TERRORISMO NO BRASIL 1

TERRORISMO NO BRASIL Cangaço (séc. XIX) Bandoleiros armados que saqueavam, estupravam, matavam Lampião – Virgulino Ferreira (início séc. XX) utilizavam o terror para a consecução de seus objetivos – saques e disputa de terras no interior do nordeste Origem em questões fundiárias do nordeste brasileiro. Esses bandoleiros agiam de forma independente ou pagos por grandes donos de terras (Coronéis). Inicia-se por volta de 1870 (com o cangaceiro JESUINO BRILHANTE) e termina em 1940 (com CORISCO), após decisão do Estado Novo de Vargas em eliminar todo foco de desordem no território nacional. Seu maior ícone foi LAMPIÃO, que simbolizava o mal para as autoridades e a honra para os sertanistas. Era comparado a PANCHO VILLA, no México. Foi morto em 1938, Angico, Sergipe, junto com sua mulher, MARIA BONITA. 2

TERRORISMO NO BRASIL 2. Canudos (1896-1897) Insurgência rural em Canudos, BA, liderada por Antônio Conselheiro Revolta contra o coronelismo e o Estado – conflito social Um tipo de comunitarismo à brasileira (“socialismo religioso”) Ameaça ao status quo local e da República – ameaça à ordem interna Utilização de ações de guerrilha com atos de terror Morreram mais de 20.000 pessoas no conflito que pode ser considerado uma guerra irregular ou de insurreição. Foi o confronto entre o Exército brasileiro e integrantes de um movimento popular sócio-religioso liderado por Antônio Conselheiro na comunidade de Canudos, Bahia, entre 1896-1897. Canudos foi crescendo sob a liderança de Conselheiro, chegando a ter 25.000 hab, entre pobres e desamparados na esperança de uma salvação religiosa e melhoria das condições de vida naquele duro local. A Igreja e os grandes fazendeiros com medo de que Canudos se expandisse até a capital, tornando-se um movimento grande que pudesse combater a recente república, se uniram a tropas federais para combater Conselheiro. Três expedições militares foram destruídas por Conselheiro, fazendo com que o Governo Federal enviasse uma dura repressão militar, acabando com a morte de quase 20.000 insurgentes de Canudos. Seu líder, Antônio Conselheiro, nasceu em Quixeramobim (CE) em 1830 e, após ser deixado pela esposa (que fugiu com um sargento), passou a vagar pelo sertão pregando o fim da República e idéias de igualdade social. 3

TERRORISMO NO BRASIL 3. Coluna Costa-Prestes (1925 – 1927) Movimento social de origem na classe média (principalmente tenentes) pregando reformas na educação, saúde etc Liderança de Miguel Costa e Luis Carlos Prestes Combates com as forças do Estado brasileiro e com jagunços. Percorreram mais de 25.000 Km Táticas de guerrilha Preparação para a Revolução de 30 (crise da República Velha) e fundação do Partido Comunista Brasileiro Movimento ligado ao tenentismo (revolta de oficiais jovens de patente média, pró-voto secreto, voto de mulheres, contra a política do café com leite – SP e MG, etc.) em seu início, depois vinculado ao comunismo de Luiz Carlos Prestes. Mostravam insatisfação com a República Velha, combatendo os governos de Arthur Bernardes e Washington Luis, pregando reformas sociais e políticas no país. Pregavam, sob a liderança de Miguel Costa e Luis Carlos Prestes, a revolução comunista no Brasil, percorrendo durante dois anos e meio mais de 25.000 Km pelo interior, chegando à Bolívia, onde Prestes se exila. Convidado por Getúlio Vargas para liderar a revolução de 1930 se nega e funda o PC brasileiro. Vai viver na União Soviética em 1931 e regressa ao Brasil em 1934 junto com Olga Benário a fim de liderar a revolução comunista no Brasil. 4

