimo; e Expedição de certificados de aquaviários. 17 17

Segurança do Tráfego Aquaviário Inspeção Naval e Vistorias; Cadastro de embarcações; Inquéritos Administrativos sobre fatos e acidentes da navegação; Ensino e habilitação de arrais amador; e Planejamento, coordenação e supervisão da expedição de certificados de amadores.

Apoio Assessoria ao Capitão dos Portos nos assuntos relacionados com o pessoal civil e militar da Organização Militar, finanças e logísticas.

Estatísticas

Total de Amadores habilitados Total de Aquaviários Inscritos Cadastro de pessoal ANO Amadores habilitados 2007 966 2008 até setembro 890 Aquaviários 206 115 Total de Amadores habilitados 16.774 Total de Aquaviários Inscritos 4.276

ANO 2007 271 131 2008 200 105 18.167 Registro de Embarcações Inscrição de Novas Embarcações Recadastramento de Embarcações 2007 271 131 2008 até setembro 200 105 Total de Embarcações Cadastradas 18.167

Revitalização

Revitalização Recuperação das Margens: construção na cidade de Barra, numa extensão de 12 km, um laboratório em escala real, visando testar os mais diversos tipos de contenção de margens e estabilização do leito fluvial, com técnicas de biogenéticas.

Revitalização Restauração do leito fluvial: realização de levantamentos sistemáticos do leito fluvial entre Ibotirama e Juazeiro/Petrolina. Em 2006 foram feitos levantamentos batimétricos gerais ao longo do leito e adensados nas áreas assoreadas.

“A Marinha presente no Estado de Minas Gerais” Capitania Fluvial do São Francisco “A Marinha presente no Estado de Minas Gerais”

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