DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (FUNFARME/FAMERP) Chefe de Departamento: Prof. Dr. Antonio Hélio Oliani Chefe da Disciplina de Obstetrícia: Prof. Maria Lucia LB Veloso Chefe da Disciplina de Ginecologia: Prof. Dra. Lúcia Buchala Bagarelli

PROTOCOLO DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES

VIOLÊNCIA Propaganda MACHISTA e VIOLENTA Anúncio publicado em 29 de Abril no Jornal Tribuna do Norte Natal - RN - Brasil

VIOLÊNCIA A violência contra a mulher é fenômeno universal que atinge todas as classes sociais, etnias, religiões e culturas, ocorrendo em populações de Diferentes níveis de desenvolvimento econômico e social.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE “O uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, defici- ência de desenvolvimento ou privação.”

 Alterações Psicológicas VIOLÊNCIA SEXUAL Violência Sexual  Gravidez Indesejada  Alterações Psicológicas  Doenças Sexualmente Transmissíveis

Código Penal Brasileiro ESTUPRO Código Penal Brasileiro (Artigo 213) Consiste em “constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça”. Pena: 6 a 10 anos

LEI MARIA DA PENHA

LEI MARIA DA PENHA

LEI MARIA DA PENHA

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO

INTRODUÇÃO Ministério da Saúde do Brasil (Secretária de Atenção à Saúde/Área Técnica de Saúde da Mulher) CAPACITAR E EQUIPAR OS SERVIÇOS Prevenir, Diagnosticar e Tratar:  Gravidez Indesejada  Doenças Sexualmente Transmissíveis

ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO Mecanismos bem definidos de detecção e encaminhamento das mulheres atingidas pela violência sexual CONHECIMENTO:  Escolas  Serviços de Saúde  Autoridades Policiais  Setores de Emergência  Sociedade Civil Organizada ASSISTÊNCIA: DETERMINADAS CONDIÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR AS DIFERENTES ETAPAS DO ATENDIMENTO ASSISTÊNCIA INTEGRADA ÀS AÇÕES HABITUAIS DO SERVIÇO

ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA CAPACITADAS PARA ATENDEREM OS CASOS (situações de maiores complexidades - encaminhar) ATENDIMENTO DE IMEDIATO CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA PROFILAXIA DE DST/HIV ABORTO PREVISTO POR LEI: UNIDADES DE SAÚDE ESPECÍFICAS

ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO INSTALAÇÃO E ÁREA FÍSICA RECURSOS HUMANOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL REGISTROS DE DADOS SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO

REGISTROS DE DADOS

REGISTROS DE DADOS

NORMAS GERAIS DE ATENDIMENTO

NORMAS GERAIS DE ATENDIMENTO FLUXOS INTERNOS DE ATENDIMENTO (PROFISSIONAL RESPONSÁVEL EM CADA ETAPA) UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS DE REFERÊNCIA  ENTREVISTA  REGISTRO DA HISTÓRIA  EXAME CLÍNICO  EXAME GINECOLÓGICO  EXAMES COMPLEMENTARES  ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO CONSIDERAR: INTERVENÇÕES DE EMERGÊNCIA OU INTERNAÇÃO

NORMAS GERAIS DE ATENDIMENTO

NORMAS GERAIS DE ATENDIMENTO Aspectos Éticos e Legais

NORMAS GERAIS DE ATENDIMENTO Aspectos Éticos e Legais

NORMAS GERAIS DE ATENDIMENTO Aspectos Éticos e Legais

CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA

CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA Mecanismo de Ação

CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA Esquema de Administração Postinor Uno ou Pozato Uni (1,5mg de levonorgestrel)

CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA Eficácia - Índice de Efetividade: médio de 75% - Índice de Pearl (índice de falha): de cerca de 2% - Taxas de falha do método de Yuzpe: - Variam de 2% (0-24 horas) até 4,7% (49-72 horas) - Taxas de falha do levonorgestrel: - Variam de 0,4% (0-24 horas) até 2,7% (49-72 horas) - Entre o 4° e 5° dia da violência sexual, a AE ainda oferece razoável proteção, embora com taxas de falha expressivamente maiores - Portanto, a AE deve ser administrada tão rápido quanto possível dentro dos cinco dias da violência sexual

DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NÃO VIRAIS

DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NÃO VIRAIS Esquema de Administração

DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NÃO VIRAIS Esquema de Administração

HIV Introdução - Estudos: 0,8 e 2,7% de possibilidade de infecção em casos de violência sexual - Esse risco é comparável, e até mesmo superior, ao observado em outras formas de exposição sexual (heterossexual) única ou em acidentes perfurocortantes entre profissionais de saúde - Condições para ocorrer a infecção: - Tipo de exposição sexual (anal, vaginal, oral) - Número de agressores - Suscetibilidade da mulher - Rotura himenal - Exposição a secreções sexuais e/ou sangue - Presença de DST ou úlcera genital prévia - Carga viral do agressor - Trauma subjacente (escassa lubrificação) produz lesões abrasivas e soluções de continuidade

