Desafios para a política de EI na rede municipal de SP Maria M. Malta Campos Fundação Carlos Chagas/PPG Educação – Currículo, PUC/SP

A educação no contexto das desigualdades sociais  A educação não existe em um vácuo social O Brasil é um dos países do mundo que apresenta as maiores desigualdades de renda Na cidade de São Paulo, essas desigualdades sociais e educacionais também são grandes Essas desigualdades refletem-se tanto no acesso às creches e pré-escolas, como também nas diferenças de qualidade entre as unidades de EI São desigualdades que acompanham as crianças ao longo de sua escolaridade e portanto geram consequências para sua vida presente e futura

Desigualdades no acesso Por idade Por região do país Por grupos da população Por distritos da capital de São Paulo

Porcentagem de crianças matriculadas em EI e EF por faixas de idade - Brasil, 1992 - 2008 Fonte: Microdados da PNAD (IBGE). Apud IPEA (2009)

Taxas de cobertura por região - PNAD 2011 (frequência bruta) 0 - 3 anos 4 – 5 anos BRASIL 20,8 77,4 Norte 7,8 65,5 Nordeste 17,0 83,5 Sudeste 26,3 81,6 Sul 27,7 66,9 Centro-Oeste 15,8 66,3

Diferenças entre porcentual de crianças matriculadas em EI por zonas urbanas e rurais – Brasil, 2004/2013 Faixas etárias 0 - 3 anos 4 – 5 anos Zona rural - 2004 7,3% 55,2% Zona rural - 2013 13% 82,4% Zona urbana - 2004 19,9% 76% Zona urbana - 2013 30,8% 89,4% Fonte: Todos pela Educação, 2015, apud Campos et al. 2014

Diferenças entre porcentual de crianças matriculadas em EI por renda familiar per capita – Brasil, 2004/2013 Quartis extremos de renda familiar per capita Faixa 0 – 3 anos Faixa 4 – 5 anos Mais pobres - 2004 12, 7% 64,9% Mais pobres 2013 20,4% 85,0% Mais ricos - 2004 37,1% 91,6% Mais ricos - 2013 47,6% 95,8% Fonte: Todos pela Educação, 2015, apud Campos et al. 2014

Proporção de crianças de 0 a 6 anos que frequentam educação infantil, por raça/cor Município de São Paulo Fonte – IBGE, Censo de 2010, apud SEADE TOTAL 0 - 6 0 - 3 ANOS 4 - 6 ANOS TOTAL 30,2% 13,0% 54,0% BRANCOS 31,2% 13,8% 56,5% NEGROS 27,7% 10,9% 48,7%

Percentual de domicílios com renda mensal per capita de até 1 SM Fonte: Ação Educativa, 2013/IBGE, Censo Demográfico 2010 Percentual de domicílios Distritos do município de SP Mais de 55% Cidade Tiradentes; Grajaú; Guaianazes; Iguatemi; Itaim Paulista; Jardim Ângela; Jardim Helena; Lajeado; Marsilac; Parelheiros; São Rafael; Vila Curuçá Menos de 10% Alto de Pinheiros; Campo Belo; Consolação; Itaim Bibi; Jardim Paulista; Moema; Perdizes; Pinheiros; Santo Amaro; Saúde; Vila Mariana

Taxas de cobertura por Distrito - Município de São Paulo - 2011 (Fonte: SEADE, apud Ação Educativa, 2013) Distritos selecionados CRECHE PRÉ-ESCOLA TOTAL – Mun. São Paulo 26,8% 86,9% São Lucas 9,5% 59,6% Tremembé 12,5% 62,9% Capão Redondo 12,2% 80,1% Moema 44,9% 118,5% Tatuapé 49,5% 130,7%

Percentual de crianças na pré-escola Fonte: Ação Educativa, 2013/SEADE 2011/Censo Escolar 2011 Distritos do Município de São Paulo com menos de 60% de crianças matriculadas na pré-escola: Jardim Ângela (58,1%) Marsilac (27,8%) Pedreira (56,2%) São Domingos (55,0%) São Lucas (59,6%) Vila Andrade (51,3%) (exclusive distritos da zona central)