TERRORISMO NO BRASIL 4. Contra-golpe de 1964 (1964 – 1985) 31 de março e 1º de abril de 1964 – interrupção do governo de João Goulart (Jango) Momento histórico – Guerra Fria, efeito dominó do comunismo mundial PCB havia renunciado ao conflito armado (seguindo orientação soviética) e estava desarticulado para reagir Dissidentes do PCB – unidos ao movimento estudantil – implementam ações contra forças do novo Estado Dificuldade desses movimentos em articular e levar a revolução ao campo, como houve na URSS e China. Assim, partem para a guerrilha urbana Grupos: VANGUARDA POPULAR REVOLUCIONÁRIA (Carlos Lamarca), VAR PALMARES , MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO 8 DE OUTUBRO (MR8), ALIANÇA LIBERTADORA NACIONAL (Carlos Marighella) Ações de terror: sequestros (embaixador EUA, da Suíça e da Alemanha), roubos a bancos, assassinatos de policiais/militares (VAR-Palmares) Castelo Branco, Costa e Silva e Médice – linha dura Geisel e Figueiredo - distenção Jânio Quadros, presidente eleito, renuncia em 1961 e seria substituído por João Goulart, mas foi impedido pelo fato de ser comunista (estava nessa época em visita oficial à China). Não conseguiu governar, foi destituído pela oposição. Entretanto, por um acordo costurado por seu cunhado, Brizola, instala-se o parlamentarismo no Brasil e Goulard é escolhido como primeiro-ministro. Em 1963 a população, por meio de um plebiscito, destitui o parlamentarismo e volta o presidencialismo. Jango então vai ao poder como presidente, mas suas idéias (reforma agrária, nacionalizações de empresas, distribuição de renda etc. – idéias comunistas na época) fazem com que seja destituído em 1964, com o apoio da classe média, Igreja e EUA. O governo de Jango solicita ao Congresso em 1963 poderes de estado de sítio e foi negado inclusive pelos governistas, que também perceberam em Jango idéias comunistas de trazer esse regime ao Brasil. MR8 foi criado com esse nome para homenagear o 8 de outubro de 1967, data em que Che Guevara foi capturado pela CIA na Bolívia. Participaram do sequestro do embaixador dos EUA, Charles Elbrick, em setembro de 1969, bem como de outros sequestros e assaltos a bancos e supermercados. Em 1971 passa a contar com Lamarca, já que sua VPR havia sido desmantelada. Em 1978 para com a luta armada em começa a atuação política, sendo que seus membros são abrigados pelo MDB, tendo Orestes Quercia como seu principal líder. Além de Gabeira e Lamarca, militaram no MR8 Franklin Martins, e outros. A ALN (Aliança Libertadora Nacional) era um grupo que pregava a luta armada para o estabelecimento do comunismo no Brasil entre 1966 e 1974. Após a saída de MARIGHELLA do PCB, este funda a ALN para instituir a guerrilha urbana (havia passado dois anos em China). Seus membros participaram de assassinatos (1972 - marinheiro inglês David Cuthberg, em apoio ao IRA), extorsões, assaltos a bancos e supermercado e sequestros (participaram do sequestro, em 1969, do embaixador dos EUA Charles Elbrick, e do embaixador alemão, Von Holleben). 5

MINI-MANUAL DO GUERRILHEIRO URBANO (CARLOS MARIGHELLA) TERRORISMO NO BRASIL MINI-MANUAL DO GUERRILHEIRO URBANO (CARLOS MARIGHELLA) “O guerrilheiro urbano é um homem que luta contra uma ditadura militar com armas, utilizando métodos não convencionais. Um revolucionário político e um patriota ardente, ele é um lutador pela libertação de seu país, um amigo de sua gente e da liberdade. A área na qual o guerrilheiro urbano atua são as grandes cidades brasileiras. Também há muitos bandidos, conhecidos como delinqüentes, que atuam nas grandes cidades. Muitas vezes assaltos pelos delinqüentes são interpretados como ações de guerrilheiros. “ Marighella, filho de imigrante italiano Augusto Marighella e da negra baiana Maria Rita do Nascimento, nasceu em Salvador em 1911. Em 1934 se junta ao PCB. Preso e torturado diversas vezes funda a ALN (Aliança Libertadora Nacional) em 1968 (já havia sido expulso do PCB em 1967), grupo armado que em 1969 participa do sequestro do embaixador dos EUA Charles Elbrick, em conjunto com o MR-8. Em 1969 foi surpreendido e morto a tiros por agentes do DOPS em SP. O minimanual do guerrilheiro urbano foi escrito em 1969, defendendo o terrorismo, o sequestro e o assassinato seletivo de agentes do Estado. Em 1980 a CIA o traduziu em inglês e espanhol para servir de material didático a seus aliados na América Latina. 6