HIV Introdução - Estado sorológico do agressor não é conhecido: - Iniciar a profilaxia qdo ocorrer penetração vaginal e/ou anal, associada ou não a coito oral - Sexo oral exclusivo: - Não existem evidências para assegurar a indicação profilática dos anti-retrovirais, até o momento, mesmo com ejaculação dentro da cavidade oral, nestes casos, riscos e benefícios devem ser cuidadosamente ponderados e a decisão deve ser individualizada - Não devem receber a profilaxia: - Mulher, criança ou adolescente com exposição crônica e repetida ao mesmo agressor - Uso de preservativo, masculino ou feminino

HIV Introdução - A realização do teste anti-HIV no agressor deve ser feita sempre que possível, mesmo após o início da quimioprofilaxia, com o objetivo de suspender a medicação anti-retroviral, caso o resultado seja negativo -O teste rápido pode ser indicado para a tomada de decisão terapêutica, quando a condição sorológica do agressor é desconhecida, mas este é identificável e existindo tempo para sua avaliação em menos de 72 horas da violência, caso o resultado seja negativo, a quimioprofilaxia anti-retroviral não deve ser realizada

HIV Introdução - Nos casos em que o agressor é sabidamente HIV positivo e está em tratamento com uso de anti-retrovirais, a decisão do tipo de combinação de medicamentos para profilaxia deverá ser individualizada e escolhida por infectologista - A falta de especialista no momento imediato do atendimento pós exposição não é razão suficiente para retardar o início da quimioprofilaxia, nesses casos, recomenda-se o uso dos esquemas habituais, como AZT (zidovudina) + 3TC (lamivudina) + nelfinavir ou indinavir, até que a paciente seja reavaliada quanto à adequação da quimioprofilaxia

Esquema de Administração HIV Esquema de Administração - O uso de anti-retrovirais, deve ser iniciada no menor prazo possível, com limite de 72 horas da violência sexual - Os medicamentos devem ser mantidos, sem interrupção, por 4 semanas consecutivas - O prazo de 72 horas não deve ser ultrapassado em nenhuma hipótese, mesmo em situações de múltiplos e elevados fatores de risco e agravo de exposição ao HIV

Esquema de Administração HIV Esquema de Administração

Esquema de Administração HIV Esquema de Administração

Fluxograma do teste rápido HIV Fluxograma do teste rápido

ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL - A coleta imediata de sangue e de amostra do conteúdo vaginal realizada no momento de admissão da mulher que sofre violência sexual é necessária para estabelecer a eventual presença de DST, HIV ou hepatite, prévias à violência sexual - A realização de teste anti-HIV nos serviços de emergência deve ser feita após aconselhamento e consentimento verbal da mulher, devendo seguir o fluxograma de detecção de anticorpos anti-HIV - A realização de hemograma e transaminases é necessária somente para mulheres que iniciem a profilaxia com anti-retrovirais

ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL Acompanhamento Ambulatorial A avaliação do conteúdo vaginal compreende a coleta de material para a realização de exame bacterioscópico e de cultura da secreção vaginal e, eventualmente, biologia molecular, com investigação endocervical para o gonococo, clamídia e HPV, quando houver suporte laboratorial.

ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL Coleta do Material para identificação do Agressor Conservação do material colhido: - Colocá-lo em papel filtro estéril, secá-lo e guardá-lo em envelope - O material nunca deve ser acondicionado em sacos plásticos que facilitam a transpiração e, com a manutenção de ambiente úmido, facilitam a proliferação de bactérias que podem destruir as células e o DNA

ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL Coleta do Material para identificação do Agressor - O material deve ser identificado e anexado ao prontuário - Nos serviços em que houver possibilidade de congelamento do material, tal providência poderá ser adotada - Esse material deverá ficar arquivado no serviço, em condições adequadas, à disposição da justiça

GRAVIDEZ DECORRENTE DA VIOLÊNCIA SEXUAL

GRAVIDEZ DECORRENTE DA VIOLÊNCIA SEXUAL Aborto - Consentimento

GRAVIDEZ DECORRENTE DA VIOLÊNCIA SEXUAL Objeção de Consciência

FLUXOGRAMA DO ATENDIMENTO - HB Casos de violência sexual Hospital de Base 4o andar - plantão (consultório próprio) -HCG + exame ginecológico Profilaxia da gravidez e de DSTs Encaminhar a vítima ao Ambulatório de DIP e GO em 1 semana 1o mês: consultas quinzenais e até 6 meses: bimensais

OBRIGADA!