Profa. Dra. Renata Medici INSTRUMENTOS DE GESTÃO: PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ENGENHARIA AMBIENTAL GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

RELEMBRANDO 1.O que é o enquadramento de rios? 2.Qual a importância do enquadramento para os cursos d’água? 3.Explique a afirmação: o enquadramento representa, indiretamente, um mecanismo de controle do uso e ocupação do solo. 4.

RELEMBRANDO Explique as afirmações: i.O enquadramento auxilia na diminuição de custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes – ii.O enquadramento é referência para os demais instrumentos de gestão de recursos hídricos (outorga, cobrança) [...]

Procedimentos para o enquadramento C2%BA%2091.pdf

Procedimentos para o enquadramento Art. 2º [...] Referências básicas para o enquadramento I - a bacia hidrográfica como unidade de gestão; e II - os usos preponderantes mais restritivos. Explicar o que isso significa!

Procedimentos para o enquadramento §2º O processo de enquadramento pode determinar classes diferenciadas por trecho ou porção de um mesmo corpo de água, que correspondem a exigências a serem alcançadas ou mantidas de acordo com as condições e os padrões de qualidade a elas associadas.

Procedimentos para o enquadramento § 3º O processo de enquadramento deverá considerar as especificidades dos corpos de água, com destaque para os ambientes lênticos e para os trechos com reservatórios artificiais, sazonalidade de vazão e regime intermitente. O que isso significa?

Procedimentos para o enquadramento Art. 3º A proposta de enquadramento deverá ser desenvolvida em conformidade com o Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica, preferencialmente durante a sua elaboração, devendo conter o seguinte: I.diagnóstico; II.prognóstico; III.propostas de metas relativas às alternativas de enquadramento; e IV.programa para efetivação.

PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS DA BACIA DO RIO PARANAÍBA

DIAGNÓSTICO - EXEMPLO p. 229

DIAGNÓSTICO – EXEMPLO USOS

PROGNÓSTICO – Exemplo Bacia rio Paranabaiba Feito por meio de modelos matemáticos que simulam a classe de enquadramento, utilizando como parâmetros as cargas de coliformes termotolerantes, DBO e fósforo total, na bacia assim como as vazões de referência para cada trecho.

Exemplo de Modelo Matemático

PROGNÓSTICO – Exemplo Bacia rio Paranabaiba O resultado de cada simulação é comparado com a proposta de enquadramento e então são apontados os trechos em desconformidade com o enquadramento.

PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO - EXEMPLO

PROGNÓSTICO – Exemplo Bacia rio Paranabaiba Para dar subsídio para o Programa de Efetivação de Enquadramento, são estimadas as reduções de cargas necessárias para que todos os trechos de rios estejam conforme com a proposta de enquadramento para todos os parâmetros prioritários e vazão de referência.

PROGRAMA PARA EFETIVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO - EXEMPLO RECURSOS

PROGRAMA PARA EFETIVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO - EXEMPLO METAS