TRAUMATOLOGIA FORENSE ASPECTOS MÉDICO-LEGAIS DAS LESÕES CORPORAIS E DOS MAUS TRATOS A MENORES E A ADULTOS Norma Bonaccorso, M.Sc.

MAUS-TRATOS À CRIANÇA Síndrome da CRIANÇA ESPANCADA = MALTRATADA = CAFFEY-KEMPE (1946 – 1962) = (battered child syndrome) As lesões são geralmente praticadas pelos pais Principais características da síndrome: Atinge prefere crianças de 0 a 4 anos Lesões múltiplas, variadas e podem comprometer várias áreas do corpo Coexistência de lesões produzidas em diferentes épocas

MAUS-TRATOS À CRIANÇA Principais fatores de risco de ocorrência: Situação de stress Pobreza Ignorância Deficiência mental ou física da criança Alterações psicológicas, dependência química e baixa idade dos pais Alteração psicoemocional grave dos pais ou responsáveis pela criança

MAUS-TRATOS À CRIANÇA Principais formas de maus-tratos: Abuso físico (normalmente mal explicados pelos responsáveis) equimoses escoriações fraturas queimaduras traumatismos recentes associados a outros mais antigos (espectro equimótico é importante para o diagnóstico) lesões com assinaturas (cintos, chicotes, fios, varas, palmatória etc)

MAUS-TRATOS À CRIANÇA Principais formas de maus-tratos: Privação de alimentos Subnutrição decorrente de má administração dos alimentos por Falta de recurso para compra do alimento Dolo Negligência Privação de cuidados de higiene Surgimento de doenças dermatológicas ou infestações, muitas delas associadas ao quadro de desnutrição Impetigo Pediculose Escabiose

MAUS-TRATOS À CRIANÇA Principais formas de maus-tratos: Negligência de assistência médica O adulto deixa, por dolo ou negligência, de seguir tratamento médico recomendado para a criança Não administra remédios prescrito ou se recusa a fazer tratamentos ou internações Negligência de segurança Crianças pequenas são deixadas sozinhas, sem supervisão Está presente em qualquer nível social Abuso emocional Ameaças, ofensas, broncas, ralhos, fortes repreensões A criança maltratada, no futuro, como adulta, tenderá a causar sofrimento a outra criança

MAUS-TRATOS À CRIANÇA Principais formas de maus-tratos: Administração Intencional de DROGAS e VENENOS Administração de calmantes, soníferos e outras drogas psicotrópicas lícitas ou ilícitas Administração de veneno (para agredir ou atrair a atenção do outro cônjuge = Medéia) Abuso sexual Na maioria das vezes ocorre na intimidade dos lares, praticado por pessoas próximas à criança Vítimas de ambos os sexos, com predominância do abuso de meninas

MAUS-TRATOS À CRIANÇA Diagnóstico médico-legal: Lesões de idades diversas em diversos segmentos do corpo – lesões com assinatura (marca característica deixada pelo objeto usado na agressão) Lesões de localização delimitada (dorso, glúteos) O estudo radiológico pode apurar fraturas múltiplas, calcificações ósseas em diversas fases e alargamentos episfisários provocados por agressões repetidas (síndrome de Sylverman) hemorragias retinianas e subdurais decorrentes de sacudidelas ou puxões violentos (síndrome do bebê sacudido)

MAUS-TRATOS AO IDOSO Principais formas de maus-tratos: ABANDONO AGRESSÕES FÍSICAS AGRESSÕES PSÍQUICAS (admoestações verbais, ameaças, desprezo) Violência praticada pela própria família ou em hospitais ou asilos em decorrência da condição física do idoso

QUESTÃO Diante de um caso suspeito de maus-tratos à criança em idade pré-escolar, o Perito legista deverá investigar alterações compatíveis com a Síndrome de Sylverman, que consiste no achado de: hemorragias retinianas e subdurais decorrentes de sacudidelas ou puxões violentos; (síndrome do bebê sacudido = Caffey, 1974) rupturas de fígado ou baço, ascite quilosa e pseudocisto de pâncreas, decorrentes dos traumatismos abdominais fechados; fraturas incomuns de costelas, da porção externa da clavícula, da escápula e do esterno resultantes de ação mecânica indireta; fraturas múltiplas, calcificações ósseas em diversas fases e alargamentos episfisários provocados por agressões repetidas; lesões “com assinatura” e queimaduras por líquidos ou sólidos, distribuídas em regiões delimitadas do corpo e em diferentes estágios de evolução.

PRINCIPAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SOBRE ESTE TEMA HYGINO DE CARVALHO HERCULES. Medicina legal – texto e atlas. São Paulo: Ed. Atheneu, 2005. EDUARDO DEL-CAMPO. Medicina legal. São Paulo: Ed. Saraiva, 2007.