MERCANTILISMO e ABSOLUTISMO

Mercantilismo Conjunto de práticas ou política econômica adotada pelas monarquias absolutas. Comércio era a principal fonte de arrecadação para fortalecer o Estado. As práticas que foram utilizadas para o seu fortalecimento também serviram para ascensão da camada que acabaria por derrubá-lo (a burguesia).

Fases do Mercantilismo Século XVI – prosperidade devido ao grande volume de ouro e prata da América Espanhola  Revolução dos Preços. Século XVII – caracterizado por uma longa depressão / corrida colonial / disputas entre França e Inglaterra pela hegemonia econômica. Século XVIII – reativação da mineração / Inglaterra tornou-se a única área central da economia.

Princípios Mercantilistas (posturas semelhantes) Intervencionismo estatal. Metalismo. Balança Comercial Favorável. Protecionismo Alfandegário. Colonialismo.

Tipos de Mercantilismo: Bulionismo (Espanha): exploração direta de metais. Pirataria e tratados de comércio (Inglaterra): crescimento da produção nacional. Colbertismo (França): desenvolvimento de manufaturas de luxo.

ABSOLUTISMO. Resultado do declínio do Feudalismo, da centralização do poder político que deu origem ao Estado Nacional Moderno (manutenção dos privilégios da nobreza e enriquecimento da burguesia). Ele se concretiza a partir do momento em que ocorre a identificação entre a figura do soberano e as representações do Estado e da Nação, com a ausência de limites legais ao poder real.

TEÓRICOS DO ABSOLUTISMO. Nicolau Maquiavel (“O Príncipe”): o fim do Estado é garantir a segurança e o bem estar de todo o povo. “Os fins justificam os meios”. Jean Bodin (“A República”): compara a figura do rei com a do pai e define o absolutismo como “soberania não-partilhada”. Hugo Grotius (“Do Direito da Paz e da Guerra”): poder ilimitado do Estado como garantia contra o caos político. Jacques Bossuet (“Política Extraída da Sagrada Escritura): teoria do direito divino dos reis. Thomas Hobbes (“O Leviatã”): as fraquezas humanas tornaram a convivência impossível (estado do caos = “o homem é o lobo do homem”) a menos que haja um poder forte capaz de submetê-lo (estado da sociedade). Para passar do estado do caos para o estado da sociedade ocorre um “contrato” entre governados e governante, onde os primeiros abrem mão das suas liberdades em favor da autoridade que se estabelece e pode defender suas propriedades.

ABSOLUTISMO INGLÊS O absolutismo foi implantado na Inglaterra depois da Guerra das Duas Rosas, a partir da ascensão de Henrique Tudor ao trono como Henrique VII.

DINASTIA TUDOR (absolutismo de Fato): Henrique VIII: apoio da burguesia e submissão dos nobres / Reforma Anglicana permitiu o confisco dos bens eclesiásticos aumentando o Tesouro Real e fortalecendo seu poder político / estimulo a ação dos corsários. Eduardo VI: elaborou a doutrina Anglicana prosseguindo a política do pai. Maria I: casada com Felipe II da Espanha (Habsburgo) restabeleceu o catolicismo e perseguiu violentamente os protestantes. Elizabeth I: restabeleceu o anglicanismo / apoio da burguesia devido ao incentivo ao comércio e manufaturas / estimulo à pirataria / vitória sobre a Invencível Armada da Espanha transformou a Inglaterra em uma potência marítima.

DINASTIA STUART (tentativa de implantar o absolutismo de Direito): oposição da burguesia e ligação com a nobreza / tentativa de reimplantar o catolicismo na Inglaterra (direito divino dos reis). Jaime I: política fiscal violava a Magna Carta por isso sofreu forte oposição do Parlamento. Carlos I: o Parlamento lhe impôs a Petição de Direitos (reafirmava os princípios da Carta Magna) / o retorno da cobrança de um tributo medieval (ship money) sem aprovação do Parlamento levou a guerra civil: rei + cavaleiros (nobreza e católicos ingleses e irlandese) X os cabeças-redondas do Parlamento (burguesia calvinista), liderados por Oliver Cromwell.

