ASFIXIOLOGIA FORENSE
CONCEITO DE ASFIXIA: É o impedimento das trocas gasosas em nível da membrana alveolar devido à alterações: da mecânica respiratória ou do meio ambiente.
Asfixia- Importância Legal: Art. 121 C.P. - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Homicídio qualificado § 2º - Se o homicídio é cometido: III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.
Asfixia- Importância Legal: A asfixia é considerada meio cruel, o processo asfíxico somente produz a morte com cerca de cinco minutos, sendo meio demorado de produzir a morte com sofrimento da vítima, o que mostra o inequívoco dolo de matar. A morte em legítima defesa através da asfixia, é muito difícil de ser aceita, uma vez que vindo a pessoa a desfalecer no primeiro minuto, tem o agressor mais quatro minutos para arrepender-se e sustar o processo asfíxico.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DAS ASFIXIAS: EXTERNAS: cianose da pele e extremidades (cor arroxeada decorrente do acúmulo de gás carbônico no sangue); equimoses conjuntivais; cogumelo de escuma ou espuma na boca; Livores de hipóstase: mais nítidos e precoces. INTERNAS: equimoses pleurais (manchas de Paltauf no afogado) e manchas de Tardieu nas demais serosas viscerais; congestão visceral; fluidez sangüínea (afogados).
EQUIMOSE SUBPLEURAL MANCHA DE PALTAUF COGUMELO DE ESPUMA FLUIDEZ SANGÜÍNEA
Manchas de Tardieu
Petéquias em pericárdio Criança vítima de afogamento Petéquias na regiao inferior da gengiva
CLASSIFICAÇÃO DAS ASFIXIAS: Asfixias por constricção do pescoço: Enforcamento; Estrangulamento; Esganadura. Asfixias por sufocação: Direta: Oclusão das vias aéreas; Soterramento; Confinamento. Indireta: Compressão do tórax. Asfixias por mudança do meio ambiente: Afogamento; Gases irrespiráveis.
ASFIXIAS POR CONSTRICÇÃO DO PESCOÇO: Enforcamento: É a modalidade de asfixia mecânica determinada pela constricção do pescoço por um laço cuja extremidade se acha fixa a um ponto dado, agindo o próprio peso do indivíduo como força viva. Natureza jurídica: suicida, homicida, acidental ou execução judicial.
Enforcamento Sinais Externos: 1 - Sulco Cervical. Características do sulco: Oblíquo, de baixo para cima e de diante para trás (raramente transverso); Interrompido ao nível do nó; Bordos desiguais (superior saliente).
ENFORCAMENTOS:
Posições dos enforcados
Enforcamento Sinais Externos: Face congestionada e cianótica ; Petéquias conjuntivais e às vezes na pele; Língua protusa; Livores cadavéricos nas extremidades (HIPÓSTASES).
Enforcamento Sinais Internos: Equimoses do subcutâneo e musculatura cervical; Roturas musculares no pescoço; Rotura transversal da íntima da artéria carótida (Sinal de Amussat); Fraturas do osso hióide; Rotura da tireóide; Lesões vertebrais (raras); Linha argentina: linha brilhante no fundo do sulco, aderente aos planos subjacentes; Gerais de asfixia.
Sinal de Amusat
Linha argentina
Estrangulamento: É a asfixia mecânica por constrição do pescoço por laço tracionado por qualquer outra força que não seja o próprio peso da vítima. Natureza jurídica: homicídio, acidente, suicídio e execução judicial.
Estrangulamento - sinais externos: Sulco cervical único ou múltiplo: Geralmente transverso e horizontal; Contínuo, faltando a interrupção ao nível do nó (que inexiste), que encosta no pescoço; Bordos iguais. Cianose da face; Lesões de ataque e defesa (eventualmente).
Estrangulamento - sinais internos: Sinais gerais de asfixia; Congestão do cérebro e das meninges; Hemorragias dos músculos cervicais; Lesões de cartilagens: cervicais e do osso hióide.
Esganadura: É a figura contundente constritiva: É homicida. Podem ser: efetivada pelas mãos do oponente; joelhos e os pés; “ gravatas” com os membros (superiores e inferiores). É homicida. Podem ser: Típicas - Uso das mãos; Atípicas - Uso de joelho, braço.
Esganadura – Sinais Externos: Petéquias conjuntivais; Equimose no pescoço; Escoriações no pescoço (estigmas ungueais nas esganaduras típicas); Sinais de ataque e de defesa.
Esganadura – Sinais Internos: Sinais gerais de asfixia; Infiltrações sangüíneas dos planos do pescoço; Fraturas das cartilagens da laringe; Fratura do hióide.
Sufocação: Sufocação é modalidade de asfixia mecânica produzida pelo impedimento da passagem do ar respirável por meio direto ou indireto de obstrução. Por meio direto: Oclusão: dos orifícios ou dos condutos respiratórios. Por meio indireto: compressão do tórax e sufocação posicional.
Sufocações Podem ser : Diretas - é a obstrução devida ao impedimento de entrada de ar pela boca e/ou narinas e/ou vias aéreas superiores. Indiretas - consiste no bloqueio à expansão torácica extrinsecamente (movimentos respiratórios). Observa-se nestes casos a denominada Máscara Equimótica de Morestin. O mecanismo de morte por crucificação é por asfixia indireta.
