POLÍTICAS E PROGRAMAS PRIORITÁRIOS EM SAÚDE – 2008/2011 (PAC – SAÚDE) Visão Geral e Situação Atual Brasília, 10 de Outubro de 2007

SITUAÇÃO ATUAL A construção do PAC Saúde está integrada ao Pacto pela Saúde e ao processo de planejamento estratégico do Ministério da Saúde O PAC Saúde tem o duplo objetivo de: Apresentar as grandes linhas de ação da Saúde Preservar e ampliar o financiamento de ações selecionadas (EC 29) Está sendo discutido com a Casa Civil, Fazenda e Planejamento Diretrizes foram apresentadas em 19 set. Detalhamento foi apresentado em 4 out. Próxima reunião prevista para 17 out.

SITUAÇÃO ATUAL (cont.) Apresentação na Casa Civil enfatizou: Dimensões do SUS Saúde e Desenvolvimento Problemas Críticos Perspectivas Eixos de Intervenção

SAÚDE E DESENVOLVIMENTO Saúde como frente de expansão estratégica para a economia e para a política social Gera 8% do PIB, incorporando todos setores estratégicos do futuro (microeletrônica, biotecnologia, química fina, nanotecnologia, equipamentos) Setor mais importante do gasto nacional com C&T (25% do total) Responde por 10% dos postos formais de trabalho qualificado Emprega 9 milhões de brasileiros em atividades de maior qualificação Saúde vista como fator de desenvolvimento e não apenas como gasto Base de um modelo de desenvolvimento que alia crescimento, inovação, eqüidade e inclusão social

PERSPECTIVAS Reduzir INIQUIDADES, ampliar o ACESSO aos serviços de saúde e melhorar a QUALIDADE no atendimento Inserir a saúde na transformação do padrão de desenvolvimento proposto pelo Presidente Lula Entender a Saúde como fator essencial para o crescimento, desenvolvimento e eqüidade

Ampliação da Atenção Básica PAC – SAÚDE: METAS ESTRUTURANTES Ampliação da Atenção Básica Atenção hospitalar de qualidade em todos os níveis para o conjunto da população Planos de Saúde: garantia de qualidade e direitos Preparação do País para enfrentar as emergências em Saúde Pública – Gripe Aviária, por exemplo Garantia da qualidade dos produtos e serviços consumidos pela população

Redução do déficit comercial setorial anual PAC – SAÚDE: METAS ESTRUTURANTES (cont.) Redução do déficit comercial setorial anual Aumento do PIB da Saúde Geração de empregos diretos e indiretos Transformação profunda na gestão: eficiência e resultados para a população

PAC – SAÚDE: EIXOS DE INTERVENÇÃO e Ações Intersetoriais 1. Promoção à Saúde e Ações Intersetoriais 3. Complexo Industrial e de Inovação 2. Atenção à Saúde: Assistência e Vigilância Sistema de Saúde Universal Qualidade de Vida 5. Qualificação da Gestão Cidadão Saudável 4. Força de Trabalho em Saúde 6. Participação e Controle Social 7. Cooperação Internacional

Eixo 1. Promoção da Saúde e Ações Intersetoriais Problemas Alta incidência de doenças cardio-vasculares, diabetes, hipertensão, acidentes de trânsito e de trabalho Limitada ação integrada com outras políticas sociais Diretriz Geral Mobilizar a Sociedade e o Estado em torno de um grande esforço articulado e intersetorial para a promoção da saúde

Eixo 2. Atenção à Saúde Problemas Desigualdade no acesso aos serviços de saúde (Atenção Básica e Média e Alta Complexidade) Ineficiência do Sistema: filas, baixa remuneração dos procedimentos médicos, falta de racionalidade Redes nacionais fragmentadas: assistência e vigilância Situação fragilizada das pessoas que possuem Planos de Saúde. Diretrizes Gerais Melhorar os serviços para reduzir as desigualdades pessoais e regionais, colocando o cidadão como preocupação central do Sistema Universalizar a Atenção Básica como núcleo do novo Modelo Assistencial Regionalizar as redes de atenção à saúde no território para combater as desigualdades no acesso em todas regiões do País Garantir os direitos dos cidadãos que possuem Planos de Saúde.

Eixo 3. Complexo Industrial da Saúde Problemas Alta dependência do País em produtos estratégicos para a Saúde Explosão do déficit comercial Inexistência de capacidade produtiva no País de produtos essenciais como medicamentos e fármacos, vacinas para o Programa de Imunização e equipamentos médicos Diretrizes Gerais Reduzir a vulnerabilidade da política social brasileira dotando o País de capacidade produtiva para atender às necessidades de saúde. Aumentar a competitividade em inovações das empresas e produtores públicos e privados das indústrias da saúde

Eixo 4. Força de Trabalho em Saúde Problemas Falta de profissionais qualificados para atender os cidadãos, especialmente nas regiões menos desenvolvidas Relações de trabalho e remuneração inadequadas Diretriz Geral Promover um amplo programa de qualificação massiva da força de trabalho em saúde, caracterizando-a como um investimento estratégico para a perspectiva de evolução do SUS

Eixo 5. Qualificação da Gestão Problemas Ineficiência no atendimento ao cidadão Modelo burocratizado de gestão Falta de compromissos com resultados e com a qualidade dos serviços prestados Diretrizes Estabelecer novos modelos de gestão comprometidos com resultados nas unidades do SUS Induzir, pactuar e monitorar as relações entre o Governo Federal, os Estados e os Municípios

Eixo 6. Participação e Controle Social Problema Reduzida estrutura física e de recursos humanos para o exercício da Participação e do Controle Social sobre o SUS e suas unidades Diretrizes Fortalecer a participação e o controle social sobre todas as instâncias e agentes do SUS, permitindo um melhor atendimento ao cidadão Fortalecer as Conferências e Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais de Saúde

Eixo 7. Cooperação Internacional Problema O potencial da Saúde no âmbito das relações internacionais ainda é pouco explorado, existindo espaço para contribuir com as estratégias da Política Externa brasileira voltadas à cooperação. Diretriz Geral Fortalecer a presença do Brasil no cenário internacional, estreitando as relações com o Ministério das Relações Exteriores, para o desenvolvimento dos sistemas de saúde dos países da América do Sul, em especial do Mercosul, com os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e outros países da África.

PRÓXIMOS PASSOS Elaborar documento preliminar contemplando: Cenários, relacionando perspectivas de financiamento - regulamentação da EC 29 - e metas Relação entre PAC Saúde / Pacto / PPA / Plano Nacional de Saúde Detalhamento de metas e definição de indicadores Estruturar sistema de monitoramento