REPÚBLICA PURITANA DE CROMWELL (1649-1658): Questão da Irlanda (confisco de terras aos católicos irlandeses e doação a colonos protestantes ingleses) / Atos de Navegação (monopólio do transporte de mercadorias por navios ingleses) / Guerra Anglo-Holandesa / Ditadura pessoal de Cromwell com a dissolução do Parlamento e o título vitalício de Lord Protetor (respaldo militar e burguês). Com a morte do pai Ricardo Cromwell assumiu o poder mas sem apoio renunciou.

RESTAURAÇÃO DOS STUARTS: Carlos II: atritos com o Parlamento devido a política externa e religiosa / Ato de Exclusão (excluía os católicos dos cargos públicos) dividiu o parlamento em 2 partidos: Tories (minoria conservadora partidária do absolutismo e dos Stuarts) e Wigs (burgueses de tendência liberal). Jaime II: católico absolutista / possibilidade de um herdeiro católico precipitou a Revolução Gloriosa de 1688 - o Parlamento ofereceu a coroa da Inglaterra a Guilherme de Orange (genro de Jaime II) em troca da deposição do rei, manutenção da religião protestante e de um Parlamento livre. Assumiu como Guilherme III e jurou a Declaração dos Direitos ou Bill of Rights (monarquia constitucional e supremacia do Parlamento)

ABSOLUTISMO FRANCÊS Foi o absolutismo de maior intensidade, a dinastia dos Bourbon foi responsável pela implantação e foi relevante a colaboração de ministros como: Sully, Richelieu, Mazarino e Colbert.

DINASTIA VALOIS: conflitos políticos tomados como guerras de religião (nobreza católica x burguesia calvinista). Francisco II: massacre de huguenotes com interferência estrangeira (apoio inglês aos huguenotes e espanhol aos católicos). Carlos IX: regência da mãe Catarina de Médicis / Edito de Saint Germain (pacificar e reunificar o país dando direito de culto aos huguenotes) / crescente influência do almirante Coligny (líder huguenote) sobre o rei / Catarina + duque de Guise (líder católico) X Coligny (atentado contra Coligny provocou a Noite de São Bartolomeu). Henrique III: Guerra dos Três Henriques (guerra civil) envolvendo Henrique III, Henrique de Guise (Liga Católica) e Henrique de Navarra e Bourbon (huguenote e pretendente ao trono).

DINASTIA BOURBON: Henrique IV: nomeação do Duque de Sully que incentivou as manufaturas e o comércio / firmou o Edito de Nantes que deu liberdade religiosa e igualdade política aos protestantes para acabar com as guerras religiosas (católicos x protestantes). Luís XIII: regência da mãe Maria de Médicis / supressão da Assembléia dos Estados Gerais / nomeação do cardeal Richelieu como primeiro ministro (controle sobre os protestantes e submissão da nobreza) / Guerra dos trinta Anos X os Habsburgos católicos ( Paz de Westfália deu à França Alsácia e Lorena e os bispados de Metz, Toul e Verdun) Luís XIV: regência da mãe Ana D´Áustria / ministro cardeal Mazarino venceu a Fronda (movimento parlamentar de nobres e burgueses que tentava questionar o poder real) / 1664 torna-se o “Rei Sol” / nomeação do ministro das finanças Colbert (artífice do mercantilismo francês = manufaturas de luxo) / revogação do Edito de Nantes / construção de Versalhes (domesticação da nobreza) / guerras externas ( prestígio militar). Luís XV e XVI: enfraqueceram política e economicamente o Estado acentuando a miséria e a fome da população ( Guerra dos Sete Anos, perda do Canadá e da Índia; Guerra de Independência dos EUA e Revolução Francesa).