Sufocação Direta por feijão
Aspiração de conteúdo gástrico. Resíduo de casca de feijão em destaque.
Sufocação indireta
Asfixias Oxiprivas: CONFINAMENTO; SOTERRAMENTO; AFOGAMENTO.
Confinamento: É a asfixia do indivíduo enclausurado em: espaço restrito ou fechado; sem renovação de ar atmosférico; por esgotamento de oxigênio e, aumento gradativo de gás carbônico.
Soterramento: Ocorre quando o meio gasoso (ar) foi substituído por meio sólido (terra, areia, farinha ou outros). A natureza jurídica desta asfixia é , na maioria dos casos, acidental, podendo, no entanto, ser criminosa.
Soterramento: sinais externos: sinais internos: Lesões contusas pelo impacto do material da soterração Resíduos do meio: (terra, areia, farinha etc.) sinais internos: Sinais gerais de asfixia; Presença de sólidos nas vias aéreas.
Afogamento: É a modalidade de asfixia, na qual ocorre a troca do meio gasoso por meio líquido, impedindo a troca gasosa necessária à respiração. Afogado azul ou verdadeiro: sinais de que realmente a morte se deu por afogamento. O indivíduo apresenta uma coloração cianótica, morte por aspiração de um meio líquido. Afogado branco de Parrot ou falso: por inibição (reflexo vagal) ou morreu fora da água. o indivíduo apresenta uma coloração branco. Não ocorre a aspiração de líquido.
AFOGAMENTO: DIAGNÓSTICO E PROBLEMÁTICA MÉDICO-LEGAL: Só podemos firmar o diagnóstico de morte por afogamento, quando associarmos os dados históricos com o exame do local e os achados da necrópsia. Se a morte ocorreu pela ação da água, encontraremos água, algas, areia e outros corpos estranhos abaixo da glote significando que o indivíduo as deglutiu. Já se a morte ocorreu previamente, a glote já se terá fechado e estes elementos podem ser encontrados até a este nível, não abaixo.
Asfixiologia Forense Afogamento DIAGNÓSTICO E PROBLEMÁTICA MÉDICO-LEGAL: Só podemos firmar o diagnóstico de morte por afogamento, quando associarmos os dados históricos com o exame do local e os achados da necrópsia. A morte pode ocorrer pela água ou na água o que se constituem em diferentes hipóteses. Se a morte ocorreu pela ação da água, encontraremos água, algas, areia e outros corpos estranhos abaixo da glote significando que o indivíduo as deglutiu. Já se a morte ocorreu previamente, a glote já se terá fechado e estes elementos podem ser encontrados até a este nível, não abaixo.
Cogumelo de espuma em afogado: Na maioria dos casos, o afogamento é acidental. Raramente é decorrente de suicídio. Como algumas vezes a vítima de um homicídio é lançada na água, é importante fazer a distinção entre o afogamento e a imersão post-mortem do corpo. A presença de espuma nas vias aéreas indica que a vítima estava viva ao tempo da submersão. Freqüentemente a espuma é sanguinolenta, não como resultado de lesão, mas devido ao rompimento do tecido pulmonar pelo aumento da pressão dentro dos pulmões, como parte do processo de afogamento.
FASES DO AFOGAMENTO: FASE DE LUTA: é a fase em que o indivíduo percebe que está em perigo iminente de afogar-se: ingere muita água, muito líquido será encontrado no estômago e intestinos, afundando e vindo a tona inúmeras vezes.
FASES DO AFOGAMENTO: FASE DE APNÉIA VOLUNTÁRIA: O indivíduo afunda e prende a respiração, ocorrendo acumulo de gás carbônico. Diminui o estado de consciência, e o estímulo inspiratório se torna irresistível fazendo com que o indivíduo aspire o líquido.
FASES DO AFOGAMENTO: FASE DE ASPIRAÇÃO: o indivíduo aspira o líquido, alterando a equilibrio sanguíneo, sobrecarregando o volume sanguíneo, isto em água doce. Na água salgada o movimento é inverso causando uma hemoconcentração. Isto permite diferenciar os dois meios no qual ocorre a maioria dos afogamentos.
Afogamento – Sinais externos: Pele anserina (arrepiada); Cogumelo de espuma (boca, narinas); Erosão nos dedos; Resíduos minerais e/ou vegetais na pele e roupa; Corpos estranhos sob as unhas; Maceração epidérmica (palma das mãos e planta dos pés rugosos); Lesões de pele por “ arrastamento” no fundo; Lesões pós-mortais produzidas por peixes e crustáceos: lábios, nariz e orelhas;
Afogamento – Sinais externos: Cabeça de negro, devido ao fato da parte superior do corpo do afogado ser mais pesada, a mancha verde se inicia pela face e pescoço, com o escurecimento, a cabeça fica totalmente negra.
Afogamento – Sinais internos: Presença de líquido nas vias respiratórias; Presença de corpos estranhos no líquido das vias respiratórias; Manchas de Paltauf nos pulmões; Diluição do sangue; Presença de líquidos no sistema digestivo.