PACTO PELA VIDA E EM DEFESA DO SUS PACTO PELA SAÚDE 2006 PACTO PELA VIDA E EM DEFESA DO SUS

Compreensão da necessidade PACTO PELA SAÚDE CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2003/2004 Seminário para construção de consensos do CONASS Carta de Sergipe Compreensão da necessidade de mudança no processo normativo do SUS.

PACTO PELA SAÚDE Divergências sobre Gestão e Regionalização do SUS. Diante deste quadro, o Conass solicitou ao MS uma revisão do processo normativo do SUS.

PACTO PELA SAÚDE Modelo de Atenção que contemple os princípios do SUS Sob a égide da Responsabilidade Sanitária Integração de Vigilância da Saúde Ações de MAC Política de RH

PACTO PELA SAÚDE PORTARIA Nº 399/GM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006:   Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.

Agenda de Compromissos pela Saúde sob a forma de 03 Eixos PACTO PELA SAÚDE PACTO PELA VIDA Agenda de Compromissos pela Saúde sob a forma de 03 Eixos PACTO EM DEFESA DO SUS PACTO DE GESTÃO

COMPROMISSO COM O SUS E SEUS PRINCÍPIOS: articulação intersetorial PACTO PELA SAÚDE COMPROMISSO COM O SUS E SEUS PRINCÍPIOS: Fortalecimento da atenção primária Valorização da saúde e articulação intersetorial Fortalecimento do papel dos Estados Mais recursos financeiros Regulamentação da EC-29

CONJUNTO DE COMPROMISSOS SANITÁRIOS-TRÊS GESTORES PACTO PELA VIDA Regulamentado pela Portaria GM no. 699/2006. CONJUNTO DE COMPROMISSOS SANITÁRIOS-TRÊS GESTORES Objetivos e metas Análise situação de saúde Prioridades definidas

PACTO PELA VIDA TERMOS DE COMPROMISSO DE GESTÃO Documentos de formalização, que deverão ser assinados até Janeiro de 2007. A PARTIR DAÍ OS ENTES FARÃO JUS AOS RECURSOS FINANCEIROS (Portaria 698/2006).

PACTO PELA VIDA PRIORIDADES: 1. IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA PESSOA IDOSA; 2. CONTROLE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA; 3. REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL;

PACTO PELA VIDA PRIORIDADES: 4. FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS (DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA E INFLUENZA);

PACTO PELA VIDA PRIORIDADES: 5. INSTITUIR A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, COM ÊNFASE NA ADOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS, DE FORMA A INTERNALIZAR A RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA REGULAR, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E COMBATE AO TABAGISMO. Portaria no. 687/2006.

PACTO PELA VIDA PRIORIDADES: 6.FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - CONSOLIDAR E QUALIFICAR A ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA COMO MODELO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

PACTO EM DEFESA DO SUS COMPROMISSOS: SUS COMO UMA POLÍTICA DE ESTADO INTERSETORIALIDADE PARTICIPAÇÃO SOCIAL FINANCIAMENTO PÚBLICO DEFESA DOS PRINCÍPIOS BASILARES: Universalidade Integralidade Equidade

PACTO EM DEFESA DO SUS PRIORIDADES 1.IMPLEMENTAR UM PROJETO PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL COM A FINALIDADE DE: mostrar a saúde como direito de cidadania;

PACTO EM DEFESA DO SUS PRIORIDADES regulamentação da EC 29; incremento de recursos orçamentários; aprovação do orçamento do SUS (das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas). 2) DIVULGAR A CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUS.

PACTO PELA SAÚDE AVANÇOS SUS como Política de Estado; Esforço conjunto das três instâncias de gestão em formalizar um novo processo normativo;

PACTO PELA SAÚDE AVANÇOS Consolidação da regionalização e dos instrumentos de gestão; Qualificação da gestão pública do SUS (rede solidária e regionalizada).

PACTO PELA SAÚDE LIMITAÇÕES: Diferentes especificidades regionais, políticas e administrativas das regiões brasileiras; Curto prazo para divulgação do pacto (2007);

PACTO PELA SAÚDE LIMITAÇÕES: Limitações técnicas de algumas SES e CIB’S para assumirem as responsabilidades previstas; Inércia de alguns gestores.

UM ESFORÇO CONJUNTO DE TRÊS INSTÂNCIAS: CONASS, CONASEMS E MS PACTO PELA SAÚDE UM ESFORÇO CONJUNTO DE TRÊS INSTÂNCIAS: CONASS, CONASEMS E MS