% de unidades conveniadas entre 75% e 78%: DREs FO/Bras.; Guaianazes Município de São Paulo: proporção de unidades conveniadas em relação ao total da rede % de unidades conveniadas entre 47% e 56%: DREs BT; C. Limpo; Jaçanã/Tr.; Penha, S. Mateus % de unidades conveniadas entre 62% e 69%: DREs C. Socorro; Ip.; It.; Pir.; S. Amaro; S. Miguel % de unidades conveniadas entre 75% e 78%: DREs FO/Bras.; Guaianazes Inclui EMEIS; unidades conveniadas incluem CEIs indiretos Fonte: <portal/SMESP/numeros-da-secretaria> Consulta em 27/2/2015

Questões sobre a qualidade da educação As pesquisas que examinam os resultados escolares de diversos grupos de estudantes encontram grandes diferenças entre o aproveitamento de alunos de desiguais níveis de renda, pertencentes a grupos étnico-raciais diversos, moradores de zonas urbanas e rurais, e de regiões com diferentes níveis de desenvolvimento As pesquisas também constatam que as condições de funcionamento das escolas afetam a aprendizagem dos alunos Na maioria das vezes, essas duas ordens de fatores se somam: os alunos com melhores condições de vida são aqueles que têm maior oportunidade de frequentar escolas com melhores condições de funcionamento

Percentual de creches e pré-escolas da rede pública, segundo recursos disponíveis na escola – Brasil, 2012 RECURSOS CRECHE PRÉ-ESCOLA Parque infantil 43,1 23,8 Sala de leitura 13,2 12,0 Banheiro dentro do prédio 89,3 80,0 Banheiro adequado à EI 44,3 22,4 Água filtrada 90,4 86,6 Fonte: Todos pela Educação, 2015, apud Campos et al. 2014

Alunos no turno intermediário Número de alunos no turno intermediário de EMEIs e EMEFs por DRE – Município de SP Fonte: Ação Educativa, 2013/SME- Eol/Educacenso 2012 DREs Alunos no turno intermediário Butantã; Freguesia/Brasilândia; Guaianazes; Ipiranga; Itaquera; Jaçanã/Tremembé; Penha; Pirituba Nenhum Campo Limpo 1.681 Capela do Socorro 3.531 Santo Amaro 3.556 São Mateus 10.842 São Miguel 9.259 Total (EMEIs e EMEFs) 28.869

Indicadores da qualidade da educação infantil paulistana: um projeto em andamento Avaliação institucional participativa em EMEIs e CEIs, diretos, indiretos e conveniados Diagnóstico coletivo no qual se baseia a escolha de prioridades para o plano de ação da unidade Objetivo: obter melhorias de qualidade na unidade e – indiretamente - na gestão da rede Participação das equipes, das famílias e da comunidade Experiência de maior escala no Brasil com o uso de instrumento elaborado a partir do documento do MEC

DESAFIOS: a quantidade e a qualidade Desigualdades no acesso: por região, renda familiar, local de moradia, raça/cor, distrito da capital, unidade direta e conveniada Diferenças por faixa etária: 0/3 anos e 4/5 anos Desigualdades quanto a instalações e recursos materiais; quanto ao horário de permanência Pouca informação quanto a diferenças de qualidade no âmbito pedagógico, o que poderia indicar desigualdades no acesso ao desenvolvimento saudável e ao conhecimento O papel do debate sobre os aspectos qualitativos

Referências AÇÃO Educativa. Educação e desigualdades na cidade de São Paulo. São Paulo: Ação Educativa, 2013 (Em Questão n. 8) CAMPOS, Maria M.; ESPOSITO, Yara L.; GIMENES, Nelson. A meta 1 do Plano Nacional de Educação: observando o passado, de olho no futuro. Retratos da Escola, v. 8, n. 15, p. 329-352, jul./dez. 2014. INDICADORES da qualidade na educação infantil. Brasília: MEC, 2009. TODOS pela Educação. Observatório do PNE. <www.observatoriodopne.org.br>

Fundação Carlos Chagas, São Paulo Obrigada! Maria Malta Campos mcampos@fcc.org.br Fundação Carlos Chagas, São Paulo PUC/SP