GRUPOS DE TRABALHO 05 de dezembro de 2013 Cachoeira Dourada – MG.

Apresentação em tema: "GRUPOS DE TRABALHO 05 de dezembro de 2013 Cachoeira Dourada – MG."— Transcrição da apresentação:

1 GRUPOS DE TRABALHO 05 de dezembro de 2013 Cachoeira Dourada – MG

2 Grupo de Trabalho de Agência e Cobrança Grupo de Trabalho de Capacitação Grupo de Trabalho de Educação Ambiental Grupo de Trabalho de Indicadores de Potencialidade de Conflito Grupo de Trabalho de acompanhamento da implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba Grupo de Trabalho São Marcos. GRUPOS DE TRABALHO

3 Grupo de Trabalho de Agência e Cobrança I – Formular proposta de cronograma para implementação da cobrança e da Agência de Bacia; II – Estudar e promover discussões sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos abrangendo: necessidade e disponibilidade de recursos financeiros para a bacia; potencial de arrecadação com a cobrança; impactos sobre os usuários; mecanismos e valores; III – Estudar e promover discussões sobre a Agência de Bacia, abrangendo, pelo menos: missão, objetivos, competências, estrutura organizacional e estimativa de despesas de custeio; figura jurídica; e processo de escolha; GRUPOS DE TRABALHO

4 Grupo de Trabalho de Agência e Cobrança IV – Apresentar proposta de deliberação estabelecendo mecanismos e sugerindo valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos; V–Apresentar proposta de deliberação que trate da indicação da Agência de Água ao VI – Propor diretrizes e ações conjuntas para a harmonização de mecanismos e valores de cobrança em todos os comitês com atuação na bacia e a integração e otimização de procedimentos entre as instituições responsáveis pela cobrança pelo uso de recursos hídricos e VII – Preparar outros documentos e dar providências consideradas necessárias para a implementação da cobrança e instituição da Agência de Bacia. GRUPOS DE TRABALHO

5 Grupo de Trabalho de Capacitação I – induzir as instituições à elaboração de Editais para capacitação do CBH Paranaíba, utilizando-se dentre outros, recursos do CT - Hidro; II – estimular e acompanhar a criação da rede de instituições da Bacia para capacitação e pesquisa na área de recursos hídricos e III – elaborar Programa de Capacitação Permanente dos Membros do CBH e da CTPI. GRUPOS DE TRABALHO

6 Grupo de Trabalho de Capacitação No cumprimento destas atribuições o GT Capacitação deverá observar que os cursos de capacitação sejam dirigidos aos usuários de água, à sociedade civil organizada e às Prefeituras Municipais e que a capacitação contemple as ações em desenvolvimento relativas à estruturação da gestão de recursos hídricos no âmbito da Bacia. GRUPOS DE TRABALHO

7 Grupo de Trabalho de Educação Ambiental Tem como atribuição propor diretrizes e ações de Educação Ambiental relacionadas aos recursos hídricos no âmbito da Bacia do Rio Paranaíba. GRUPOS DE TRABALHO

8 Grupo de Trabalho de Indicadores de Potencialidade de Conflito Tem como atribuição discutir e apresentar proposta de aperfeiçoamento dos indicadores de potencialidade de conflito de uso, apresentados no Anexo III, do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranaíba - PRH. GRUPOS DE TRABALHO

9 Grupo de Trabalho de acompanhamento da implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba I – Acompanhar a implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba – PRH Paranaíba; II – Analisar se os objetivos do PRH Paranaíba estão sendo alcançados conforme prevê o cronograma de ações e III – Colher subsídios para a revisão do PRH Paranaíba. GRUPOS DE TRABALHO

10 Grupo de Trabalho São Marcos I – Elaborar análise de contexto dos conflitos relacionados aos Recursos Hídricos na bacia do São Marcos; II – Elaborar análise das ações previstas no PRH referentes à bacia do São Marcos; III – Apresentar um relatório indicando as estratégias e ações necessárias à solução do conflito. GRUPOS DE TRABALHO

11 OBRIGADO! Prof. Dr. Sylvio Luiz Andreozzi Coordenador da CTPI do CBH Paranaíba Instituto de Geografia Universidade Federal de Uberlândia andreozzi@ufu.br