MINI-MANUAL DO GUERRILHEIRO URBANO (CARLOS MARIGHELLA) TERRORISMO NO BRASIL MINI-MANUAL DO GUERRILHEIRO URBANO (CARLOS MARIGHELLA) os modelos de ação que o guerrilheiro urbano pode realizar são os seguintes: a. assaltos b. invasões c. ocupações d. emboscadas e. táticas de rua f. greves e interrupções de trabalho g. deserções, desvios, tomas, expropriações de armas, munições e explosivos h. libertação de prisioneiros i. execuções j. seqüestros l. sabotagem m. terrorismo n. propaganda armada o. guerra de nervos 7

TERRORISMO NO BRASIL 5. Crime Organizado Aperfeiçoamento do banditismo no Brasil Comandos (drogas), Milícias (proteção e segurança) e Máfias do colarinho branco (lavagem de dinheiro) Listas das organizações criminosas no Brasil 8

TERRORISMO NO BRASIL 5. Crime Organizado 9

TERRORISMO NO BRASIL 5. Crime Organizado Utilização de táticas de terror pelos comandos e milícias Já morreram mais pessoas resultante da violència no Rio de Janeiro que no conflito árabe-israelense Entre 2000 e 2001 foram incendiados 70 ônibus em SP e 48 no RJ 2006 o PCC empreendeu ao longo de 3 dias no mês de maio 184 atentados terroristas, com um total de 81 mortos – ônibus queimados, assassinatos de policiais, ataques a delegacias Ainda em 2006, no RJ, o CV promoveu diversos ataques a delegacias, a quartéis, explodiu ônibus e agências bancárias – retaliação à crescente aparição das Milícias 10

TERRORISMO NO BRASIL 6. Terror e Internet no Brasil Utilização da net para aliciamento e instigação a movimentos que pregam o terrorismo como solução Jovens de classe média São mais de 45 grupos de discussão no Orkut e outros sites de relacionamento Discussões sobre assassinatos de políticos, servidores públicos, montagem de explosivos e produção de venenos são comuns na net Perigo de interação dos grupos criminosos brasileiros com grupos estrangeiros – criminosos e terroristas Aperfeiçoamento da criminalidade brasileira, com a incorporação de técnicas de terror para amedrontar o Estado – guerra por todos os meios 11

TERRORISMO NO BRASIL 6. Terror e Internet no Brasil 12

TERRORISMO NO BRASIL 6. Terror e Internet no Brasil 13

TERRORISMO NO BRASIL 6. Terror e Internet no Brasil 14

TERRORISMO NO BRASIL 6. Terror e Internet no Brasil 15

TERRORISMO NO BRASIL 6. Terror e Internet no Brasil 16

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TERRORISMO NO BRASIL 6. Terror e Internet no Brasil 18

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TERRORISMO NO BRASIL 6. Terror e Internet no Brasil 20

TERRORISMO NO BRASIL 6. Terror e Internet no Brasil 21

TERRORISMO NO BRASIL 6. Terror e Internet no Brasil 22

TERRORISMO NO BRASIL 6. Terror e Internet no Brasil 23

TERRORISMO NO BRASIL 6. Terror e Internet no Brasil 24

TERRORISMO NO BRASIL 6. Terror e Internet no Brasil 25

TERRORISMO NO BRASIL 6. Terror e Internet no Brasil 26

TERRORISMO NO BRASIL 6. Terror e Internet no Brasil 27

TERRORISMO NO BRASIL 7. Atentados Terroristas no Brasil RIOCENTRO 1 MAIO 1981 28

TERRORISMO NO BRASIL 7. Atentados Terroristas no Brasil SEQUESTRO VOO VASP 1988 29

TERRORISMO NO BRASIL 7. Atentados Terroristas no Brasil CARTA BOMBA SENADO 1995 30

TERRORISMO NO BRASIL 7. Atentados Terroristas no Brasil ATAQUES AO SENADO 1997 31

TERRORISMO NO BRASIL 7. Atentados Terroristas no Brasil BOMBA NO FOKKER DA TAM 1997 32

BOMBA NO TUNEL DO TEMPO SENADO 1988 TERRORISMO NO BRASIL 7. Atentados Terroristas no Brasil BOMBA NO TUNEL DO TEMPO SENADO 1988 33

TERRORISMO NO BRASIL 7. Atentados Terroristas no Brasil EXPLOSIVO FORUM SP 2001 34

TERRORISMO NO BRASIL 7. Atentados Terroristas no Brasil EXPLOSIVO SENADO 2005 35

AMEAÇA ATENTADOS CONGRESSO 2005 TERRORISMO NO BRASIL 7. Atentados Terroristas no Brasil AMEAÇA ATENTADOS CONGRESSO 2005 36

AMEAÇA PCC AO CONGRESSO 2006 TERRORISMO NO BRASIL 7. Atentados Terroristas no Brasil AMEAÇA PCC AO CONGRESSO 2006 37

TERRORISMO NO BRASIL 7. Atentados Terroristas no Brasil ATENTADO A JUIZ EM UMUARAMA 2008 Juiz federal Jail Azambuja 38

AMEAÇA COM CARTA SIMULANDO ANTRAX NO STF 2008 TERRORISMO NO BRASIL 7. Atentados Terroristas no Brasil AMEAÇA COM CARTA SIMULANDO ANTRAX NO STF 2008 39

8. Brasil, paraíso de terroristas? TERRORISMO NO BRASIL 8. Brasil, paraíso de terroristas? Revista VEJA, abril 2011 40

Combate ao terror 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 41 41

Resposta tradicional no Estado de Direito e órgãos policiais Resposta mais dura em Estados de Exceção e de Guerra – uso das forças armadas Combate ao terror 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 42 42

Jurisdição para combate ao terrorismo Territorial Nacionalidade Proteção Personalidade Passiva Universalidade Después de un fallido intento de fuga a Brasil, Dilaver Bojku, sospechado líder de un círculo de tráfico sexual en Macedonia es escoltado por oficiales de la policía especial en Macedonia. Foto: AP 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 43 43

INVESTIGAÇÕES PENAIS Método tradicional é ineficaz Tentar prevenção A tortura e métodos cruéis estão proibidos (art. 5º CF) Emprego de investigações tradicionais não é muito eficaz FOTOS -- SUPERIOR Desconocido (general). INFERIOR: Logo de INTERPOL 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 44 44

Ações não tradicionais Extradicão – dificuldades nas legislações estrangeiras Deportação e expulsão Atrair suspeitos para águas internacionais (EUA) Rapto pela força (Israel) Neutralização do alvo por órgãos do Estado ameaçado (execução) FOTOS -- SUPERIOR: Agentes de la Oficina de Imposición del Orden Público en Inmigración y Aduanas de EE.UU. (ICE) se hacen cargo de la custodia de Gilberto Rodriguez-Orejuela despúes de su extradición de Colombia y su llegada a Estados Unidos. Está acusado del manejo del cartel de drogas de Cali desde su celda de prisión en Colombia. INFERIOR: Ramzi Yousef (capturado en Pakistán en 1995 en conexión con el atentado con bombas en el centro del Comercio Mundial de 1993, y entregado a EE.UU.). 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 45 45

Julgamento de Terroristas Falta de tipo penal Não especialização do Poder Judiciário, das Polícias e do MP Procedimentos de direito processual penal demorados e com excesso de direitos individuais Proteção aos juízes, aos membros do MP, policiais, testemunhas e terroristas arrependidos Prisões não preparadas FOTOS -- SUPERIOR: Desconocido (general); INFERIOR IZQ.: Ahmed Ressam, el llamado “Bombardero del Milenio” arrestado y procesado por intentar detonar una bomba en el Aeropuerto de Los Angeles durante el milenio del año 2000. INFERIOR DER.: John Walker Lindh, el llamado “Talibán Americano” procesado por brindar ayuda al Talibán durante el conflicto de Afganistán en 2001. 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 46 46

Combate ao terror Medidas econômicas: - grupos terroristas são racionais – diminuir benefícios e aumentar custos (medidas policiais, controle severo de fronteiras, aumento da pena etc.) - reduzir impacto da mídia e sua potencialização - permitir legalização de grupos extremistas ou um canal de diálogo – aumentar custo do disenso - diminuir fraquezas e desigualdades sociais - monitoramento movimentações financeiras globais 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 47 47

Combate ao Terror RELAÇÃO SEGURANÇA/LIBERDADE – AÇÕES QUE DIMINUAM LIBERDADES CIVIS CERTAMENTE AUMENTAM OS CUSTOS DE AÇÕES TERRORISTAS – MAS SERÁ QUE NOSSA SOCIEDADE ESTÁ PREPARADA PARA ISTO? QUAL O LIMITE PARA O ESTADO? 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 48 48

Combate ao Terror liberdade segurança 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 49 49

Combate ao Terror Democracia e Terror A defesa de uma liberdade não pode ser extremista ou desassociada de racionalidade. O indivíduo merece a proteção necessária para garantir sua privacidade. Entretanto, também a sociedade deve gozar de uma forma geral de proteção, contra determinados indivíduos, que escondem suas ações criminosas protegidos por garantias absolutas. Também o Estado não pode passar por em cima dos valores democráticos, senão perde a sua legitimidade, que é uma das lacunas a serem exploradas pelos grupos insurgentes O SEGREDO É A PROPORCIONALIDADE E LEGALIDADE DE SUAS AÇÕES 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 50 50

Combate ao Terror COMO O ESTADO DEVE SE PAUTAR ENTÃO? SUAS AÇÕES DEVEM TER UM PARÂMETRO, QUE PODE SER: a) respeita a dignidade das pessoas? Seriam vedadas a tortura, escravidão etc.; b) viola regras de nossa herança institucional? Como exemplo, não seriam permitidas violações a direitos antigos como o habeas corpus etc.; c) são efetivas? Analisar o custo e beneficio, verificando se os gastos não seriam maiores na contenção do que os resultantes do atentado, por exemplo; d) existem outras medidas menos rigorosas e tão efetivas quanto? Sempre buscar os meios menos severos primeiro; e) seria banida por algum órgão institucional? No caso de medidas facilmente cassadas pelas Cortes e pelo Ministério Publico. 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 51 51

O Futuro do Terrorismo POLÍCIA/FFAA PREVER COMBATER 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 52 52

TERROR O Futuro do Terrorismo tecnologia ciência comunicação terceirização TERROR 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 53 53

POLÍCIA / FFAA O Futuro do Terrorismo tecnologia ciência comunicação 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 54 54

O Futuro do Terrorismo TERRORISMO NO FUTURO 18/04/2017 NUCLEAR TERROR BIOTERROR CYBERTERROR 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 55 55

O Futuro do Terrorismo Al Qaeda Sem Osama Bin Laden Al Zawahiri Al Qaedismo pelo Mundo Novos tempos do Marrocos ao Golfo – radicais diminuirão? Contratação de free lancers? (terceirização) 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 56 56

O Futuro do Terrorismo Irmandade Muçulmana e Al-Gama’a Al-Islamiyya Egito sem Mubarak? Quem governa o Egito? Radicais estarão no Governo Sayyid Qutb e sua pureza do Islã? Terão espaço nesse novo Egito? 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 57 57

O Futuro do Terrorismo Hezzbollah Já é uma instituição no Líbano Ganharão espaço? Líbano e reformas do mundo árabe? Link com o Irã continua? Financiarão novos atentados? Concentrarão em seu papel social? 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 58 58

O Futuro do Terrorismo Kehane Chai Israel e Faixa de Gaza – distensão pós reformas no mundo árabe por parte de Israel? Qual o papel de grupos radicais em Israel? E em seu Governo 7 em cada 10 nascidos em Israel são ortodoxos agora Extremismo judaico aumentará enquanto o muçulmano diminuirá? 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 59 59

O Futuro do Terrorismo Hamas Israel e Faixa de Gaza – distensão pós reformas no mundo árabe por parte de Israel? Necessidade de acordo com o Fatah para governar Causa palestina? Ainda será a testa de ferro para raiva árabe?? 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 60 60

O Futuro do Terrorismo Farc Colômbia e Santos – linha mais suave que a de Uribe Relação Farc com governos da Venezuela, Equador e Bolívia? Conflito diminuindo de intensidade – menos de 10 mil soldados das Farc Colômbia continuará a investir 5% do PIB em Defesa? Necessitará de tantos soldados? Como vai desmobilizar? Cuidados para não perder soldados para o crime 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 61 61

O Futuro do Terrorismo IRA / ETA Fim do terrorismo separatista? Associações com outros grupos? Desaparecerão? Crise econômica na Europa pode reativar esses grupos? 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 62 62

O Futuro do Terrorismo EUA de Obama e nova política de Defesa EUA pós Bin Laden. Obama pode relaxar? Opinião pública ainda preocupada com terror? Mudanças na Defesa – troca o chefe da CIA pelo chefe das FFAA (Panetta por Petraeus. CIA mais operacional? FFAA menos ativas no mundo? Perigo dos Freelancers contratados – terceirização do terrorismo 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 63 63

O Futuro do Terrorismo E o Brasil? Copa do Mundo 2014 e Olimpíada 2016 Ministro da Justiça, em 10/05/11, diz que Brasil não terá plano anti-terror para esses eventos Movimentos sociais? Crime organizado? Inteligência sendo destruída 18/04/2017 Marcus Vinicius Reis 64 64